| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2026 |
| Date | 2026-03-06 |
| Ementa | Concede Comenda 17 de março de Honra ao Mérito a João Batista do Nascimento e dá outras providências. |
| native_id | 389 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08 Concede Comenda 17 de março de Honra ao Mérito e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Equador-RN, faz saber que os Vereadores aprovaram e a Mesa Diretora expede o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido a comenda 17 de março de Honra ao Mérito a João Batista do Nascimento, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município de Equador-RN. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Equador-RN, 06 de março de 2026. PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO Presidente da Câmara de Vereadores