sessao nº 2

ÂMARA
Re] MUNICIPAL
Ra , DEEQUADOR
ATA DE POSSE DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN
Aos dezoito (18) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025),
às vinte horas (20h00), no Plenário da Câmara Municipal de Equador, Estado do Rio
Grande do Norte, foi realizado ato solene especialmente convocado para dar posse a
novos vereadores, em razão de decisão judicial. O presente ato deu-se em
cumprimento à sentença judicial confirmada pelo Acórdão (AIJE nº 0600313-
33.2024.6.20.0024), proferido pela Justiça Eleitoral, que determinou a cassação dos
mandatos dos vereadores JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE e LUIS CARLOS
PEREIRA DA SILVA. Em consequência do reprocessamento do resultado eleitoral,
foram considerados eleitos os senhores MARIANO NOBERTO DA SILVA e
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA para ocuparem os cargos de vereador no
ambito desta Casa Legislativa. A Presidência dessa Casa, cumprindo rigorosamente a
decisão judicial e com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal de
Equador/RN, em seu art. 19, V, deu posse aos vereadores eleitos, os quais
compareceram ao ato, assinaram o termo de posse e prestaram o juramento legal,
comprometendo-se a exercer o mandato com lealdade à Constituição Federal, à Lei
Orgânica Municipal e à vontade popular, zelando pelo interesse público e pela dignidade
do Poder Legislativo Municipal.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o ato solene e lavrada a presente ata.
Equador/RN, 18 de junho de 2025
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA
VEREADOR
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
m cme.nfeohotmailcom — & https://www.equadorneg.br (9) 84-98739-3562
& Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador - CEP 59.355-000 - CNPJ: 10.873.396/0001-35

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 18 DE JUNHO DE 2025.

Convocando para dar posse os excelentíssimos senhores vereadores: Josenildo Alexandrino da Nobrega, Mariano Noberto da Silva, através da (AIJE nº 0600313- 33.2024.6.20.0024)

Posse com juramento dos edis;

Josenildo Alexandrino da Nobrega

Mariano Noberto da Silva

Palavra facultada;

Encerra a sessão