norma nº 8/2026

= CÂMARA
2 MUNICIPAL
222, DEEQUADOR
PORTARIA Nº 08/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor pela Gestão da Plataforma Fala.Br
O Presidente da Câmara Municipal de Equador/RN, no uso de suas atribuições legais e
considerando a necessidade de designação de servidor para atuar na gestão da
Plataforma Fala.BR (Sistema de Ouvidoria Digital e Acesso à Informação).
RESOLVE:
Art. 1º: Designar a servidora NILMA MARCELINO DE OLIVEIRA MORAIS, CPF
nº 073.xxx.xxx-10, ocupante do cargo de Diretor Geral, para atuar como Gestora da
Plataforma FalaBR nesta Unidade, sendo responsável pelo cadastramento,
acompanhamento e resposta das manifestações registradas pelos cidadãos.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN,03 de março de 2025
PEDRO MIGUEL DE EGEROs NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN
sr A ne
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