sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/06/2025 - 19:09 ; Encerramento: 12/06/2025 - 19:52

Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Primeiro- Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Justificativas de Ausências na Sessão: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / Ausência por motivo de força maior

Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão.  Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade

Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 109 de 2025, Solicita recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao sítio Baixa Grande, neste município. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 114, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -

Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025, Solicita construção de 2 (dois) vestiários e

2 (dois) banheiros no campo de futebol da comunidade Jacu neste município. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 115, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 15 de 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 74,

Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 16 de 2025,

Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada Votos Nominais : JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 111 de 2025, Solicita











Comenda José Marcelino de Oliveira a POLICIA MILITAR de Equador pelo reconhecimento ao trabalho incansável e comprometido dos que servem com honra, coragem e dedicação à nossa população. Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Número de Protocolo: 116, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 -

REQUERIMENTO nº 112 de 2025, Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 117, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO  -  Não  Votou  ;  SYELVIS  ONOFRE  BARBOSA  DOS  SANTOS  -  Sim  ;  7  -

REQUERIMENTO nº 113 de 2025, Solicita concessão do Título de Cidadão Equadorense ao senhor Adelson Felino da Nóbrega, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Equador e à sua população. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 118, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 8 - REQUERIMENTO nº 114 de

2025, Solicita construção de 2 (dois) vestiários e 2 (dois) banheiros no campo de futebol no Bairro - Alto da Bela Vista neste município. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 119, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 9 - REQUERIMENTO nº 115 de 2025, solicita

a disponibilização do Castramóvel para a realização de uma ação de castração de animais no município de Equador RN. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 120, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -

Sim ;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB - URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/GZvHAfm-oVA? si=rmfdMKxo27cl5Grc&start=1748 ; 2 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/GZvHAfm-oVA?si=f8GH4utIwKkkAhH- &start=1830 ; 3 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL Vídeo:

https://www.youtube.com/embed/GZvHAfm-oVA?

si=diLIwr3GPcKbhdGA&start=2537 ; 4 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO /











PODE	-	URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/GZvHAfm-oVA? si=uyJmd0iRuvDxYXwB&start=2981

Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma: Crystiano Gomes, Josimar Antonio, Syelvis Onofre e Pedro Miguel.

Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão.







Assinatura do Presidente da Sessão













Presidente: PEDRO MIGUEL	DE MEDEIROS NETO / PODE

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/06/2025 - 19:09 ;
Encerramento: 12/06/2025 - 19:52
Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Primeiro-
Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA / PODE ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE /
Ausência por motivo de força maior
Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o
Presidente declara aberta a-Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É
lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS /
MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ;
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 109 de 2025, Solicita
recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao sítio Baixa Grande, neste município.
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 114, Tipo: Nominal,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; PEDRO
MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -
Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025, Solicita construção de 2 (dois) vestiários e
2 (dois) banheiros no campo de futebol da comunidade Jacu neste município. Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 115, Tipo: Nominal, Sim: 5,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; PEDRO
MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -
Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 15 de 2025, DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 74,
Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO
BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA
JUNIOR - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 16 de 2025,
Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de
Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Autor: CLETSON RIVALDO DE
OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada Votos Nominais : JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 111 de 2025, Solicita
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.bry/ - E-mail:
cme.nfeGhotmail.com 27/06/2025
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Comenda José Marcelino de Oliveira a POLICIA MILITAR de Equador pelo reconhecimento
ao trabalho incansável e comprometido dos que servem com honra, coragem e dedicação à
nossa população. Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Número de Protocolo: 116,
Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO
GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; PEDRO MIGUEL
DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 -
REQUERIMENTO nº 112 de 2025, Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de
Oliveira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 117, Tipo: Nominal,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o
presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE
SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS
NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 7 -
REQUERIMENTO nº 113 de 2025, Solicita concessão do Título de Cidadão
Equadorense ao senhor Adelson Felino da Nóbrega, como forma de reconhecimento pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Equador e à sua população. Autor: SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 118, Tipo: Nominal, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só
vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS -
Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSE
GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ;
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 8 - REQUERIMENTO nº 114 de
2025, Solicita construção de 2 (dois) vestiários e 2 (dois) banheiros no campo de futebol
no Bairro - Alto da Bela Vista neste município. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS
NETO, Número de Protocolo: 119, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSE GERALDO DA
SILVA JUNIOR - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 9 - REQUERIMENTO nº 115 de 2025, solicita
a disponibilização do Castramóvel para a realização de uma ação de castração de animais
no município de Equador RN. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de
Protocolo: 120, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;
JOSIMAR ANTONIO DÊ SOUZA - Sim ; JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; PEDRO
MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -
Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/GZvHAfm-oVA?
si=rmfdMkKxo27cl5Gre&start=1748 ; 2 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/GZvHAfm-oVA?si=f8GH4utlwkKkkAhH-
&amp:start=1830 ; 3 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/embed/GZvHAfm-oVA?
si=diLIwr3GPcKbhdGA&amp:start=2537 ; 4 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO /
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rn.leg.br/ - E-mail:
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PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/GZvHAfm-oVA?
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Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da
mesma: Crystiano Gomes, Josimar Antonio, Syelvis Onofre e Pedro Miguel.
Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente
encerra a sessão.
Assinatura do Presidente da Sessão
Pod
Presidente: PEDRO
MIGUEL DE
MEDEIROS NETO /
PODE
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rn.leg.br/ - E-mail:
cme.nfeG hotmail.com 27/06/2025
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EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 12 DE JUNHO DE 2025.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 15/2025

Requerimentos de Nºs 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115/2025

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 07 de agosto de 2025.