norma nº 22/2026

Dama a
ZES CÂMARA
MUNICIPAL
PORTARIA Nº22/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor pela Gestão da PlataformaFala.Br
O Presidente da Câmara Municipal de Equador/RN, no uso de suas atribuições
legais e considerando a necessidade de designação de servidor para atuar na gestão e
Ouvidoria da Plataforma Fala.BR (Sistema de Ouvidoria Digital e Acesso à Informação).
RESOLVE:
Art. 1º: Designar a servidora NILMA MARCELINO DE OLIVEIRA MORAIS, CPF nº
073.xxx.xxx-10, ocupante do cargo de Diretor Geral, para atuar como Gestora e
Ouvidora da Plataforma FalaBR nesta Unidade, sendo responsável pelo
cadastramento, acompanhamento e resposta das manifestações registradas pelos
cidadãos.
Art. 2º: Designar a servidora Yanka Michele Dias da Silva, CPF nº 103.xxx.xxx-81,
ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para atuar como Gestora e Ouvidora
Substituta da Plataforma Fala.BR nesta Unidade, sendo responsável substituta pelo
cadastramento, acompanhamento e resposta das manifestações registradas pelos
cidadãos.
Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Equador RN, 19 de março 2026
Pedro Miguel de Medeiros Neto
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
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