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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2025-03-20
native_id117

Documents (3)

anexo #

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Ata Eletrônica da 5a Ordinária da 1a Sessão Legislativa da 16a Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/03/2025 19:00 Encerramento: 20/03/2025 -

Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; VicePresidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-secretário: JOSIMAR

ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ

CARLOS PEREIRA / SD ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO no 29 de 2025, Solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras e Urbanismo a providências quanto ao conserto da rede de esgoto da Rua Berto Sabino de Oliveira, com a retirada das caixas de gordura que frequentemente vêm estourando, causando transtornos aos moradores. Solicita-se que o serviço tenha início precisamente no beco localizado na residência da senhora conhecida como "Cabloca", onde os problemas se mostram mais críticos Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 REQUERIMENTO n? 30 de 2025, Solicitação de elaboração de projeto de lei que disponibilize ajuda financeira assistencial para pessoas carentes com benefícios do Bolsa Família cortados ou suspensos. Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número de Protocolo: 19, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;

JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim

JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou , SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - REQUERIMENTO 31 de 2025, Solicitação de contratação de profissional da área da música para aulas de violão na rede municipal de ensino. Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -

Obs.: OBS: presidente só vota em caso de ernpate Votos Norninais 2 CRYSTIANO GOVfF.S DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURELIO BULCÃO - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; JOSIMAR ANTONIO

DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS Sim ; 4 - REQUERIMENTO 32 de 2025, Solicitação de disponibilização de atendimentos multidisciplinares à zona rural do município, com ações da assistência social, saúde e cidadania. Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número



de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais . CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou , SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - REQUERIMENTO 33 de 2025, Solicitação de pavimentação da Rua Francisco Guedes de Souza, situada no Bairro José Marcelino de Oliveira. Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número de Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURELIO BULCÃO - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; JOSIMAR ANTONIO

DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI

Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 - REQUERIMENTO 34 de 2025, Solicita construção de Calçamento na rua Nicolau Bezerra da Trindade no Bairro COHAB Município de Equador RN Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; JOSIMAR ANTONIO

DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI

Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 7 - REQUERIMENTO 35 de 2025, Solicita construção de Calçamento na Ladeira de Galdino assim conhecida popularmente na comunidade Jacu no Município de Equador RN Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais . JOSÉ CRYSTIANO FRANKINEY GOMES DE DE SOUZA ANDRADE ANDRADE SANTOS - Sim - ; Sim JOSÉ ; GERALDO FÁBIO AURÉLIO DA SILVA BULCÃO JUNIOR - Sim - Sim;

JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou , SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 8 - REQUERIMENTO 36 de 2025, Solicita instalação de um quebra-molas na Rua São Sebastião, nas imediações do Mercadinho de Bastinho, localizado no Bairro Centro no Município de Equador RN Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 9 REQUERIMENTO no 37 de 2025, Solicita à Fundação José Augusto a aquisição do imóvel pertencente ao Sr. José Marcelino de Oliveira, para fins de construção do Memorial de Equador. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURELIO BULCÃO - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Não ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 10 - REQUERIMENTO no 21 de 2025, seja concedido o PISO NACIONAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, em cumprimento a Lei Federal n. 0 3.999/61.



Autor: FÁBIO AURÉLIO BULCÃO, Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou

SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 11 - REQUERIMENTO 27 de 2025, Solicitando a observância e o cumprimento da Lei Federal no 3.999/1961 no que tange ao piso salarial e à jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões-dentistas vinculados ao Município de Equador R/N, em consonância com recente decisão do Supremo Tribunal Federal. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 15, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS

PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE

MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;

Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD ; 2 -

JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; 3 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; 4 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP ; 5 - LUIZ CARLOS PEREIRA

/ SD ; 6 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; 7 -JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; 8  LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; 9 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE

Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ CARLOS PEREIRA / SD ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Ocorrências da Sessão: A palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma o primeiro orador o vereador Jose Frankiney de Souza Andrade cumprimenta a todos e inicia suas palavras parabenizando o procurador dessa casa bem como o Sr. Eugenio neto de Natal pela passagem de seus aniversários. Cobra para que seja atendido o requerimento para que o açude Mamões seja desassoreado para que seja garantida nossa segurança hídrica e que seja feita uma limpeza no açude e colocar um funcionário para zelar o açude e auxiliar a Caern e se não for feito o mesmo irá continuar cobrando e espero que um dia a gestão atenda esse requerimento. O próximo vereador a falar foi o Josimar Antônio de Souza o qual cumprimenta a todos iniciando suas palavras parabenizando Zezinho eletricista ele merece nossos parabéns como também nosso assessor jurídico e nosso município, pois quem está de parabéns somos nós, pois é só darmos as mãos para maior desenvolvimento e é importante reconhecer que sem o bem andamento e desenvolvimento para Equador nada teremos e tem gente que pensa que o poder público é só ele que tem de contribuir com a limpeza e sim de nós todos inclusive na hora de colocarmos o lixo nas horas certas do caminhão coletor passar e espero que o povo va se conscientizando que quando jogam o lixo em frente as casas nas horas certas, parabenizo a secretaria de esportes pelo belíssimo trabalho. E para encerrar eu concordo com a ajuda do município na limpeza do açude e sou contra a compra da bomba, pois o município não tem como contabilizar uma bomba e compra-la e sim o estado tem mais condições. Alerta sobre o degrau que ficou nas caixas de distribuição da Caern próximo ao Banco Bradesco e por fim agradece a todos por estarem na sessão e a todos o seu abraço. O vereador Crystiano Gomes de Andrade Santos cumprimenta a todos e parabeniza mais uma vez nossa cidade e parabeniza a gestão pela brilhante festa e a festa de sábado deu bastante gente o que ajuda a economia local, lembra da presença do deputado Kleber Rodrigues. Informa que foi, junto a outros vereadores, tentar buscar recursos para o município e se vier será de grande valia para Equador e por fim se despede desejando um boa noite a todos. O próximo orador é o vereador Syelvis Onofre Barbosa dos Santos o qual cumprimenta a todos começa parabenizando o prefeito e sua equipe pela grande e brilhante festa com várias ações inclusive com ajuda e parceria do amigo Kleber Rodrigues o qual destinou uma emenda a nossa cidade de mais de cem mil para trazer uma academia de saúde para comunidade Pau dos Ferros requerimento de sua autoria e quem ganha com isso são eles se solidariza e deixa suas condolências com a família do senhor Damião Jose de Souza, mais conhecido como Damião de zé Eduardo pelo seu falecimento ocorrido na última segunda feira uma cara trabalhador educado que lutou contra um câncer, mas infelizmente veio a óbito. Parabeniza a todos da orquestra filhos da terra pelo brilhante trabalho em nossa festa. Deixa os parabéns antecipadamente ao vereador Josa Nunes que no próximo sábado irá completar ano. Parabeniza a gestão do prefeito que tem um grande olhar para todas áreas. Por fim elogia o secretario novinho pelo empenho e dedicação a sua pasta. O vereador Luiz Carlos Pereira da Silva que cumprimenta a todos e parabeniza o procurador dessa casa bem como sua irmã Leia os quais completam ano hoje e também pela festa que foi muito boa muito tranquila sem ocorrências e aprendeu até a dançar uma ótima festa e uma boa noite a todos. O vereador Junior registra e elogia o vereador Luiz de jó sobre sua boa índole e gosta muito de ajudar aos outros e tem boa atitudes. O vereador Fabio Aurelio Bulcão cumprimenta a todos e com todo respeito aos outros vereadores o Luiz de Jó é o melhor de todos afirmando que gostou de seu pronunciamento referente aquele projeto de lei na primeira sessão sobre o aumento de salário que houve nessa casa e tem o prazer de poder trabalhar ao seu lado nessa legislatura e vc tem pulso firme e forte com suas atitudes e palavras. Agradece aos vereadores que votaram a favor de seu requerimento para os servidores de odontologia do município e solicita ao sr. Presidente que os projetos de lei os quais foram aprovados e encaminhados para sanção do município e sobre o desassoreamento do açude mamões é de suma importância para o Equador e descorda que o município é que tem a obrigação pois existe um contrato junto a CAERN o qual é responsável tanto com a distribuição da água e sua manutenção ela ganha muito dinheiro com isso. Não podemos esquecer o passado, tantas e tantas pessoas ficaram sem água e tiveram de pagar suas contas e não receberam sua água com isso a -Caern deve reparar a todos. Ela tem a obrigação de arcar com o desassoreamento e manutenção do açude e é importante a reivindicação do vereador Kney, mas dizer que essa obrigação não é do município. Lembra que ao levar água para o conjunto ZEZE Candido a Caern quase não teve gasto e sim o município que arcou com quase todos os custos e temos que lembrar disso. Enfim parabeniza toda gestao pela grande festa e essa são suas palavras muito obrigado. O vereador Jose Geraldo da Silva Junior cumprimenta a todos e agradece aos vereadores pela votação favorável sobre a questão do requerimento votado hoje. Informa que procurou a Caern sobre de quem é a responsabilidade de quem era o desassoreamento do açude e teve como resposta que o município seria o responsável, mas enfim isso é pauta vencida e tudo foi resolvido com os investimentos que a Caern vem fazendo no município. Informa que conseguiu com o deputado Francisco do PT setenta mil reais para compra de uma academia de saúde ao ar livre em nosso bairro Jose Marcelino e vai colocar também cinquenta mil reais de emenda para orquestra filhos da terra inclusive alguns alunos foram lá em casa e ficou comprometido em repassar esses recursos pois Francisco sempre está presente em Equador e está sempre presente e é amigo e está sempre lembrando do povo de Equador e vai continuar contribuindo e muito com nossa cidade. Parabeniza Novinho pelo seu empenho e registra seus parabéns por seu empenho que o mesmo tem para com resolver com as demandas do município. Por fim, lembra ao presidente que atualmente está sendo feitos empréstimos da GM para que seja feito também aqui na câmara, pois antigamente eram feitos esses empréstimos e a gente conseguisse para que a câmara de Equador prestasse esse serviço para esses empresários. Parabeniza mais uma vez Equador pelos seus Anos. O senhor vereador Lutembergue Guedes Vanderlei cumprimenta a todos parabeniza o prefeito e sua equipe pela organização da festa e foi muito tranquila e muito boa e é importante para o comercio e povo de equador ficou satisfeito. Enfatiza e parabeniza o vereador Júnior que o PT faz bem a nosso município. Informa que foi com outros vereadores que foi a natal tentar buscar recursos para saúde e para agricultura e estamos fazendo nosso papel de estar correndo atras desses recursos e até abril chegarão esses recursos para melhorar a vida dos Equadorenses. Parabeniza o presidente dessa casa pela atenção a zona rural de levar a câmara até a zona rural e vamos todos de mãos dadas buscar esses recursos junto aos deputados e senadores essas são suas palavras. O senhor presidente retoma a palavra e enfatiza que irá levar a câmara itinerante a zona rural e que logo será liberado pelo governo o retorno das emissões das identidades. Parabeniza o vereador Josa e o procurador dessa casa. Parabeniza a gestão e

sua equipe pela grande festa que tivemos essa semana, parabeniza os profissionais de saúde na pessoa de Jafton. Parabeniza o secretario e Lucas sobre seus empenhos a frente de suas pastas. Esclarece que em sua viagem foi a natal foi em busca de um carro pipa, uma ambulância e uma retroescavadeira para melhorar a vida de nossos munícipes.

Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 27 de março de 2025. Sala das sessões em 20 de março de 2025.



Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão



Presidente: PEDRO

Vice-Presidente:

MIGUEL	DE

LUTEMBERGUE

MEDEIROS NETO /

GUEDES VANDERLEI

PODE

/ MDB

P eiro-

Segundo-

Secretário:

Secretário: SYELVIS

JOSIMAR ANTONIO

ONOFRE BARBOSA

DE SOUZA / PODE

DOS SANTOS / PP



CRYSTIANO GOMES

FÁBIO	AURÉLIO

DE	ANDRADE

SANTOS / MDB

BULCÃO / MDB





JOSÉ 

FRANKINEY

JOSÉ GERALDO DA

DE

SOUZA

SILVA JUNIOR / PT

ANDRADE / SD



	LUIZ	CARLOS

PEREIRA / SD

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CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 162 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/03/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 20/03/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice-
Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP
Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE | SD ; JOSE
GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ
CARLOS PEREIRA / SD ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL
DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o
Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É
lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 29 de 2025, Solicita ao Poder
Executivo e ao Secretário de Obras e Urbanismo a providências quanto ao conserto da
rede de esgoto da Rua Berto Sabino de Oliveira, com a retirada das caixas de gordura que
frequentemente vêm estourando, causando transtornos aos moradores. Solicita-se que o
serviço tenha início precisamente no beco localizado na residência da senhora conhecida
como "Cabloca", onde os problemas se mostram mais críticos Autor: PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSE
GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS
PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 -
REQUERIMENTO nº 30 de 2025, Solicitação de elaboração de projeto de lei que
disponibilize ajuda financeira assistencial para pessoas carentes com benefícios do Bolsa
Família cortados ou suspensos. Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número de
Protocolo: 19, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;
JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE
GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ;
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 31 de 2025,
Solicitação de contratação de profissional da área da música para aulas de violão na rede
municipal de ensino. Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número de Protocolo: 20,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES
DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE
SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; JOSIMAR ANTONIO
DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
- Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA
DOS SANTOS - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 32 de 2025, Solicitação de
disponibilização de atendimentos multidisciplinares à zona rural do município, com ações
da assistência social, saúde e cidadania. Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rn.leg.br/ - E-mail:
cme.nfeGhotmail.com 24/03/2025
94 nam nnE Dáreina 1
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de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;
JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE
GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ;
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 33 de 2025,
Solicitação de pavimentação da Rua Francisco Guedes de Souza, situada no Bairro José
Marcelino de Oliveira. Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número de Protocolo: 22,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES
DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSE FRANKINEY DE
SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; JOSIMAR ANTONIO
DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
- Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA
DOS SANTOS - Sim ; 6 - REQUERIMENTO nº 34 de 2025, Solicita construção de
Calçamento na rua Nicolau Bezerra da Trindade no Bairro COHAB Município de Equador
RN Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 23, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSE FRANKINEY DE
SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; JOSIMAR ANTONIO
DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
- Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA
DOS SANTOS - Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº 35 de 2025, Solicita construção de
Calçamento na Ladeira de Galdino assim conhecida popularmente na comunidade Jacu no
Município de Equador RN Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de
Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;
JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE
GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ;
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 8 - REQUERIMENTO nº 36 de 2025,
Solicita instalação de um quebra-molas na Rua São Sebastião, nas imediações do
Mercadinho de Bastinho, localizado no Bairro Centro no Município de Equador RN Autor:
JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só
vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE AN DRADE SANTOS -
Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ;
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ
CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL
DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 9 -
REQUERIMENTO nº 37 de 2025, Solicita à Fundação José Augusto a aquisição do
imóvel pertencente ao Sr. José Marcelino de Oliveira, para fins de construção do Memorial
de Equador. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 26,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta -
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIAN O GOMES
DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSE FRANKINEY DE
SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; JOSIMAR ANTONIO
DE SOUZA - Não ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
- Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA
DOS SANTOS - Sim ; 10 - REQUERIMENTO nº 21 de 2025, seja concedido o PISO
NACIONAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, em cumprimento a Lei Federal n.º 3.999/61.
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(Qhotmail.com 24/03/2025
mama mande Dá
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: FÁBIO AURÉLIO BULCÃO, Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : CRYSTIANO
GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSE
FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE
GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ;
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 11 - REQUERIMENTO nº 27 de
2025, Solicitando a observância e o cumprimento da Lei Federal nº 3.999/1961 no que
tange ao piso salarial e à jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões-dentistas
vinculados ao Município de Equador R/N, em consonância com recente decisão do
Supremo Tribunal Federal. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de
Protocolo: 15, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSE
GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS
PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD ; 2 -
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; 3 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
/ MDB ; 4 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP ; 5 - LUIZ CARLOS PEREIRA
/ SD ; 6 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; 7 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT; 8
- LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; 9 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS
NETO / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS /
MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD ;
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ
CARLOS PEREIRA / SD ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL
DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Ocorrências da Sessão: A palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da
mesma o primeiro orador o vereador Jose Frankiney de Souza Andrade cumprimenta a
todos e inicia suas palavras parabenizando o procurador dessa casa bem como o Sr.
Eugenio neto de Natal pela passagem de seus aniversários. Cobra para que seja atendido
o requerimento para que o açude Mamões seja desassoreado para que seja garantida
nossa segurança hídrica e que seja feita uma limpeza no açude e colocar um funcionário
para zelar o açude e auxiliar a Caem e se não for feito o mesmo irá continuar cobrando e
espero que um dia a gestão atenda esse requerimento. O próximo vereador a falar foi o
Josimar Antônio de Souza o qual cumprimenta a todos iniciando suas palavras
parabenizando Zezinho eletricista ele merece nossos parabéns como também nosso
assessor jurídico e nosso município, pois quem está de parabéns somos nós, pois é só
darmos as mãos para maior desenvolvimento e é importante reconhecer que sem o bem
andamento e desenvolvimento para Equador nada teremos e tem gente que pensa que o
poder público é só ele que tem de contribuir com a limpeza e sim de nós todos inclusive na
hora de colocarmos o lixo nas horas certas do caminhão coletor passar e espero que o
povo va se conscientizando que quando jogam o lixo em frente as casas nas horas certas,
parabenizo a secretaria de esportes pelo belíssimo trabalho. E para encerrar eu concordo
com a ajuda do município na limpeza do açude e sou contra a compra da bomba, pois o
município não tem como contabilizar uma bomba e compra-la e sim o estado tem mais
condições. Alerta sobre o degrau que ficou nas caixas de distribuição da Caern próximo ao
Banco Bradesco e por fim agradece a todos por estarem na sessão e a todos o seu abraço.
O vereador Crystiano Gomes de Andrade Santos cumprimenta a todos e parabeniza mais
uma vez nossa cidade e parabeniza a gestão pela brilhante festa e a festa de sábado deu
bastante gente o que ajuda a economia local, lembra da presença do deputado Kleber
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Rodrigues. Informa que foi, junto a outros vereadores, tentar buscar recursos para O
município e se vier será de grande valia para Equador e por fim se despede desejando um
boa noite a todos. O próximo orador é o vereador Syelvis Onofre Barbosa dos Santos O
qual cumprimenta a todos começa parabenizando o prefeito e sua equipe pela grande e
brilhante festa com várias ações inclusive com ajuda e parceria do amigo Kleber
Rodrigues o qual destinou uma emenda a nossa cidade de mais de cem mil para trazer
uma academia de saúde para comunidade Pau dos Ferros requerimento de sua autoria e
quem ganha com isso são eles se solidariza e deixa suas condolências com a família do
senhor Damião Jose de Souza, mais conhecido como Damião de zé Eduardo pelo seu
falecimento ocorrido na última segunda feira uma cara trabalhador educado que lutou
contra um câncer, mas infelizmente veio a óbito. Parabeniza a todos da orquestra filhos da
terra pelo brilhante trabalho em nossa festa. Deixa os parabéns antecipadamente ao
vereador Josa Nunes que no próximo sábado irá completar ano. Parabeniza a gestão do
prefeito que tem um grande olhar para todas áreas. Por fim elogia o secretario novinho
pelo empenho e dedicação a sua pasta. O vereador Luiz Carlos Pereira da Silva que
cumprimenta a todos e parabeniza o procurador dessa casa bem como sua irmã Leia os
quais completam ano hoje e também pela festa que foi muito boa muito tranquila sem
ocorrências e aprendeu até a dançar uma ótima festa e uma boa noite a todos. O vereador
Junior registra e elogia o vereador Luiz de jó sobre sua boa índole e gosta muito de ajudar
aos outros e tem boa atitudes. O vereador Fabio Aurelio Bulcão cumprimenta a todos e
com todo respeito aos outros vereadores o Luiz de Jó é o melhor de todos afirmando que
gostou de seu pronunciamento referente aquele projeto de lei na primeira sessão sobre o
aumento de salário que houve nessa casa e tem o prazer de poder trabalhar ao seu lado
nessa legislatura e vc tem pulso firme e forte com suas atitudes e palavras. Agradece aos
vereadores que votaram a favor de seu requerimento para os servidores de odontologia do
município e solicita ao sr. Presidente que os projetos de lei os quais foram aprovados e
encaminhados para sanção do município e sobre o desassoreamento do açude mamões é
de suma importância para o Equador e descorda que o município é que tem a obrigação
pois existe um contrato junto a CAERN o qual é responsável tanto com a distribuição da
água e sua manutenção ela ganha muito dinheiro com isso. Não podemos esquecer o
passado, tantas e tantas pessoas ficaram sem água e tiveram de pagar suas contas e não
receberam sua água com isso a Caern deve reparar a todos. Ela tem a obrigação de arcar
com o desassoreamento e manutenção do açude e é importante a reivindicação do
vereador Kney, mas dizer que essa obrigação não é do município. Lembra que ao levar
água para o conjunto ZEZE Candido a Caem quase não teve gasto e sim o município que
arcou com quase todos os custos e temos que lembrar disso. Enfim parabeniza toda
gestao pela grande festa e essa são suas palavras muito obrigado. O vereador Jose
Geraldo da Silva Junior cumprimenta a todos e agradece aos vereadores pela votação
favorável sobre a questão do requerimento votado hoje. Informa que procurou a Caern
sobre de quem é a responsabilidade de quem era o desassoreamento do açude e teve
como resposta que o município seria o responsável, mas enfim isso é pauta vencida e tudo
foi resolvido com os investimentos que a Caern vem fazendo no município. Informa que
conseguiu com o deputado Francisco do PT setenta mil reais para compra de uma
academia de saúde ao ar livre em nosso bairro Jose Marcelino e vai colocar também
cinquenta mil reais de emenda para orquestra filhos da terra inclusive alguns alunos
foram lá em casa e ficou comprometido em repassar esses recursos pois Francisco sempre
está presente em Equador e está sempre presente e é amigo e está sempre lembrando do
povo de Equador e vai continuar contribuindo e muito com nossa cidade. Parabeniza
Novinho pelo seu empenho e registra seus parabéns por seu empenho que o mesmo tem
para com resolver com as demandas do município. Por fim, lembra ao presidente que
atualmente está sendo feitos empréstimos da GM para que seja feito também aqui na
câmara, pois antigamente eram feitos esses empréstimos e a gente conseguisse para que
a câmara de Equador prestasse esse serviço para esses empresários. Parabeniza mais uma
vez Equador pelos seus Anos. O senhor vereador Lutembergue Guedes Vanderlei
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cumprimenta a todos parabeniza o prefeito e sua equipe pela organização da festa e foi
muito tranquila e muito boa e é importante para o comercio e povo de equador ficou
satisfeito. Enfatiza e parabeniza o vereador Júnior que o PT faz bem a nosso município.
Informa que foi com outros vereadores que foi a natal tentar buscar recursos para saúde e
para agricultura e estamos fazendo nosso papel de estar correndo atras desses recursos e
até abril chegarão esses recursos para melhorar a vida dos Equadorenses. Parabeniza o
presidente dessa casa pela atenção a zona rural de levar a câmara até a zona rural e
vamos todos de mãos dadas buscar esses recursos junto aos deputados e senadores essas
são suas palavras. O senhor presidente retoma a palavra e enfatiza que irá levar a câmara
itinerante a zona rural e que logo será liberado pelo governo o retorno das emissões das
identidades. Parabeniza o vereador Josa e o procurador dessa casa. Parabeniza a gestão e
sua equipe pela grande festa que tivemos essa semana, parabeniza os profissionais de
saúde na pessoa de Jafton. Parabeniza o secretario e Lucas sobre seus empenhos a frente
de suas pastas. Esclarece que em sua viagem foi a natal foi em busca de um carro pipa,
uma ambulância e uma retroescavadeira para melhorar a vida de nossos munícipes.
Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente
encerra a sessão convocando a próxima para o dia 27 de março de 2025. Sala das sessões
em 20 de março de 2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Pora nddaasd Do aeddairnos nad
Presidente: PEDRO Vice-Presidente:
MIGUEL DE LUTEMBERGUE
MEDEIROS NETO / GUEDES VANDERLEI
PODE / MDB
|
ça ndo d Ae
V
P eiro- Segundo-
Secretário: Secretário: SYELVIS
JOSIMAR ANTONIO ONOFRE BARBOSA
DE SOUZA / PODE DOS SANTOS / PP
CRYSTIANO GOMES FÁBIO AURÉLIO
DE ANDRADE BULCÃO / MDB
SANTOS / MDB
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JOSÉ FRANKINEY JOSÉ GERALDO DA
DE SOUZA SILVA JUNIOR / PT
ANDRADE / SD
LUIZ CARLOS
PEREIRA / SD
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 20 DE MARÇO DE 2025.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Requerimentos de Nºs 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2025

Discussão e votação do Projetos de lei Nº 06/2025;

Discussão e votação do requerimento de Nº 18/2025

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 27 de março de 2025.







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