sessao nº 17

Ata Eletrônica da 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/08/2025 - 19:03 ; Encerramento: 28/08/2025 - 19:23

Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice- Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Justificativas de Ausências na Sessão: MARIANO NOBERTO DA SILVA / Ausência por licença médica

Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão.  Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 25 de 2025, RECONHECE A VAQUEJADA, CAVALGADA E ARGOLINHA, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:

SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: O presidente só vota em caso de empate ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 26 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE QUINTOS,  ZONA  RURAL  DO  MUNICÍPIO  DE  EQUADOR/RN,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. Autor: MARIANO NOBERTO DA SILVA, Número de Protocolo: 145, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 27 de 2025, Dispõe sobre a proibição de estacionamento na pista RN-086, no trecho da Rua Caetano Simão, no município de Equador/RN, e dá outras providências. Autor: MARIANO NOBERTO DA SILVA, Número de Protocolo: 148, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta - a pedido do autor ;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/QcGnBHlWSUw? si=F8DEHYd0O9CV8Lf_&start=872 ; 2 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE -

URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/QcGnBHlWSUw? si=wRCiVxjAd2o9gYJ3&start=1056 ; 3 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT -

URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/QcGnBHlWSUw?si=QAv6Zmbu- NOp2w4b&start=1254 ; 4 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE - URL









Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/QcGnBHlWSUw? si=cp3OSteX4rMtHecd&start=1573

Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma.

Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 04 de setembro de 2025. Sala das sessões em 28 de agosto de 2025.







Assinatura do Presidente da Sessão













Presidente: PEDRO MIGUEL	DE MEDEIROS NETO / PODE

Ata Eletrônica da 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/08/2025 - 19:03 ;
Encerramento: 28/08/2025 - 19:23 
Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice￾Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP 
Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO
ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ;
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO /
PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: MARIANO NOBERTO DA SILVA / Ausência por
licença médica 
Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o
Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É
lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS /
MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ;
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA /
PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS
NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 25 de 2025,
RECONHECE A VAQUEJADA, CAVALGADA E ARGOLINHA, COMO PRÁTICAS
DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS E
CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: O
presidente só vota em caso de empate ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 26 de
2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE
QUINTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: MARIANO NOBERTO DA SILVA, Número de Protocolo: 145, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 27 de 2025,
Dispõe sobre a proibição de estacionamento na pista RN-086, no trecho da Rua Caetano
Simão, no município de Equador/RN, e dá outras providências. Autor: MARIANO
NOBERTO DA SILVA, Número de Protocolo: 148, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta - a pedido
do autor ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/embed/QcGnBHlWSUw?
si=F8DEHYd0O9CV8Lf_&start=872 ; 2 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/QcGnBHlWSUw?
si=wRCiVxjAd2o9gYJ3&start=1056 ; 3 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/QcGnBHlWSUw?si=QAv6Zmbu￾NOp2w4b&start=1254 ; 4 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE - URL
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/09/2025
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rn.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe@hotmail.com 10/09/2025
Página 1
Vídeo: https://www.youtube.com/embed/QcGnBHlWSUw?
si=cp3OSteX4rMtHecd&start=1573
Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da
mesma. 
Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente
encerra a sessão convocando a próxima para o dia 04 de setembro de 2025. Sala das
sessões em 28 de agosto de 2025. 
Assinatura do Presidente da Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: PEDRO
MIGUEL DE
MEDEIROS NETO /
PODE 
10/09/2025
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rn.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe@hotmail.com 10/09/2025
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EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 28 DE AGOSTO DE 2025.

Solicito do Secretário ad hoc fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 04 de setembro de 2025.