norma nº 38/2026

a
ZE* CÂMARA
> MUNICIPAL
sé, DEEQUADOR
PORTARIA Nº38/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Equador/RN, no uso de suas
atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento do vereador LUCAS ALVES DA
NÓBREGA para participação da 25º MARCHA GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS,
a ser realizado na cidade de Brasília — DF, com início no dia 25 de abril de 2026 às
21:00min e término no dia 01 de maio de 2026 às 09:00min.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 6 diárias completas, ao vereador LUCAS ALVES DA
NÓBREGA CPF Nº 073. ***. ***- 12, no valor de R$ 3.326,40,00 (três mil e trezentos e
vinte e seis reais e quarenta centavos), referente a 6 diárias completas, para custeio
conforme determinada sua finalidade acima mencionada.
Art. 2º - Fica o diretor geral incumbida de proceder ao pagamento da
i importância total de R$ 3.326,40,00 (três mil e trezentos e vinte e seis reais e quarenta
| centavos), referente a 6 diárias completas para atender as despesas mencionadas nesta
portaria. Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de
despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar
relatório das atividades e, sendo o caso fazer juntada de certificado ou diploma ds
participação no evento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 22 de abril de 2026
Qre.
b PEDRO MIGUEL D EDEIROS NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
mm cme.nfehotmail.com & https://www equador. mn.leg.br (O 84-98739-3562
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