sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7 2 Ordinária da l ê Sessão Legislativa da 16a Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/04/2025 - 19:12 Encerramento: 03/04/2025 - 21:28

Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD ; José GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ

CARLOS PEREIRA / SD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Justificativas de Ausências na Sessão: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI /

Ausência por motivo de força maior

Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei organica, declaro aberta a sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.

Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/üEMaY3rY60?

; 2 - JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE https://www.youtube.com/embed/fJEMaY3rY60? ; 3 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB - URL https://www.youtube.com/embed/fJEMaY3rY60? 4 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE

URL Vídeo: https://wWAÑ.youtube.comlembed/fJEMaY3rY60? ; 5 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS

/ PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/fJEMaY3rY60?si=-GLu-YKFLvxHBcs&amp:start=7523 6 - LUIZ CARLOS PEREIRA / SD - URL Vídeo: www.youtube.com/embed/(JEMaY3rY60?si=tR-VJs00001G331u&amp:start=8183 7 

JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/ 8	PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE - URL Vídeo: https://www,youtube.com/embed/(JEMaY3rY60? si=7bOjBtNvgqYUfezc&amp:start=8826

Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ CARLOS PEREIRA / SD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO 49 de 2025, Solicito ao poder executivo, a pavimentação da ladeira de conhecida por ( ladeira de Antonio de Ramos, ou ladeira de Chaguinhas ) na estrada da comunidade Jacu. Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais 2 CRVSTTANO COMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 - REQUERIMENTO 50 de 2025, Requerimento para Aquisição ou Locação de Máquina de Fazer Silagem e Distribuição de Sacos e Lona 200 Micra para os Produtores do Município de Equador - RN Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:



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0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS

PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - REQUERIMENTO 51 de 2025, Solicito do poder executivo, a aquisição de Epis, protetor solar fator 60, fardamento e material de expediente e de limpeza para secretaria de obras. Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 41, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 4 - REQUERIMENTO no 52 de 2025, Solicito ao poder executivo a instalação de de uma caixa dágua com chafariz, na rua oaquim Alves nas proximidades da casa de benedito e Bruno de zezinho. Autor: JOS FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS

PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - REQUERIMENTO 53 de 2025, Solicito ao poder executivo, a construção de Quiosques no complexo do BINÃO. Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 43, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 - REQUERIMENTO 54 de 2025,

Solicitação de concessão de Comenda José Marcelino ao Senhor Sebastião Antônio dos Santos. Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE

ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE

SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 7 - REQUERIMENTO no 55 de 2025, Solicita sessão solene em homenagem as mulheres. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta - a pedido do autor - Obs.: O autor não pode participar por motivo de força maior e solicitou retirada de pauta ; 8 - REQUERIMENTO no 56 de 2025, solicita a pavimentação da Rua Sabino Ferreira da Silva, no trecho que liga à Rua Mariano Alves, no bairro Dinarte Mariz este município. Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número de Protocolo: Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE

ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA

JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 9 - REQUERIMENTO 

57 de 2025, Solicito construção de aumento e Alargamento da Pista de Caminhada na



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no

Saída da Cidade. Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS, Número de Protocolo: 48, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;

JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ;

JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; SYELVIS LUIZ CARLOS ONOFRE PEREIRA BARBOSA - DOS Sim SANTOS ; PEDRO-

MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; 

Sim ; 10 - REQUERIMENTO 58 de 2025, Solicita a Construção de uma saída de escape na Serra dos Quintos, localizada no município de Equador RN. Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS, Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 11 - REQUERIMENTO 59 de 2025, Solicita ao poder executivo municipal, que tome as medidas legais cabíveis para viabilizar um terreno para a AMADE (Associação de Mães e Amigos da pessoa com Deficiência no município de Equador RN, visando à construção de sua sede. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ

FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 12 - REQUERIMENTO no 60 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal que, no âmbito de suas competências e responsabilidades, seja instituído, oficialmente, um Dia Especial do Mês de Abril, com o objetivo de realizar ações informativas e educativas à sociedade sobre o Autismo, como também ressaltar a importância de novos projetos e ações voltadas ao apoio e inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS

PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 13 - REQUERIMENTO 61 de 2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal, Solicitação de Construção de Banheiros na Quadra da Comunidade Pau dos Ferros Município de Equador RN Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS

PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim : 14 - REOUERIMENTO no 62 do 2025, solicitar realização de reformas e serviços de conservação nos ginásios de esporte localizados em nosso Município, com ênfase na recuperação dos telhados e iluminação. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ

FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ

no 10 no t:

CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 15 - REQUERIMENTO 63 de 2025,

Solicita a Ampliação do Cemitério Público Municipal de Equador RN Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 16 - REQUERIMENTO 64 de 2025, Solicitação para a construção de uma nova sede para a Vigilância Sanitária com a inclusão de uma sala de cirurgia para procedimentos de urgência em animais domésticos. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 17 - PROJETO DE LEI ORDINARIA 9 de 2025, CRIA A COMENDA CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta - a pedido do autor - Obs.: O autor não pode participar por motivo de força maior e solicitou retirada de pauta ; 18 - PROJETO DE LEI ORDINARIA 10 de 2025, PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 56,

Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos

Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim

; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;

Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar, declara encerrada a sessão convocando a próxima pra o dia 10 de abril de 2025



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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/04/2025 - 19:12 ;
Encerramento: 03/04/2025 - 21:28
Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD ; JOSÉ
GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ
CARLOS PEREIRA / SD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI /
Ausência por motivo de força maior
Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei organica,
declaro aberta a sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da
Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.
Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/embed/fJEMaY3rY60? .
si=FC9DmWl SFesLTwM&ampistart=5073 ; 2 - JOSE FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
/ SD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/fJEMaY3rY60?
si=bwDNniBpniheITMV&amp:start=5749 ; 3 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/embed/fJEMaY3rY60?
si=1GrlZegcBre3wkt5&ampistart=6682 ; 4 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE
SANTOS / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/fJEMaY3rY60?
si=2iRLuhf6TzufWwnV&amp:start=7357 ; 5 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
/ PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/fJEMaY3rY60?si=-GLuYKFLvxHBc-
s&ampistart=7523 ; 6 - LUIZ CARLOS PEREIRA / SD - URL Vídeo: hittps://
www.youtube.com/embed/f|JEMaY3rY60?si=tR-V]sQ0o001G331u&amp:start=8183 ; 7 -
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/
fEMaY3rY60?si=gR FUfpjQ-53VayA&ampistart=8514 ; 8 - PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/fJEMaY3rY60?
si=7bOjBtNvgqYUfezc&amp:start=8826
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS /
MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD;
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ
CARLOS PEREIRA / SD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 49 de 2025, Solicito ao poder
executivo, a pavimentação da ladeira de conhecida por ( ladeira de Antonio de Ramos, ou
ladeira de Chaguinhas ) na estrada da comunidade Jacu. Autor: JOSÉ FRANKINEY DE
SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURELIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE
SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS
PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 50 de 2025, Requerimento
para Aquisição ou Locação de Máquina de Fazer Silagem e Distribuição de Sacos e Lona
200 Micra para os Produtores do Município de Equador - RN Autor: JOSÉ FRANKINEY DE
SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rn.leg.br/ - E-mail:
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O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE
SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS
PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 51 de 2025, Solicito do poder
executivo, a aquisição de Epis, protetor solar fator 60, fardamento e material de
expediente e de limpeza para secretaria de obras. Autor: JOSE FRANKINEY DE SOUZA
ANDRADE, Número de Protocolo: 41, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSE FRANKINEY DE
SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS
PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 52 de 2025, Solicito ao poder
executivo a instalação de de uma caixa dágua com chafariz, na rua Joaquim Alves nas
proximidades da casa de benedito e Bruno de zezinho. Autor: JOSÉ FRANKINEY DE
SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE
SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS
PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 53 de 2025, Solicito ao poder
executivo, a construção de Quiosques no complexo do BINÃO. Autor: JOSÉ FRANKINEY
DE SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 43, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em
caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ
FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ
CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 - REQUERIMENTO nº 54 de 2025,
Solicitação de concessão de Comenda José Marcelino ao Senhor Sebastião Antônio dos
Santos. Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 44, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE
SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA
JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO -
Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº
55 de 2025, Solicita sessão solene em homenagem as mulheres. Autor: LUTEMBERGUE
GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta - a pedido
do autor - Obs.: O autor não pode participar por motivo de força maior e solicitou retirada
de pauta ; 8 - REQUERIMENTO nº 56 de 2025, solicita a pavimentação da Rua Sabino
Ferreira da Silva, no trecho que liga à Rua Mariano Alves, no bairro Dinarte Mariz este
município. Autor: JOSIMAR ANTÔNIO DE SOUZA, Número de Protocolo: 47. Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE
SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA
JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO -
Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 9 - REQUERIMENTO nº
57 de 2025, Solicito construção de aumento e Alargamento da Pista de Caminhada na
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rn.leg.br/ - E-mail:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Saída da Cidade. Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS, Número de
Protocolo: 48, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSE FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ;
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO
MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -
Sim ; 10 - REQUERIMENTO nº 58 de 2025, Solicita a Construção de uma saída de
escape na Serra dos Quintos, localizada no município de Equador RN. Autor: CRYSTIANO
GOMES DE ANDRADE SANTOS, Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em
caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ
FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ
CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 11 - REQUERIMENTO nº 59 de 2025,
Solicita ao poder executivo municipal, que tome as medidas legais cabíveis para viabilizar
um terreno para a AMADE (Associação de Mães e Amigos da pessoa com Deficiência no
município de Equador RN, visando à construção de sua sede. Autor: SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em
caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim 3
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSE
FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ
CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 12 - REQUERIMENTO nº 60 de 2025,
Solicitar ao Poder Executivo Municipal que, no âmbito de suas competências e
responsabilidades, seja instituído, oficialmente, um Dia Especial do Mês de Abril, com o
objetivo de realizar ações informativas e educativas à sociedade sobre o Autismo, como
também ressaltar a importância de novos projetos e ações voltadas ao apoio e inclusão das
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA
DOS SANTOS, Número de Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE
SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS
PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 13 - REQUERIMENTO nº 61 de 2025, Solicita ao Poder
Executivo Municipal, Solicitação de Construção de Banheiros na Quadra da Comunidade
Pau dos Ferros Município de Equador RN Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS, Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURELIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE
SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS
PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 14 - REQUERIMENTO nº 62 de 2025, Solicitar a
realização de reformas e serviços de conservação nos ginásios de esporte localizados em
nosso Município, com ênfase na recuperação dos telhados e iluminação. Autor: PEDRO
MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em
caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim 2
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ
FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equ
cme.nfe(Qhotmail.com 08/04/2025 ,,.
-leg.br/ - E-mail:
noima mn Dárina 2
Pen
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 15 - REQUERIMENTO nº 63 de 2025,
Solicita a Ampliação do Cemitério Público Municipal de Equador RN Autor: PEDRO
MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em
caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ
FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ
CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 16 - REQUERIMENTO nº 64 de 2025,
Solicitação para a construção de uma nova sede para a Vigilância Sanitária com a inclusão
de uma sala de cirurgia para procedimentos de urgência em animais domésticos. Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só
vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS E
Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ
FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ
CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 17 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 9 de
2025, CRIA A COMENDA CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA Autor: LUTEMBERGUE
GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta - a pedido
do autor - Obs.: O autor não pode participar por motivo de força maior e solicitou retirada
de pauta ; 18 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 10 de 2025, PROMOVE ADEQUAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO
PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 56,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO
BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA
ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
5 TOS MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS - Sim ;
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar, declara encerrada a sessão
convocando a próxima pra o dia 10 de abril de 2025
Pro
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rn.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(hotmail.com 08/04/2025
noma mn Dárina 4

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 03 DE ABRIL DE 2025.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Projeto de lei nº 09 e 10/2025;

Requerimentos de Nºs 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,60, 61, 62, 63 e 64/2025

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 10 de abril de 2025.