norma nº 32/2026

= CÂMARA
' MUNICIPAL
“sé DEEQUADOR
PORTARIA Nº32/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Equador/RN, no uso de suas
atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento do vereador LUTEMBERGUE GUEDES
VANDERLEI, para participação da 25º MARCHA GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS,
a ser realizado na cidade de Brasília - DF, com início no dia 25 de abril de 2026 às
21:00min e término no dia 01 de maio de 2026 às 09:00min.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 6 diárias completas, ao vereador LUTEMBERGUE GUEDES
VANDERLEI CPF Nº 066. ***. ***-06, no valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais),
referente a 6 diárias completas, para custeio conforme determinada sua finalidade acima
mencionada.
Art. 2º - Fica o diretor geral incumbida de proceder ao pagamento da
importância total de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), referente a 6 diárias
completas para atender as despesas mencionadas nesta portaria. Parágrafo único: Para
efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento,
deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso
fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 22 de abril de 2026
; PEDRO A NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
m cme.nfeghotmail.com & https://www.equador.rn.leg.br (O 84-98739-3562
3 Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador - CEP 59.355-000 - CNPJ: 10.873.396/0001-35