sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/05/2025 - 19:00 ; Encerramento: 22/05/2025 - 20:04

Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice- Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ CARLOS PEREIRA / SD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão. E pede um minuto de silêncio em memória a morte prematura de Ítalo Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade. tribuna livre: A Enfermeira jéssica em nome da secretaria de saúde, falou sobre o tema Tabagismo, convidou as pessoas que desejarem largar o tabagismo a procurarem o grupo e mostrou os medicamentos que tem a disposição do municipio. Passando a palavra ao odontólogo Jafton que confirmou as palavras e informou que existe o atendimento noturno para o trabalhador e que a odontologia está a serviço da população e o agendamento é feito através do agente de saúde.

Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ CARLOS PEREIRA / SD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 15 de 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL,

Número de Protocolo: 74, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 16 de 2025, Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo:

75, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 17 de 2025, DENOMINA "RUA MARIA ADÉLIA DE SOUZA" A ATUAL VIA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. Autor: JOSÉ

FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 96, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim

; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 86 de 2025, Solicita

construção de quebra-molas em Frente à Escola Municipal Presidente Costa e Silva e em











frente ao Hospital. Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Número de Protocolo: 87, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº

87 de 2025, solicita a concessão da Comenda José Marcelino de Oliveira ao Senhor Joady Gomes de Araújo. Sua gestão como secretário de saúde foi marcada por um comprometimento ímpar com o bem-estar da população, demonstrando sempre grande atenção e sensibilidade às necessidades dos cidadãos. Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 88, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA  DOS  SANTOS  -  Sim  ;  6  -  REQUERIMENTO  nº  88  de  2025,  Solicita

construção de calçamento na Rua Damiana Anestina, especialmente no trecho próximo à esquina da residência conhecida como "Kinha" até as imediações da igreja, no bairro Alto da Bela Vista neste município. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 89, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -

Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº 89 de 2025, Solicita a construção de uma passagem molhada no Sítio Mamão, neste município. Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS, Número de Protocolo: 90, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim

; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS

SANTOS - Sim ; 8 - REQUERIMENTO nº 90 de 2025, Solicita Comenda José Marcelino de Oliveira ao Senhor José Nunes de Souza (in memoriam), como forma de justa e merecida homenagem à sua trajetória exemplar, seu compromisso com a comunidade e sua contribuição inestimável ao desenvolvimento social e humano de nosso município. Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 91, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 9 - REQUERIMENTO nº

91 de 2025, Solicita concessão de Medalha Cleonice Amélia de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN. Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 92, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim

; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS











SANTOS - Sim ; 10 - REQUERIMENTO nº 92 de 2025, solicita a criação e designação de uma equipe de Vigilantes noturnos em nosso município. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 93, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE

BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 11 - REQUERIMENTO nº 93 de 2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal, construção de uma Academia de Saúde no Bairro COHAB, neste município. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 94, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 12 - REQUERIMENTO

nº 94 de 2025, Solicita a concessão do Título de Cidadão Equadorense ao senhor Josean de Medeiros Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município demonstrando dedicação, comprometimento e espírito público que o tornam merecedor de tal honraria. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 95, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 13 - REQUERIMENTO

nº 96 de 2025, Solicita construção de uma praça pública na Rua do Estado, bairro Centro, neste município Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 99, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -

Sim ; 14 - REQUERIMENTO nº 95 de 2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal Construção de Quadra de Esportes na Comunidade Boqueirãozinho neste município. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 98, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;

Ocorrências da Sessão: Por unanimidade os vereadores concordam em abrir mão da fala na sessão de hoje em memória de Ítalo.

Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar, o presidente encerra a sessão, convocando a próxima para o dia 29 de maio de 2025.







Assinatura do Presidente da Sessão















Presidente: PEDRO MIGUEL	DE MEDEIROS NETO / PODE

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/05/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 22/05/2025 - 20:04
Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice-
Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP
Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD ; JOSÉ
GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ
CARLOS PEREIRA / SD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o
Presidente declara aberta a Sessão. E pede um minuto de silêncio em memória a morte
prematura de Ítalo Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão
anterior que é aprovada por unanimidade. tribuna livre: A Enfermeira jéssica em nome
da secretaria de saúde, falou sobre o tema Tabagismo, convidou as pessoas que desejarem
largar o tabagismo a procurarem o grupo e mostrou os medicamentos que tem a
disposição do municipio. Passando a palavra ao odontólogo Jafton que confirmou as
palavras e informou que existe o atendimento noturno para o trabalhador e que a
odontologia está a serviço da população e o agendamento é feito através do agente de
saúde.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS /
MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD ;
JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ
CARLOS PEREIRA / SD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 15 de 2025,
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL,
Número de Protocolo: 74, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINARIA nº 16 de 2025, Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação
fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo:
75, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 17 de 2025,
DENOMINA "RUA MARIA ADÉLIA DE SOUZA" A ATUAL VIA RUA PROJETADA
LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. Autor: JOSÉ
FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 96, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota
em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
; FÁBIO AURELIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ
FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ
CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 86 de 2025, Solicita
construção de quebra-molas em Frente à Escola Municipal Presidente Costa e Silva e em
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rn.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(ohotmail.com 23/05/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
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frente ao Hospital. Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Número de Protocolo: 87,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES
DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE
SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA
JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO -
Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº
87 de 2025, solicita a concessão da Comenda José Marcelino de Oliveira ao Senhor Joady
Gomes de Araújo. Sua gestão como secretário de saúde foi marcada por um
comprometimento ímpar com o bem-estar da população, demonstrando sempre grande
atenção e sensibilidade às necessidades dos cidadãos. Autor: JOSÉ FRANKINEY DE
SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 88, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE
SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS
PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 - REQUERIMENTO nº 88 de 2025, Solicita
construção de calçamento na Rua Damiana Anestina, especialmente no trecho próximo à
esquina da residência conhecida como "Kinha" até as imediações da igreja, no bairro Alto
da Bela Vista neste município. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de
Protocolo: 89, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ;
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO
MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -
Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº 89 de 2025, Solicita a construção de uma passagem
molhada no Sítio Mamão, neste município. Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE
SANTOS, Número de Protocolo: 90, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO
BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA
ANDRADE - Sim'; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS - Sim ; 8 - REQUERIMENTO nº 90 de 2025, Solicita Comenda José Marcelino
de Oliveira ao Senhor José Nunes de Souza (in memoriam), como forma de justa e
merecida homenagem à sua trajetória exemplar, seu compromisso com a comunidade e
sua contribuição inestimável ao desenvolvimento social e humano de nosso município.
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 91, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS:
presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE
SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA
JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO -
Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 9 - REQUERIMENTO nº
91 de 2025, Solicita concessão de Medalha Cleonice Amélia de Oliveira, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Equador-RN. Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA
ANDRADE, Número de Protocolo: 92, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO
BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA
ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.r.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(Qhotmail.com 23/05/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SANTOS - Sim ; 10 - REQUERIMENTO nº 92 de 2025, solicita a criação e designação
de uma equipe de Vigilantes noturnos em nosso município. Autor: PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 93, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE
SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS
PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 11 - REQUERIMENTO nº 93 de 2025, Solicita ao Poder
Executivo Municipal, construção de uma Academia de Saúde no Bairro COHAB, neste
município. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 94,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES
DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE
SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA
JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO -
Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 12 - REQUERIMENTO
nº 94 de 2025, Solicita a concessão do Título de Cidadão Equadorense ao senhor Josean
de Medeiros Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município
demonstrando dedicação, comprometimento e espírito público que o tornam merecedor de
tal honraria. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 95,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES
DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE
SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA
JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO -
Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 13 - REQUERIMENTO
nº 96 de 2025, Solicita construção de uma praça pública na Rua do Estado, bairro
Centro, neste município Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de
Protocolo: 99, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ;
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO
MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -
Sim ; 14 - REQUERIMENTO nº 95 de 2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal
Construção de Quadra de Esportes na Comunidade Boqueirãozinho neste município.
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 98, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
OBS: presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE
SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA
JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO -
Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Por unanimidade os vereadores concordam em abrir mão da fala
na sessão de hoje em memória de Ítalo.
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar, o presidente encerra a sessão,
convocando a próxima para o dia 29 de maio de 2025.
Assinatura do Presidente da Sessão
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.mn.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(Qhotmail.com 23/05/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
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Presidente: PEDRO
MIGUEL DE
MEDEIROS NETO /
PODE
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail:
cme.nfeQhotmail.com 23/05/2025
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EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 22 DE MAIO DE 2025.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Projeto de lei nº17/2025;

Discussão e votação dos projetos de Lei nºs 15 e 16/2025; 

Requerimentos de Nºs 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96/2025

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 29 de maio de 2025.