norma nº 11/2026

* CÂMARA
MUNICIPAL
PORTARIA Nº 11/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. Nilma Marcelino de Oliveira, brasileira, divorciada,
servidora do Poder Legislativo Municipal de Equador/RN, inscrita no CPF nº 073. ***.
**10e RG nº 26***11, residente e domiciliada à Rua Severino Marcelino, nº 289, Bairro
Centro, Equador/RN, para a execução do serviço de emissão de Carteira de Identidade,
decorrente do convênio celebrado entre o ITEP/RN e a Câmara Municipal de
Equador/RN.
Art. 2º A servidora designada ficará responsável pelo atendimento ao público,
recepção da documentação necessária e demais procedimentos inerentes à emissão
da Carteira de Identidade, conforme as normas e orientações estabelecidas pelo
ITEP/RN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Cumpra-se.
Câmara Municipal de Equador/RN, 13 de março de 2026.
PEDRO MIGUEL Emos NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
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