sessao nº 15

S ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Este Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
Ata da 152 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 12 de
agosto de 2021. As dezenove horas, presentes os senhores vereadores: José Geraldo
da Silva Júnior, Francisco Grangeiro Diniz Neto, Welson Bezerra, Josenildo Alexandrino
da Nóbrega, José Frankiney de Souza Andrade, Lutembergue Guedes Vanderlei; atual
Presidente, Petrônio Felipe Diniz, Mariano Noberto da Silva e Fábio Aurélio Bulcão. O
sr. Presidente declara aberta a sessão. É lida a ata da sessão anterior que é aprovada
por unanimidade e lê os seguintes expedientes: Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria
do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado par atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso IX, do artigo
26, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Requerimentos de nºs: 104 e 105/2021 de autoria do edil Mariano Noberto da Silva
solicitando, que seja criado o setor de protocolo para atendimento de manutenção da
rede elétrica a população que necessitar do serviço e o segundo solicitando, serviço de
alargamento da rua São Sebastião, às imediações da Câmara Municipal de Equador,
como também a transferência do reservatório de água dessa localidade para um local
mais adequado; 106 e 107/2021 de autoria do edil Petrônio Felipe Diniz que solicita,
ao Poder Executivo o envio de ofício a COSERN, solicitando colocação de poste com
iluminação na extensão da rua Antonio Cantalice, no bairro José Marcelino de
Oliveira(rua da clínica de estética da senhora Maria Aparecida — Cidinha de Melk) e o
segundo solicitando, ao Poder Executivo por meio da secretaria de obras a construção
de duas lombadas na rua José Primo Filho, no bairro José Marcelino, sendo uma na
altura da panificadora Nóbrega e a outra na altura do nº 246; 108 e 109/2021 de
autoria do edil Lutembergue Guedes Vanderlei solicitando, instalação de um posto de
saúde na comunidade Pau dos Ferros e o segundo solicitando, instalação de lixeiras
padronizadas nas praças públicas e em pontos específicos das vias públicas do
município de Equador. Em seguida foi feita a leitura do Parecer Favorável da Comissão
Competente ao Projeto de Lei nº 014/2021 e logo submetido à discussão e votação, de
modo que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o sr. Presidente concedeu a
palavra a senhora Jane Carmen secretária da associação dos catadores de lixo, que
expôs a situação dos mesmo e pediu um apoio a esta corte para que junto ao prefeito,
com quem amanhã se reunirão para encontrarem uma solução para um galpão para
> ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
ES ge Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
que os catadores armazenem seu material reciclável. Sendo assim, a palavra foi
facultada aos edis. o edil Fábio Aurélio Bulcão, disse que essa questão é um problema
secular aqui e precisa ser resolvido porque é de saúde pública e todos os prefeitos
estão sendo notificados para solucionar o problema. Pela primeira vez em Equador se
tem uma política pública para tratar dessa questão da coleta seletiva, onde o prefeito
participa ativamente e hoje sendo feito de forma digna, inclusive com os servidores da
limpeza pública que receberam seus EPIs e de seis requerimentos deles desde 2013
agora foi solucionado graças a uma gestão que de fato olha para o seu povo, já que se
trata de um direito deles. sugeriu até uma Audiência Pública com o consórcio público,
caritas e os catadores para que se encontre uma solução para os mesmos. Parabenizou
a prefeitura, a presidência desta Casa e o CRAS por trazer cidadania ao povo de
Equador com a emissão de carteiras de identidade. Parabenizou o trabalho da
assistência social pelo atendimento junto a população carente, ao citar o secretário
Thiago e sua equipe, que em meio a uma denúncia ia perdendo seu cargo, mas o
Ministério Público arquivou por falta de provas, de modo que o trabalho da assistência
tem sido efetivo no direito a cidadania com cestas básicas que tem ajudado e muito a
população nesse período de pandemia. O sr. Presidente registrou que é notório o
trabalho de Thiago e graças a Deus que foi resolvido e quem fez essa denúncia foi
derrotado, ao agradecer a parceria com a assistência social do nosso município. O edil
Francisco Grangeiro Diniz Neto, informou que o problema é vê a questão dos
catadores para que eles não fiquem sem o apoio necessário e acredita que o prefeito
encontrará uma forma de ajudá-los embasado na lei. Lembrou que parte dos EPIs foi
comprado com o pagamento do IPTU, de modo que o povo está vendo onde seu
dinheiro está sendo aplicado. Disse ser louvável o trabalho de Thiago junto a
secretaria de assistência e que bom que foi resolvido. O edil José Frankiney de Souza
Andrade, informou que está acontecendo a execução do projeto de cisternas na
comunidade Bolandeira, Jacu e outro projeto que é parceiro do projeto eólico com
cisternas também. Reforçou que vem acompanhando a batalha de Jane junto aos
catadores há muito tempo e acredita que se encaminhará para o melhor e os apoiarão
da melhor forma, podem contar com o executivo e legislativo, tem certeza que terão
êxito. O edil Petrônio Felipe Diniz, parabenizou Jane pelo trabalho junto a referida
associação, é plausiva sua solicitação e acredita que tentarão fazer o melhor para
ajudá-los, acredita também que o prefeito dará um horizonte para o que almejam.
S ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
spt Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
Quanto as denúncias feita a Thiago e ao seu sobrinho, é de conhecimento de todos
que não era contra Clétson na campanha, mas não caminhou junto dele e portanto, o
cargo de seu sobrinho não tem indicação dele, acredita que por mérito seu ele o
conseguiu, ao manifestar satisfação de que para os dois tudo correu bem para
permanecerem já que exercem um excelente trabalho junto a gestão. Parabenizou o
prefeito por atender o seu requerimento, ao instalar as manilhas e canos na passagem
molhado, onde em muito melhorou o acesso e quanto a passagem molhada, uma
amiga sua engenheira fará um esboço do projeto para que lutem em busca da
emenda. O edil José Geraldo da Silva Júnior, elencou que todos os anos que tem sido
vereador tem conseguido emendas e fica feliz que os demais estejam nessa luta para
que o município cresça cada vez mais. Parabenizou o governo do estado, o município e
esta Casa pela emissão de carteiras de identidade, tendo em vista que hoje o sistema é
mais organizado. Manifestou alegria em ver os números de covid diminuindo aqui e
em todo o país graças a Deus. Parabenizou o prefeito pela compra dos EPIs dos
funcionários que era luta de sua mãe e passou para eles. O edil Welson Bezerra, disse
ser solidário a luta de Jane junto a associação dos catadores e tem certeza que o
prefeito encontrará uma solução para eles. Parabenizou o prefeito pelo belíssimo
trabalho que vem fazendo no nosso município, pelos festejos alusivos ao dia dos pais,
uma semana inteira de jogos e comemorações, onde todos os pais em suas casas
receberam uma lembrancinha e nunca se viu antes, ao parabenizar o secretário Lucas
e toda sua equipe pela brilhante e organizada semana dedicada aos pais. O edil
Josenildo Alexandrino da Nóbrega, agradeceu ao prefeito por atender seu
requerimento solicitando os EPIS para os servidores, de modo que todos estão
projetegidos e era um sonho deles que agora se tornou realidade. O sr. Presidente
afirmou que realmente Clétson merece todos os parabéns porque só tem trazido
dignidade ao povo de Equador e acredita que amanhã terão uma solução para os
catadores porque ele só tem pensado no melhor para todos. Parabenizou mais uma
vez o prefeito, a secretaria municipal de saúde nas pessoas de Alisson e Lázaro por
atender tão bem as pessoas, de modo não existir mais consultas atrasadas, pelo apoio
que o prefeito tem dado as emissões de identidade e por tão bem assistir o nosso povo
que tanto precisava ser bem assistido, de modo que com esse prefeito que temos
Equador só tem a ganhar. O edil Júnior aproveitou para informar que nesses 15 dias
estão retomando a obra da adutora das casas novas e bairros mais altos e será breve
S ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
REsEo CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
porque tem o apoio do prefeito. Nada mais havendo a tratar, o sr. Presidente encerra
a sessão convocando, a próxima para o dia 19 de agosto de 2021.
Sala das Sessões, em 12 de agosto de 2021.
7
Presidente
Francisco Magro Bin o
1º Secretário