| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-05-29 |
| native_id | 125 |
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Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/05/2025 - 19:03 ; Encerramento: 29/05/2025 - 19:43 Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice- Presidente: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ CARLOS PEREIRA / SD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Justificativas de Ausências na Sessão: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / Ausência por motivo de força maior ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / Ausência por motivo de força maior ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / Ausência por motivo de força maior Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ CARLOS PEREIRA / SD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 15 de 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 74, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 16 de 2025, Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - MOÇÃO nº 2 de 2025, Solicita Moção de Pesar em homenagem à Senhora Ana Pascoal Diniz, foi uma cidadã exemplar, cuja trajetória se confunde com a própria história de desenvolvimento e cuidado com nossa comunidade. Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Número de Protocolo: 105, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate ; 4 - REQUERIMENTO nº 97 de 2025, Solicita construção de calçamentos na Rua Ageu de castro e na rua Joaquim Pedro da Silva, Bairro Dinarte Mariz, neste município. Autores: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 101, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 18 de 2025, PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 100, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº 98 de 2025, Solicita do Poder Executivo Municipal de apoio logístico e financeiro para viabilizar a participação de equipes em competições locais e regionais. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 102, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 8 - REQUERIMENTO nº 99 de 2025, Solicita do Poder Executivo Municipal de Apoio Logístico e Financeiro para Realização de Eventos Evangélicos em datas Comemorativas. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 103, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 9 - REQUERIMENTO nº 100 de 2025, Solicita concessão de Medalha Cleonice Amélia de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 104, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/UFHComn-vOI? si=QdgBjQEOUWM208Vt&start=1300 ; 2 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/UFHComn-vOI? si=yM_asZI31ujj2aFK&start=1522 ; 3 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/UFHComn-vOI?si=vvw- n1ZxmbmhomMt&start=1719 ; 4 - LUIZ CARLOS PEREIRA / SD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/UFHComn-vOI? si=DrTkElKSaHjnIwAz&start=1954 ; 5 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/UFHComn-vOI? si=AaAVRnmhmbrSqkgv&start=2378 ; 6 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/UFHComn-vOI? si=pSYcw5czURcvR7zm&start=2861 Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma. Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar, o presidente encerra a sessão, convocando a próxima para o dia 05 de junho de 2025. Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
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CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 112 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 162 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/05/2025 - 19:03 ; Encerramento: 29/05/2025 - 19:43 Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice- Presidente: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ CARLOS PEREIRA / SD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Justificativas de Ausências na Sessão: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / Ausência por motivo de força maior ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / Ausência por motivo de força maior ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / Ausência por motivo de força maior Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ CARLOS PEREIRA / SD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 15 de 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 74, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 16 de 2025, Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - MOÇÃO nº 2 de 2025, Solicita Moção de Pesar em homenagem à Senhora Ana Pascoal Diniz, foi uma cidadã exemplar, cuja trajetória se confunde com a própria história de desenvolvimento e cuidado com nossa comunidade. Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Número de Protocolo: 105, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate ; 4 - REQUERIMENTO nº 97 de 2025, Solicita construção de calçamentos na Rua Ageu de castro e na rua Joaquim Pedro da Silva, Bairro Dinarte Mariz, neste município. Autores: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE, Númoro do Protocolo: 101, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 18 de 2025, PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rn.leg.br/ - E-mail: cme.nfe(Qhotmail.com 04/06/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 100, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURELIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº 98 de 2025, Solicita do Poder Executivo Municipal de apoio logístico e financeiro para viabilizar a participação de equipes em competições locais e regionais. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 102, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 8 - REQUERIMENTO nº 99 de 2025, Solicita do Poder Executivo Municipal de Apoio Logístico e Financeiro para Realização de Eventos Evangélicos em datas Comemorativas. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 103, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 9 - REQUERIMENTO nº 100 de 2025, Solicita concessão de Medalha Cleonice Amélia de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 104, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/UFHComn-vOI? si= pdaBjOEOUWM20EViS amp: start=1300 ; 2 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE - UR Vídeo: http://www. youtube.com/embed/UFHComn-vOI? si= A asZI3 lujjZaFkK&:start=1522 ; 3 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/UFHComn-vOI?si=vvw- niZxmbmhomMt&start=1719 ; 4 - LUIZ CARLOS PEREIRA / SD - URL Vídeo: https://www.youtube. com/embed/UFHComn-vOI? si=DrTkEIKSaHijnlwAz&istart=1954 ; 5 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB - URL Vídeo: ips: [/www.youtube.com/embed/UFHComn-vOI? si=AaAVRnmhmbrSqkgv&istart=2378 ; 6 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE - URL Vídeo: http s://www.youtube.com/embed/UFHComn-vOI? si=pSYcw5czURcvR7zm&:start= 2861 Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma. Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar, o presidente encerra a sessão, convocando a próxima para o dia 05 de junho de 2025. Assinatura do Presidente da Sessão rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail: cme.nfe(hotmail.com 04/06/2025 Denina Pre namemanr as CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail: cme.nfe(Qhotmail.com 04/06/2025 namemnnnr Dámina 2
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EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 29 DE MAIO DE 2025. Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade. Leitura do expediente do dia: Projeto de lei nº18/2025; Moção de pesar nº2/2025 Requerimentos de Nºs 97, 98, 99 e 100/2025 Sorteio dos Oradores; Palavra facultada; Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 05 de junho de 2025.