norma nº 4/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
CASA LEGISLATIVA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
Rua — São Sebastião, 62 C.N.P.J— 10.873.396/0001-35
Centro - Equador/RN Fone: (084) 475 - 0002
Portaria nº 004/2022
RECONSTITUI a Comissão Permanente
de Licitação - CPL para realização de
procedimentos licitatórios da Câmara de
Vereadores do Município de
Equador/RN
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Equador, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do
Município;
Considerando o disposto no art. e seus parágrafos da Lei Federal N. 8.666/93 e suas
alterações;
Resolve:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo indicados para formação da Comissão
Permanente de Licitação — CPL, quais sejam:
Micheline Carla Freire Costa, CPF: 969.418.044-91-- Presidente
Marlene Bezerra dos santos Oliveira, CPF: 437.216.804-72 — Membro
Dayene Ramos Santos, CPF: 065.962.974-70 — Membro
Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação — CPL, descrita no Artigo 1º,
respectivamente, será responsável pela realização dos procedimentos licitatórios da Câmara
Municipal de Vereadores de Equador/RN.
Art. 3º - O prazo de sua vigência da presente portaria será de 01 (um) ano, após a data
de sua publicação.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogando as
disposições da Portaria nº 003/2022 CME, publicada em 06 de janeiro de 2022.
Publique-se;
Cumpra-se;
Dê-se Ciência.
Equador RN, 30 de março de 2022.
en ÃO Vanderlei
Presidente
CERTIDÃO
CERTIFICO a publicação da presente
Portaria no quadro de publicação no Diário Oficial da FECAM.