norma nº 7/2026

ZEN CÂMARA
» MUNICIPAL
“2 DEEQUADOR
PORTARIA Nº 07/2026
Dispõe sobre a anulação de contrato anteriormente publicado.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito o contrato publicado no dia 24 de fevereiro de
2026, bem como a errata publicada no dia 26 de fevereiro de 2026, em razão de
inúmeros erros materiais constatados nos referidos atos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 02 de março de 2026
[a
Pedro Miguel de Medeiros Neto
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
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