sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/09/2025 - 19:00 ; Encerramento:

Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice- Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 26 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE QUINTOS,  ZONA  RURAL  DO  MUNICÍPIO  DE  EQUADOR/RN,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Foi retirada de pauta pelo autor Autor: MARIANO NOBERTO DA SILVA, Número de Protocolo: 145, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 29 de 2025, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - COMUDIPI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa- FUMDIPI e dá outras Providências. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 150, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 28 de 2025,

Dispõe sobre a garantia de prioridade de vaga na escola pública mais próxima de sua

residência a toda pessoa com deficiência, no âmbito da rede pública de ensino do município de Equador – RN. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 149, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS

SANTOS - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 134 de 2025, Solicita a construção de um quebra-molas na Rua Neuza Marcelino de Oliveira, em frente à residência de “Keu de Duda", neste município. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 151, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ;











LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS

SANTOS - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 135 de 2025, Solicita a instalação de uma caixa d’água comunitária na Rua Ageu de Castro, nas proximidades da residência do senhor Severino Coro neste Município. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 152, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 - REQUERIMENTO nº 136 de 2025, Solicita a

instalação de dois pontos de ônibus cobertos, sendo um na Saída para o Junco e o outro na Saída para Parelhas, nas proximidades do Boateiro visando oferecer mais conforto, segurança e proteção aos usuários do transporte público Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 153, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA  DOS  SANTOS  -  Sim  ;  7  -  REQUERIMENTO  nº  137  de  2025,  Solicita

instalação de cobertura no pátio da Escola CEMEI onde as crianças realizam suas atividades e brincadeiras diárias. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 154, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS

SANTOS - Sim ; 8 - REQUERIMENTO nº 138 de 2025, Fica instituído o Serviço da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Município de Equador, objetivando garantir o fornecimento gratuito dos medicamentos veterinários e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 155, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE

BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 9 - MOÇÃO nº 4 de 2025, Solicita moção de aplausos a pessoa do Dr. Jamysson Jeysson da Silva Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, destacando-se por sua atuação ética, competente e comprometida com o bem-estar coletivo. Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número de Protocolo: 156, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS

SANTOS - Sim ; 10 - REQUERIMENTO nº 139 de 2025, solicita a recuperação e revitalização da quadra poliesportiva para a prática de vôlei e futsal localizada nas proximidades do Binão, neste município. Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número de Protocolo: 157, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por











unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 30 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO VEREADORA MARIA ALVES DA SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 158, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 12 - MOÇÃO nº 5 de 2025,

Solicita moção de aplausos ao senhor João Batista do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso município, especialmente no que tange à valorização e promoção da Cultura Local. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 159, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 13 - REQUERIMENTO nº 140 de 2025, Solicita a

perfuração e instalação de um poço artesiano na referida comunidade Pau dos Ferros neste município Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 160, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 14 -

REQUERIMENTO nº 141 de 2025, Solicitar a pavimentação da Rua Oliveira Patrício de Andrade, localizada no bairro José Marcelino de Oliveira, nesta cidade. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 161, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 15 - REQUERIMENTO nº

142 de 2025, Solicitação de Construção de Quebra-Molas na Rua Antônio Bezerra da Nóbrega no bairro centro neste município. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 162, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 16 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 31 de 2025, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MINERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS

SANTOS, Número de Protocolo: 163, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,











Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/mp_zzihlfds?si=xhJxKbNNshW8yR9X&start=3541 ; 2 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ embed/mp_zzihlfds?si=hwghb5enmqCE6seO&start=4050 ; 3 - MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/mp_zzihlfds? si=exuDGdDme5MLmX3l&start=4415 ; 4 - LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB	-	URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/mp_zzihlfds? si=eKbLiojfDVnyjYZo&start=4677 ; 5 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB - URL Vídeo:				https://www.youtube.com/embed/mp_zzihlfds? si=ga3EWCROxlC2_F54&start=5050 ;  6 -  CRYSTIANO  GOMES  DE  ANDRADE

SANTOS / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/mp_zzihlfds? si=cydrPyyPtPjH40Nh&start=5766 ; 7 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS

/	PP	-	URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/mp_zzihlfds? si=JVmnw970IHFGmwUP&start=6196 ; 8 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO /

PODE	-	URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/mp_zzihlfds? si=JrckwBMUJ90pxzPA&start=6601

Ocorrências da Sessão: REQUERIMENTO Nº143/2025 - FOI INSERIDO DE FORMA ORAL NA HORA DA SESSÃO - DEVIDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DE MESMO TEOR, POR MOTIVO DE NÃO SER COMPETÊNCIA DESSA CASA. EMENTA: SOLICITA A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RODOVIA RN-086, NO TRECHO DA RUA

CAETANO SIMÃO, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Equador – RN O Vereador MARIANO NOBERTO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja solicitado a proibição de estacionamento na rodovia rn-086, no trecho da rua Caetano Simão, no município de equador/RN. JUSTIFICATIVA - O trecho mencionado da rodovia RN-086, localizado na Rua Caetano Simão, apresenta fluxo constante de veículos, inclusive de grande porte, dificultando a mobilidade urbana e comprometendo a segurança de pedestres e condutores. O estacionamento irregular de veículos neste local tem causado obstrução da via, acidentes e engarrafamentos, sobretudo em horários de pico. A proibição de estacionamento neste ponto visa garantir a fluidez do tráfego, promover a segurança viária e melhorar as condições de mobilidade urbana no município, atendendo aos anseios da população local e cumprindo os princípios da administração pública, especialmente os da eficiência e legalidade. Desta forma, solicita-se a instalação de placas de sinalização vertical indicando a proibição de estacionamento no referido trecho, bem como a realização de ações de fiscalização por parte dos órgãos competentes. O requerimento foi aprovado por 6 votos a favor e 1 contra, Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Não; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS

ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim. Sala das Sessões, em 04 de setembro 2025.







Assinatura do Presidente da Sessão















Presidente: PEDRO MIGUEL	DE MEDEIROS NETO / PODE

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
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Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/09/2025 - 19:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice-
Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP
Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO
NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS /
MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ;
MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ;
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 26 de 2025,
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE
QUINTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Foi retirada de pauta pelo autor Autor: MARIANO NOBERTO DA
SILVA, Número de Protocolo: 145, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE
LEI ORDINARIA nº 29 de 2025, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Direitos da Pessoa Idosa - COMUDIPI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa- FUMDIFPI e dá
outras Providências. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL,
Número de Protocolo: 150, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos
Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO
BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA
JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA
SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 28 de 2025,
Dispõe sobre a garantia de prioridade de vaga na escola pública mais próxima de sua
residência a toda pessoa com deficiência, no âmbito da rede pública de ensino do
município de Equador - RN. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de
Protocolo: 149, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;
,
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ;
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ;
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 134 de 2025, Solicita a construção de um
quebra-molas na Rua Neuza Marcelino de Oliveira, em frente à residência de “Keu de
Duda", neste município. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de
Protocolo: 151, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ;
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m..leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(hotmail.com 11/09/2025
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Derina 1
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LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ;
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 135 de 2025, Solicita a instalação de uma
caixa d'água comunitária na Rua Ageu de Castro, nas proximidades da residência do
senhor Severino Coro neste Município. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO,
Número de Protocolo: 152, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos
Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO
BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA
JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA
SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE .
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 - REQUERIMENTO nº 136 de 2025, Solicita a
instalação de dois pontos de ônibus cobertos, sendo um na Saída para o Junco e o outro na
Saída para Parelhas, nas proximidades do Boateiro visando oferecer mais conforto,
segurança e proteção aos usuários do transporte público Autor: PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 153, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA
SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO
DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº 137 de 2025, Solicita
instalação de cobertura no pátio da Escola CEMEI onde as crianças realizam suas
atividades e brincadeiras diárias. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número
de Protocolo: 154, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ;
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ;
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS - Sim ; 8 - REQUERIMENTO nº 138 de 2025, Fica instituído o Serviço da
Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Município de Equador, objetivando garantir o
fornecimento gratuito dos medicamentos veterinários e demais procedimentos
indispensáveis para a saúde dos animais. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO,
Número de Protocolo: 155, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ,
Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos
Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO
BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA
JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA
SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 9 - MOÇÃO nº 4 de 2025, Solicita moção de aplausos a
pessoa do Dr. Jamysson Jeysson da Silva Araújo, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à sociedade, destacando-se por sua atuação ética, competente e
comprometida com o bem-estar coletivo. Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número
de Protocolo: 156, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ;
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ;
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS - Sim ; 10 - REQUERIMENTO nº 139 de 2025, solicita a recuperação e
revitalização da quadra poliesportiva para a prática de vôlei e futsal localizada nas
proximidades do Binão, neste município. Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número
de Protocolo: 157, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://nww.equador.m.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(Qhotmail.com 11/09/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
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unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ;
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ;
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS - Sim ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 30 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO VEREADORA MARIA ALVES DA SILVA, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 158, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só
vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS -
Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ
GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ;
MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não
Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 12 - MOÇÃO nº 5 de 2025,
Solicita moção de aplausos ao senhor João Batista do Nascimento, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao nosso município, especialmente no que tange à
valorização e promoção da Cultura Local. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS, Número de Protocolo: 159, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURELIO BULCAÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA
SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO
DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 13 - REQUERIMENTO nº 140 de 2025, Solicita a
perfuração e instalação de um poço artesiano na referida comunidade Pau dos Ferros
neste município Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo:
160, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO
GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE
GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 14 -
REQUERIMENTO nº 141 de 2025, Solicitar a pavimentação da Rua Oliveira Patrício de
Andrade, localizada no bairro José Marcelino de Oliveira, nesta cidade. Autor: SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 161, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só
vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS -
Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ
GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ;
MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não
Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 15 - REQUERIMENTO nº
142 de 2025, Solicitação de Construção de Quebra-Molas na Rua Antônio Bezerra da
Nóbrega no bairro centro neste município. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS, Número de Protocolo: 162, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA
SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; “MARIANO NOBERTO
DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 16 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 31 de 2025,
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MINERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS, Número de Protocolo: 163, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rn.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(Qhotmail.com 11/09/2025
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Parado
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA
SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO
DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/embed/mp zzihlfds?si=xh]xKbNNshW8yR9X&ampistart=3541 ;
2 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
embed/mp zzihlfds?si=hwghb5enmgCE6seO&start=4050 ; 3 - MARIANO NOBERTO
DA SILVA / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/mp, zzihlfds?
si=exuDGdDmeSMLmX31&ampistart=4415 ; 4 - LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI /
MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/mp zzihlfds?
si=eKbLiojfDVnyjYZo&start=4677 ; 5 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/embed/mp zzihlfds?
si=ga3EWCROxIC2 F54&ampistart=5050 ; 6 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE
SANTOS / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/mp zzihlfds?
ne cydrEyyPiPHAONh&amp: start=5766 ; 7 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/mp zzihlfds?
so VmnWo TOHFGnwUPSampstart= 6196 ; 8 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO /
PODE URL Vídeo: https: [/www.youtube.com/embed/mp zzihlfds?
si=]rckwBMU] 90pxzPA&amp:start=6601
Ocorrências da Sessão: REQUERIMENTO Nº143/2025 - FOI INSERIDO DE FORMA
ORAL NA HORA DA SESSÃO - DEVIDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DE MESMO
TEOR, POR MOTIVO DE NÃO SER COMPETÊNCIA DESSA CASA. EMENTA: SOLICITA A
PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RODOVIA RN-086, NO TRECHO DA RUA
CAETANO SIMÃO, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. Excelentíssimo Senhor Presidente
da Câmara Municipal de Equador - RN O Vereador MARIANO NOBERTO DA SILVA, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa
Excelência, após ouvido o Plenário, que seja solicitado a proibição de estacionamento na
rodovia rn-086, no trecho da rua Caetano Simão, no município de equador/RN.
JUSTIFICATIVA - O trecho mencionado da rodovia RN-086, localizado na Rua Caetano
Simão, apresenta fluxo constante de veículos, inclusive de grande porte, dificultando a
mobilidade urbana e comprometendo a segurança de pedestres e condutores. O
estacionamento irregular de veículos neste local tem causado obstrução da via, acidentes
e engarrafamentos, sobretudo em horários de pico. A proibição de estacionamento neste
ponto visa garantir a' fluidez do tráfego, promover a segurança viária e melhorar as
condições de mobilidade urbana no município, atendendo aos anseios da população local e
cumprindo os princípios da administração pública, especialmente os da eficiência e
legalidade. Desta forma, solicita-se a instalação de placas de sinalização vertical indicando
a proibição de estacionamento no referido trecho, bem como a realização de ações de
fiscalização por parte dos órgãos competentes. O requerimento foi aprovado por 6 votos a
favor e 1 contra, Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Não; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSE GERALDO
DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO
NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim. Sala das Sessões, em 04 de setembro 2025.
Assinatura do Presidente da Sessão
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://nww.equador.m.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(hotmail.com 11/09/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
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Presidente: PEDRO
MIGUEL DE
MEDEIROS NETO /
PODE
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m..leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(ohotmail.com 11/09/2025
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EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 04 DE SETEMBRO DE 2025.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Projeto de Lei nºs 28, 29, 30, e 31/2025

Moção de Nºs 04 e 05/2025

Requerimentos de Nºs 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142/2025

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 11 de setembro de 2025.