| Tipo | LEI ORDINARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 834 / 2025 |
| Date | 2025-05-29 |
| Ementa | DENOMINA "RUA MARIA ADÉLIA DE SOUZA" A ATUAL VIA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. |
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MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 834/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025. DENOMINA "RUA MARIA ADÉLIA DE SOUZA" A ATUAL VIA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Maria Adélia de Souza a via atualmente conhecida como Rua Projetada, localizada no Bairro Centro, no Município de Equador/RN. Art. 2º A referida via possui os seguintes limites geográficos: • Ao Norte, confronta-se com a Rua Isabel Tavares; • Ao Sul, limita-se com outra Rua Projetada; • Ao Leste, é margeada pela continuação da Rua Isabel Tavares, que passa em frente à referida via; • Ao Oeste, faz limite com a zona rural denominada Sítio Sossego. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Equador-RN, 29 de maio de 2025.