sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3a Ordinária da 1 2 Sessão Legislativa da 16a Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/03/2025 - 19:11 Encerramento: 06/03/2025 - 21:49

Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; VicePresidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-secretário: JOSIMAR

ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB 

FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ

CARLOS PEREIRA / SD ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Expedientes: Abertura da sessão: O sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente cumprimenta a todos e por não haver expedientes do dia é coloca em discursão e votação os Projetos de Lei NO 04 e 05/2025 os quais foram aprovados por unanimidade e os requerimentos no 01 tendo como resultado quatro votos favoráveis, 02 abstenções e 02 votos contra. Requerimentos de números 04, 05 ,06 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13/2025 os quais foram todos aprovados por unanimidade.

Oradores do Expediente: 1 - LUIZ CARLOS PEREIRA / SD ; 2 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP ; 3 - LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; 4 JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; 5 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; 6 JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD ; 7 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; 8 CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; 9 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE

Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ CARLOS PEREIRA / SD ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO 4 de 2025, Solicita Moção de Aplausos a equipe de Equador R/N Running, que, através de suas atividades, tem demonstrado um compromisso exemplar com o incentivo à prática esportiva na cidade, mobilizando cidadãos de diferentes faixas etárias e incentivando-os a adotar um estilo de vida mais saudável. Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: o presidente só vota em caso de empate ; 2 - REQUERIMENTO no 5 de 2025, Solicito Moção de Aplausos à jovem Islani Regina Gomes da Silva, em reconhecimento ao seu notável desempenho nas corridas e por ser um exemplo inspirador para tantos outros jovens em Equador-RN. Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: o presidente só vota em caso de empate ; 3 - REQUERIMENTO ne 6 de 2025, Solicita construção de calçamento na Rua Valmir Sabino de Oliveira no Bairro José Marcelino de Oliveira- Equador/RN Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURELIO

BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA

MUNICIPAL

DE EQUADOR



ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim  LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 4 - REQUERIMENTO 

7 de 2025, Solicita construção de Calçamento na Rua Antônio Cantalice Nogueira no Bairro José Marcelino de Oliveira- Equador/RN Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Obs.: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE

ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA

JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - REQUERIMENTO 8 de 2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO DE MARIA PÊ BAIRRO, COHAB-EQUADOR-RN Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: o presidente só vota em caso de empate

Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURELIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim  LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 - REQUERIMENTO 9 de 2025, Solicitar à Secretaria Municipal de Saúde de Equador RN a realização de exames de eletrocardiograma para todos os membros da equipe "Equador RN Running", com o objetivo de garantir a saúde e segurança dos atletas, prevenindo riscos à saúde cardiovascular e possibilitando uma maior atuação do grupo nas atividades físicas. Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: o presidente só vota em caso de empate

Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURELIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim

• LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 7 - REQUERIMENTO

10 de 2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO EQUADOR/RN Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 8 REQUERIMENTO nQ 11 de 2025, Solicita a Construção da cobertura da praça de alimentação Zequinha Sanfoneiro visando proporcionar melhores condições para comerciantes e frequentadores do local. Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE

SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA

JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINARIA 2 de 2025, Denomina a fonte de bombeamento d'água do Sistema Caiçara de Damião Francisco da Silva (em memória). Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: o presidente só vota em caso de empate 10 - PROJETO DE LEI ORDINARIA 4 de 2025, DEFINE PRIORIDADE NAS RUAS QUE TIVEREM MORADORES COM DEFICIENCIA PARA FINS

MUNICIPAL

DE EQUADOR



DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: FÁBIO AURÉLIO BULCÃO, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINARIA 5 de 2025, Dispõe sobre a proibição de contratação elou nomeação para ocupara cargos públicos de condenados pela Lei Federal ne 11.304/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências. Autor: FÁBIO AURÉLIO BULCÃO, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;

Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma tendo como o primeiro orador o vereador Luiz Carlos Pereira da Silva que cumprimenta a todos e reforça a cobrança do calcamento da rua Djalma Ramos que ainda não foi resolvido aquele problema do mato e poderia o secretario de obras da uma satisfação sobre a falta de atendimento e gostaria de falar também sobre o vereador Berg que o mesmo viu em um blog que o mesmo tomou a frente de fazer um pix solidário para a senhora Romana Preta e achou muito bonito , muito bacana a ação do vereador Berg e suas palavra são essas e uma boa noite a todos, O vereador Syelvis Onofre Barbosa dos Santos cumprimenta a todos e parabeniza o prefeito e a gestão pelo brilhante carnaval que se fez nesse município, o qual foi seguro, organizado onde as famílias e os foliões poderam brincar com tranquilidade e com segurança. Parabenizar a todos os blocos que abrilhantaram nosso carnaval foram essenciais para que saísse tudo na normalidade e também gostaria de parabenizar o grupo shalom que há mais de dez anos realiza o evento renascer evento esse que é promovido por eles que e para evangelizar crianças, adolescentes e adultos, esse grupo que é de duma importância para nosso município que é para nossos jovens e vai completar 17 anos de existência e aqui merece nosso reconhecimento. Parabenizar o senhor Crizaldo Marcelino pelo seu aniversario, parabeniza o vereador Junior por seus requerimentos e tem a certeza que o prefeito executará a obra. Fala sobre a questão dos calcamentos do conjunto novo que o povo de Ia esta feliz. Fala sobre um constrangimento que ocorreu por causa dos banheiros públicos onde todos foram organizados com caixa dagua pia etc e foi alvo de vândalos. Por fim gostaria de agradecer a Deus pela oportunidade e ate a próxima se assim o senhor nos permitir. O senhor vereador Lutembergue Guedes Vanderlei cumprimenta a todos e parabeniza a prefeitura na pessoa do prefeito cletson, o secretario Severino e sua equipe, o diretor de esporte Crizaldo Marcelino pelo o brilhante trabalho que tiveram na organização e o resgate do carnaval 2025, pois temos tradição e a gestao resgatou e

também agradecer a todo povo de equador pela ajuda do pix solidário que fizeram para dona Romana Preta e fizemos a campanha e todos de Equador estão de parabéns pois a mesma já esta sendo atendida com seus cuidados e exames médicos. parabeniza o prefeito pela sensibilidade aos viciados que o mesmo está tendo um olhar para ajudar essas pessoas para serem internados nessas casas de recuperação e o mesmo ficou emocionado com tudo isso e deixa seu agradecimento e sua gratidão a todos e aos amigos do bem. O vereador Jose Geraldo da Silva Junior cumprimenta a todos e fala sobre o projeto de construção da Areninha do bairro Jose Marcelino pois nosso bairro não tem nenhuma obra que possamos passear e caminhar com nossos filhos e mesmo sendo oposição ao governo

CÂMARA

MUNICIPAL

DE EQUADOR



estará sempre ajudando todos pelo bem comum e que o dinheiro publico seja usado da melhor forma possível independente do lado politico que o mesmo votou. Fica feliz pelo inicio das obras e estará sempre visitando a obra e postando seu avanço. Afirma que algumas pessoas o procuraram sobre a questão dos quebra molas e o mesmo solicitou a empresa que colocasse os quebra-molas e justificou a mudança dos mesmos por causa do iminente risco aos pedestres. Gostaria de afirmar aos amigos vereadores que nos tentemos realizar os trabalhos com serenidade para um com os outros com respeito e é reconhecidos pelos outros. O próximo vereador a falar foi o Josimar Antônio de Souza o qual cumprimenta a todos iniciando suas palavras justificando sobre o calcamento da rua Valmir Sabino o que ele ouviu o cara veio pessoalmente e falou comigo e o mesmo justificou o porquê que não ia continuar as obras pois o mesmo jamais iria faltar com a verdade e isso não o abala pois o mesmo já passou por muitas aprovações e se alguém quiser falar mal do prefeito pode falar, apenas não o coloque no meio das conversas sem o mesmo saber e sempre será fiel a gestão e nada o abala, pois quem tentou o prejudicar, mas acabou o ajudando. Agradece a todos e principalmente aos que o confiaram o voto no mesmo e sua eterna gratidão ao Advogado Jamesson. O próximo orador Jose Frankiney de Souza Andrade cumprimenta a todos e gostaria de parabenizar o ex prefeito Chico Granjeiro por seu aniversário, gostaria de solidarizar com o pessoal da secretaria de obras que resolveram o problema dos banheiros, mas infelizmente teve um ato de vandalismo e foram quebrados todos os melhoramentos feitos e solicitou que fosse colocado uma equipe para fiscalizar um vigilante no banheiro para acompanhar e tentar conter qualquer vandalismo que tem seu total repudio. Informa que percebeu que a segunda ladeira ate chegar Ia em Kergivaldo esta cheios de buracos e mais uma vez a falta de acompanhamento faz com que chegue naquele estado além do mato que ta tomando conta de tudo, fizeram a pintura mas não fizeram o roço da estrada. Enfatiza que sempre votou a favor dos projetos do prefeito que foram para ajudar o povo. Afirma que o gestor deixa a desejar é que o fardamento não foi entregue aos estudantes e os funcionários é quem estão levando seus lanches por não ter recurso destinados aos servidores. La na escola Costa e silva é cheia a caixa d'água, mas a água vai embora e ninguém sabe por onde e os banheiros que dizem que foram concluídos, mas pelo o que sabe ainda não terrninaram e que na administração passada tinha uma melhor merenda e vários cursos profissionalizantes e nessa nunca foi ofertado pelo município e a gestão passada foi a pior administração e gestor que Equador já teve. O vereador Fabio Aurélio Bulcão cumprimenta a todos e agradece a todos os vereadores que votaram a favor de seus requerimentos e fala da importância sobre seu requerimento de aumento dos servidores dessa casa que existe dotação orçamentaria e a câmara tem total condições de aprovar esse aumente, pois não foi feito em sua gestão por naquela época não haver a dotação. A democracia é assim cada um pensa diferente, mas o importante a democracia fortalece com essas divergências cada um vai do seu posicionamento e aqui são nove cabeças cada um pensa diferente, mas o importante é que os servidores sejam beneficiados por essa casa. O vereador Cryrstiano Gomes de Andrade Santos cumprimenta a todos e inicia sua fala voltada para o aumento dos servidores e será necessário ter um estudo de impacto econômico para que seja comprovada a questão da porcentagem se é 10, 20 ou trinta por cento. Parabeniza a gestao pela organização do carnaval e foi muito organizado e estivemos junto ao vice prefeito caio e o ex prefeito Zenon e parabeniza a secretaria Regina pelo excelente trabalho a frente de sua pasta. Parabeniza Crizaldo Marcelino pelo seu aniversario e continuando deixa seu fraterno abraço ao bloco de carnaval os folgados. Fala que o mesmo é a favor de colocar um vigia e se resolveria a questão de vandalismo. Parabeniza o vereador Bergue pelo trabalho que vem fazendo com a população, parabeniza Junior e Pimpim por sua dedicação e dizer que eles foram realmente perseguidos e foram inocentados pela justiça e por fim deseja um boa noite a todos. O senhor presidente retoma a palavra cumprimentando a todos e em primeiro lugar esclarece sobre o requerimento que em nenhum momento o mesmo sabia que era lei, que ele entrou aqui humildemente que tudo ate hoje nessa casa deixou do jeito que tava e

MUNICIPAL

DE EQUADOR





sempre que vai fazer algo o mesmo pergunta a alguém se pode ou não pode e se houve alguma informação errada alguém que não comunicou e temos que ser humilde em saber fazer as coisas e faz dois meses que que esta aqui para fazer o correto e se o mesmo soubesse se era lei não teria chegado ate aqui e povo dessa casa merece sim um aumento. Afirma que tudo o que o mesmo pediu ao prefeito foi atendido e aquele povo merece tudo de bom. Agradece ao deputado Benes Leocadio pela promessa de enviar uma maquina para melhor atender a população e agente ta aqui para tentar fazer o melhor e agente vai buscar a emenda e ela um dia chega. Agradece ao prefeito Cletson pelo brilhante carnaval pois foi bem maior que o do ano passado e quem sabe fazer maior ainda ano que vem. Por fim sobre os odontólogos eu também tava preparando ele hoje e em nome de Jesus iremos aprovar. Sobre os calcamentos, ninguém é perfeito e o prefeito calçou 16 ruas e quem sabe em seu novo mandato o prefeito não faz mais ainda pois o prefeito tem mais quatro anos para trabalhar e pego na sua mao para juntos trabalharmos.

Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 13 de março de 2025. Sala das sessões em 06 de março de 2025.



Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão



Presidente: PEDRO

Vice-Presidente:

MIGUEL	DE

LUTEMBERGUE

MEDEIROS NETO /

GUEDES VANDERLEI

PODE

/ MDB

Secretário: SYELVIS

ecretário:

JOSIMAR ANTONIO

ONOFRE BARBOSA

DE SOUZA / PODE

DOS SANTOS / PP



CRYSTIANO GOMES

FÁBIO	AURÉLIO

ANDRADE

BULCÃO / MDB

SANTOS / MDB

CÂMARA

MUNICIPAL

DE EQUADOR





JOSÉ

FRANKINEY

JOSÉ GERALDO DA

DE

SOUZA

SILVA JUNIOR / PT

ANDRADE / SD



	LUIZ	CARLOS

PEREIRA / SD

CÂMARA
E CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/03/2025 - 19:11 ;
Encerramento: 06/03/2025 - 21:49
Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice-
Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP
Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD ; JOSE
GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ
CARLOS PEREIRA / SD ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL
DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Expedientes: Abertura da sessão: O sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e
votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por
unanimidade. O Sr. Presidente cumprimenta a todos e por não haver expedientes do dia é
coloca em discursão e votação os Projetos de Lei Nº 04 e 05/2025 os quais foram
aprovados por unanimidade e os requerimentos nº 01 tendo como resultado quatro votos
favoráveis, 02 abstenções e 02 votos contra. Requerimentos de números 04, 05 ,06 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13/2025 os quais foram todos aprovados por unanimidade.
Oradores do Expediente: 1 - LUIZ CARLOS PEREIRA / SD ; 2 - SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS / PP; 3 - LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; 4 -
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; 5 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; 6 -
JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD ; 7 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; 8 -
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; 9 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS
NETO / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS /
MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSE FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD ;
JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ
CARLOS PEREIRA / SD ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL
DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025, Solicita Moção de
Aplausos a equipe de Equador R/N Running, que, através de suas atividades, tem
demonstrado um compromisso exemplar com o incentivo à prática esportiva na cidade,
mobilizando cidadãos de diferentes faixas etárias e incentivando-os a adotar um estilo de
vida mais saudável. Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: o presidente só
vota em caso de empate ; 2 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025, Solicito Moção de
Aplausos à jovem Islani Regina Gomes da Silva, em reconhecimento ao seu notável
desempenho nas corridas e por ser um exemplo inspirador para tantos outros jovens em
Equador-RN. Autor: JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: o presidente só vota em
caso de empate ; 3 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025, Solicita construção de calçamento
na Rua Valmir Sabino de Oliveira no Bairro José Marcelino de Oliveira- Equador/RN Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: o presidente só vota em caso de empate
Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURELIO
BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rm.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(Qhotmail.com 10/03/2025
animam
Dárina 1
>, CÂMARA
MUNICIPAL
se bitaútoa CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO -
Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº
7 de 2025, Solicita construção de Calçamento na Rua Antônio Cantalice Nogueira no
Bairro José Marcelino de Oliveira- Equador/RN Autor: JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta -
obs.: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE
SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSE GERALDO DA SILVA
JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI -
Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA
DOS SANTOS - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO
DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO DE MARIA PÉ BAIRRO, COHAB-EQUADOR-RN Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: o presidente só vota em caso de empate
Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURELIO
BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA
ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO -
Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 - REQUERIMENTO nº
9 de 2025, Solicitar à Secretaria Municipal de Saúde de Equador RN a realização de
exames de eletrocardiograma para todos os membros da equipe "Equador RN Running",
com o objetivo de garantir a saúde e segurança dos atletas, prevenindo riscos à saúde
cardiovascular e possibilitando uma maior atuação do grupo nas atividades físicas. Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: o presidente só vota em caso de empate
Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FABIO AURELIO
BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSE FRANKINEY DE SOUZA
ANDRADE - Sim ; JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO -
Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº
10 de 2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO -
EQUADOR/RN Autor: JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: o presidente só vota em
caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ
FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ
CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL
DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 8 -
REQUERIMENTO nº 11 de 2025, Solicita a Construção da cobertura da praça de
alimentação Zequinha Sanfoneiro visando proporcionar melhores condições para
comerciantes e frequentadores do local. Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.:
o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE
SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA
JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI -
Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA
DOS SANTOS - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 2 de 2025, Denomina a
fonte de bombeamento d'água do Sistema Caiçara de Damião Francisco da Silva (em
memória). Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: o presidente só vota em
caso de empate ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 4 de 2025, DEFINE
PRIORIDADE NAS RUAS QUE TIVEREM MORADORES COM DEFICIENCIA PARA FINS
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rn.leg.br/ - E-mail:
cme.nfeGQhotmail.com 10/03/2025
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3, CÂMARA
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id CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: FÁBIO AURÉLIO BULCÃO, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: o presidente só vota em
caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSE
FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ
CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL
DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 11
- PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 5 de 2025, Dispõe sobre a proibição de contratação
e/ou nomeação para ocupara cargos públicos de condenados pela Lei Federal nº 1 1.304/06
- Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação
e dá outras providências. Autor: FÁBIO AURÉLIO BULCÃO, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: o presidente só vota em
caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ
FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ
CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL
DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;
Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da
mesma tendo como o primeiro orador o vereador Luiz Carlos Pereira da Silva que
cumprimenta a todos e reforça a cobrança do calcamento da rua Djalma Ramos que ainda
não foi resolvido aquele problema do mato e poderia o secretario de obras da uma
satisfação sobre a falta de atendimento e gostaria de falar também sobre o vereador Berg
que o mesmo viu em um blog que o mesmo tomou a frente de fazer um pix solidário para a
senhora Romana Preta e achou muito bonito , muito bacana a ação do vereador Berg e
suas palavra são essas e uma boa noite a todos, O vereador Syelvis Onofre Barbosa dos
Santos cumprimenta a todos e parabeniza o prefeito e a gestão pelo brilhante carnaval
que se fez nesse município, o qual foi seguro, organizado onde as famílias e os foliões
poderam brincar com tranquilidade e com segurança. Parabenizar a todos os blocos que
abrilhantaram nosso carnaval foram essenciais para que saísse tudo na normalidade e
também gostaria de parabenizar o grupo shalom que há mais de dez anos realiza o evento
renascer evento esse que é promovido por eles que e para evangelizar crianças,
adolescentes e adultos, esse grupo que é de duma importância para nosso município que é
para nossos jovens e vai completar 17 anos de existência e aqui merece nosso
reconhecimento. Parabenizar o senhor Crizaldo Marcelino pelo seu aniversario,
parabeniza o vereador Junior por seus requerimentos e tem a certeza que o prefeito
executará a obra. Fala sobre a questão dos calcamentos do conjunto novo que o povo de la
esta feliz. Fala sobre um constrangimento que ocorreu por causa dos banheiros públicos
onde todos foram organizados com caixa dagua pia etc e foi alvo de vândalos. Por fim
gostaria de agradecer a Deus pela oportunidade e ate a próxima se assim o senhor nos
permitir. O senhor vereador Lutembergue Guedes Vanderlei cumprimenta a todos e
parabeniza a prefeitura na pessoa do prefeito cletson, o secretario Severino e sua equipe,
o diretor de esporte Crizaldo Marcelino pelo o brilhante trabalho que tiveram na
organização e o resgate do carnaval 2025, pois temos tradição e a gestao resgatou e
também agradecer a todo povo de equador pela ajuda do pix solidário que fizeram para
dona Romana Preta e fizemos a campanha e todos de Equador estão de parabéns pois a
mesma já esta sendo atendida com seus cuidados e exames médicos. Parabeniza o prefeito
pela sensibilidade aos viciados que o mesmo está tendo um olhar para ajudar essas
pessoas para serem internados nessas casas de recuperação e o mesmo ficou emocionado
com tudo isso e deixa seu agradecimento e sua gratidão a todos e aos amigos do bem. O
vereador Jose Geraldo da Silva Junior cumprimenta a todos e fala sobre o projeto de
construção da Areninha do bairro Jose Marcelino pois nosso bairro não tem nenhuma obra
que possamos passear e caminhar com nossos filhos e mesmo sendo oposição ao governo
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animam Décima 9
7, CÂMARA
(o) MUNICIPAL
gs REDOR CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
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estará sempre ajudando todos pelo bem comum e que o dinheiro publico seja usado da
melhor forma possível independente do lado politico que o mesmo votou. Fica feliz pelo
inicio das obras e estará sempre visitando a obra e postando seu avanço. Afirma que
algumas pessoas o procuraram sobre a questão dos quebra molas e o mesmo solicitou a
empresa que colocasse os quebra-molas e justificou a mudança dos mesmos por causa do
iminente risco aos pedestres. Gostaria de afirmar aos amigos vereadores que nos
tentemos realizar os trabalhos com serenidade para um com os outros com respeito e é
reconhecidos pelos outros. O próximo vereador a falar foi o Josimar Antônio de Souza o
qual cumprimenta a todos iniciando suas palavras justificando sobre o calcamento da rua
Valmir Sabino o que ele ouviu o cara veio pessoalmente e falou comigo e o mesmo
justificou o porquê que não ia continuar as obras pois o mesmo jamais iria faltar com a
verdade e isso não o abala pois o mesmo já passou por muitas aprovações e se alguém
quiser falar mal do prefeito pode falar, apenas não o coloque no meio das conversas sem o
mesmo saber e sempre será fiel a gestão e nada o abala, pois quem tentou o prejudicar,
mas acabou o ajudando. Agradece a todos e principalmente aos que o confiaram o voto no
mesmo e sua eterna gratidão ao Advogado Jamesson. O próximo orador Jose Frankiney de
Souza Andrade cumprimenta a todos e gostaria de parabenizar o ex prefeito Chico
Granjeiro por seu aniversário, gostaria de solidarizar com o pessoal da secretaria de obras
que resolveram o problema dos banheiros, mas infelizmente teve um ato de vandalismo e
foram quebrados todos os melhoramentos feitos e solicitou que fosse colocado uma equipe
para fiscalizar um vigilante no banheiro para acompanhar e tentar conter qualquer
vandalismo que tem seu total repudio. Informa que percebeu que a segunda ladeira ate
chegar la em Kergivaldo esta cheios de buracos e mais uma vez a falta de
acompanhamento faz com que chegue naquele estado além do mato que ta tomando conta
de tudo, fizeram a pintura mas não fizeram o roço da estrada. Enfatiza que sempre votou a
favor dos projetos do prefeito que foram para ajudar o povo. Afirma que o gestor deixa a
desejar é que o fardamento não foi entregue aos estudantes e os funcionários é quem
estão levando seus lanches por não ter recurso destinados aos servidores. La na escola
Costa e silva é cheia a caixa d'água, mas a água vai embora e ninguém sabe por onde e os
banheiros que dizem que foram concluídos, mas pelo o que sabe ainda não terminaram e
que na administração passada tinha uma melhor merenda e vários cursos
profissionalizantes e nessa nunca foi ofertado pelo município e a gestão passada foi a pior
administração e gestor que Equador já teve. O vereador Fabio Aurélio Bulcão
cumprimenta a todos e agradece a todos os vereadores que votaram a favor de seus
requerimentos e fala da importância sobre seu requerimento de aumento dos servidores
dessa casa que existe dotação orçamentaria e a câmara tem total condições de aprovar
esse aumente, pois não foi feito em sua gestão por naquela época não haver a dotação. A
democracia é assim cada um pensa diferente, mas o importante a democracia fortalece
com essas divergências cada um vai do seu posicionamento e aqui são nove cabeças cada
um pensa diferente, mas o importante é que os servidores sejam beneficiados por essa
casa. O vereador Crystiano Gomes de Andrade Santos cumprimenta a todos e inicia sua
fala voltada para o aumento dos servidores e será necessário ter um estudo de impacto
econômico para que seja comprovada a questão da porcentagem se é 10, 20 ou trinta por
cento. Parabeniza a gestao pela organização do carnaval e foi muito organizado e
estivemos junto ao vice prefeito caio e o ex prefeito Zenon e parabeniza a secretaria
Regina pelo excelente trabalho a frente de sua pasta. Parabeniza Crizaldo Marcelino pelo
seu aniversario e continuando deixa seu fraterno abraço ao bloco de carnaval os folgados.
Fala que o mesmo é a favor de colocar um vigia e se resolveria a questão de vandalismo.
Parabeniza o vereador Bergue pelo trabalho que vem fazendo com a população,
parabeniza Junior e Pimpim por sua dedicação e dizer que eles foram realmente
perseguidos e foram inocentados pela justiça e por fim deseja um boa noite a todos. O
senhor presidente retoma a palavra cumprimentando a todos e em primeiro lugar
esclarece sobre o requerimento que em nenhum momento o mesmo sabia que era lei, que
ele entrou aqui humildemente que tudo ate hoje nessa casa deixou do jeito que tava e
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animam Dá rei
E fita .
Rena CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
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sempre que vai fazer algo o mesmo pergunta a alguém se pode ou não pode e se houve
alguma informação errada alguém que não comunicou e temos que ser humilde em saber
fazer as coisas e faz dois meses que que esta aqui para fazer o correto e se o mesmo
soubesse se era lei não teria chegado ate aqui e povo dessa casa merece sim um aumento.
Afirma que tudo o que o mesmo pediu ao prefeito foi atendido e aquele povo merece tudo
de bom. Agradece ao deputado Benes Leocadio pela promessa de enviar uma maquina
para melhor atender a população e agente ta aqui para tentar fazer o melhor e agente vai
buscar a emenda e ela um dia chega. Agradece ao prefeito Cletson pelo brilhante carnaval
pois foi bem maior que o do ano passado e quem sabe fazer maior ainda ano que vem. Por
fim sobre os odontólogos eu também tava preparando ele hoje e em nome de Jesus iremos
aprovar. Sobre os calcamentos, ninguém é perfeito e o prefeito calçou 16 ruas e quem
sabe em seu novo mandato o prefeito não faz mais ainda pois o prefeito tem mais quatro
anos para trabalhar e pego na sua mao para juntos trabalharmos.
Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente
encerra a sessão convocando a próxima para o dia 13 de março de 2025. Sala das sessões
em 06 de março de 2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Proodt
Presidente: PEDRO Vice-Presidente:
MIGUEL DE LUTEMBERGUE
MEDEIROS NETO / GUEDES VANDERLEI
PODE / MDB
Segundo-
Secretário: SYELVIS
JOSIMAR ANTONIO ONOFRE BARBOSA
DE SOUZA / PODE DOS SANTOS / PP
CRYSTIANO GOMES FÁBIO AURÉLIO
DE ANDRADE BULCÃO / MDB
SANTOS / MDB
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ST), CÂMARA
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uz DEEQUADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
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JOSÉ FRANKINEY JOSÉ GERALDO DA
DE SOUZA SILVA JUNIOR / PT
ANDRADE / SD
LUIZ CARLOS
PEREIRA / SD
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Dárina &

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Discussão e votação dos projetos de lei de nºs 04 e 05/2025

Discussão e votação dos requerimentos de nºs 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2025 

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 13 de março de 2025.