| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2025-09-11 |
| native_id | 135 |
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Ata Eletrônica da 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/09/2025 - 19:07 ; Encerramento: 11/09/2025 - 20:44 Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice- Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 143 de 2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal a relação completa da frota de veículos, incluindo placas, bem como informações sobre máquinas pesadas, tratores e equipamentos similares pertencentes ao Município, e a atualização do Portal da Transparência. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 165, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 144 de 2025, Solicita a licitar e contratar retroescavadeira tipo PC para auxiliar na recuperação de estradas, barreiros e cacimbas para os produtores rurais do nosso município. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 166, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Não ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 145 de 2025, solicita o encaminhamento de proposta de Projeto de Lei ao Poder Executivo para criação e implantação do Programa "Moradia Melhor" Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 167, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 146 de 2025, Solicita Concessão da Medalha Cleonice Amélia de Oliveira à professora Thaises Dutra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação de Equador e pela aprovação no Doutorado na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 168, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - MOÇÃO nº 6 de 2025, Solicita moção de aplausos ao Dr. André Severino de Araújo Gambarra, em reconhecimento à sua notável atuação profissional, dedicação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 164, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 - MOÇÃO nº 7 de 2025, Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS aos médicos veterinários Moisés Vieira de Souza e Maxwell Holanda Diniz, pelos relevantes serviços prestados à população e ao bem-estar animal em nosso município Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS, Número de Protocolo: 169, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/tvR2iGxk5Mc? si=ZK7m2wSgd0ydqucb&start=2021 ; 2 - LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/tvR2iGxk5Mc? si=qP4TxhaMmtMY9gG2&start=2197 ; 3 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/tvR2iGxk5Mc? si=k_13UjOBkNItMCAt&start=2447 ; 4 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/tvR2iGxk5Mc? si=xbEBhOoks36TBqkH&start=2609 ; 5 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/tvR2iGxk5Mc? si=Yi39FP3Zix5E2pAS&start=2910 ; 6 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/tvR2iGxk5Mc? si=DlURdHVCk_-6ZHQN&start=3754 ; 7 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/tvR2iGxk5Mc? si=cCBamSfHPBtq30Zj&start=4971 ; 8 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/tvR2iGxk5Mc? si=_KMZdtBEbf6mx0Xi&start=5705 Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma. Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 18 de setembro de 2025. Sala das sessões em 11 de setembro de 2025. Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
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CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 19º Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 16º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/09/2025 - 19:07 ; Encerramento: 11/09/2025 - 20:44 Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice- Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: E lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 143 de 2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal a relação completa da frota de veículos, incluindo placas, bem como informações sobre máquinas pesadas, tratores e equipamentos similares pertencentes ao Município, e a atualização do Portal da Transparência. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 165, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 144 de 2025, Solicita a licitar e contratar retroescavadeira tipo pe para auxiliar na recuperação de estradas, barreiros e cacimbas para os produtores rurais do nosso município. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 166, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Não ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 145 de 2025, solicita o encaminhamento de proposta de Projeto de Lei ao Poder Executivo para criação e implantação do Programa “Moradia Melhor" Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 167, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.r.leg.br/ - E-mail: cme.nfeQhotmail.com 15/09/2025 15/09/2025 Página 1 Prod CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 146 de 2025, Solicita Concessão da Medalha Cleonice Amélia de Oliveira à professora Thaises Dutra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação de Equador e pela aprovação no Doutorado na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 168, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - MOÇÃO nº 6 de 2025, Solicita moção de aplausos ao Dr. André Severino de Araújo Gambarra, em reconhecimento à sua notável atuação profissional, dedicação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 164, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 - MOÇÃO nº 7 de 2025, Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS aos médicos veterinários Moisés Vieira de Souza e Maxwell Holanda Diniz, pelos relevantes serviços prestados à população e ao bem-estar animal em nosso município Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS, Número de Protocolo: 169, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/tvR2iGxk5Mc? si=ZK7m2wSgdOydqucb&:start=2021 ; 2 - LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/tvR2iGxk5Mc? si=gP4TxhaMmtMY9gG2&istart=2197 ; 3 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/embed/tvR2iGxk5Mc? si=k 13UjJOBkNItMCAt& ampistart=2447 ; 4 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/tvR2iGxk5Mc? si=xbEBhOoks36TBqkH&start=2609 ; 5 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/tvR2iGxk5Mc? si=Yi39FP3Zix5E2pAS&:start=2910 ; 6 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/tvR2iGxk5Mc? si=DIURdHVCKk -6ZHON&start=2754 ; 7 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/tvR2iGxk5Mc? si=cCBamSfHPBtq30Zj&:start=4971 ; 8 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail: cme.nfe(Qhotmail.com 15/09/2025 pe 15/09/2025 Página 2 pet, E B CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN - se Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ' e A PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/tvR2iGxk5Mc? si= KMZdtBEbfômx0Xi&:start= 5705 Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma. Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para O dia 18 de setembro de 2025. Sala das sessões em 11 de setembro de 2025. Assinatura do Presidente da Sessão Emo Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rn.leg.br/ - E-mail: cme.nfe(Qhotmail.com 15/09/2025 15/09/2025 Página 3
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EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025. Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade. Leitura do expediente do dia: Moção de Nº06 e 07/2025; Requerimento nºs 143, 144, 145 e 146/2025 Sorteio dos Oradores; Palavra facultada; Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 18 de setembro de 2025.