sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/07/2025 - 16:00 ; Encerramento: 17/07/2025 - 16:30

Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice- Presidente: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Primeiro-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP ; Segundo-Secretário: MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD

Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Justificativas de Ausências na Sessão: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / Ausência por motivo de força maior ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / Ausência por motivo de força maior

Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: Não houve leitura da ata por ser sessão extraordinária

Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 21 de 2025, EMENTA: INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, VINCULADA À CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo:

122, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: O presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;

Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma

Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão







Assinatura do Presidente da Sessão















Presidente: PEDRO MIGUEL	DE MEDEIROS NETO / PODE

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E) CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Ata Eletrônica da 5º Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/07/2025 - 16:00 ;
Encerramento: 17/07/2025 - 16:30
Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice-
Presidente: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Primeiro-Secretário: SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP ; Segundo-Secretário: MARIANO NOBERTO DA
SILVA / PSD
Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO
MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / Ausência
por motivo de força maior ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / Ausência por motivo
de força maior
Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o
Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: Não
houve leitura da ata por ser sessão extraordinária
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS /
MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA /
DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ;
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 21 de 2025,
EMENTA: INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN,
VINCULADA À CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo:
122, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: OBS: O presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO
GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO
ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; MARIANO
NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;
Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da
mesma
Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente
encerra a sessão
EENTENS
Assinatura do Presidente da Sessão
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://wnww.equador.m.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe( hotmail.com 17/07/2025
17/07/2025 Página 1
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: PEDRO
MIGUEL DE
MEDEIROS NETO /
PODE
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(Qhotmail.com 17/07/2025
17/07/2025
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EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 17 DE JULHO DE 2025.

Leitura do expediente do dia:

Projeto de Lei Nº 20/2025

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, o sr. Presidente encerra a sessão.