sessao nº 29

Ata Eletrônica da 29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/11/2025 - 19:18 ; Encerramento: 27/11/2025 - 20:35

Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Primeiro- Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Justificativas de Ausências na Sessão: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / Ausência por motivo de força maior

Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão.  Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 185 de 2025, Solicitação de instalação de câmeras de monitoramento no Ginásio Poliesportivo Gilsão” Município de Equador/RN Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 223, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -

Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 186 de 2025, Solicitação de instalação de caixa d’água na Rua Djalma Ramos Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 224, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -

Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 187 de 2025, Solicita Moção de Aplausos, prestar justa e merecida homenagem a Hugo Patrício Medeiros Nóbrega e José Lucas Medeiros Nóbrega, em reconhecimento à brilhante realização da 1ª Vaquejada do Parque Richard José. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 225, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO  -  Não  Votou  ;  SYELVIS  ONOFRE  BARBOSA  DOS  SANTOS  -  Sim  ;  4  -









REQUERIMENTO nº 188 de 2025, Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense ao Senhor Eann Styvenson Valentim Mendes pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número de Protocolo: 226, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -

Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 189 de 2025, Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense a Maria Aparecida de Morais pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN Autor: JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA, Número de Protocolo: 227, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -

Sim ; 6 - MOÇÃO nº 14 de 2025, Solicita Moção de Aplausos, a Humberto Cantalice de Araújo e Luciana Nóbrega de Andrade Cantalice, em reconhecimento ao empenho, comprometimento e dedicação demonstrados para a realização da 3ª Corrida de São Sebastião. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 228, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -

Sim ;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL Vídeo:		https://www.youtube.com/embed/FZK6219JqVo? si=wRrkxKuJmi7oH3mk&start=2182%22 ; 2 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB - URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/FZK6219JqVo? si=c5Lxes1ZxNzIF1IU&start=2435%22 ; 3 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE

-	URL		Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/FZK6219JqVo? si=zrlhEkzrL3odCzqX&start=3729%22 ; 4 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT - URL		Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/FZK6219JqVo? si=z_qqpPykrzoLGk2C&start=4141%22 ; 5 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/FZK6219JqVo? si=hYZKHMEuBk0viQte&start=4814%22 ; 6  - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS

NETO / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/FZK6219JqVo? si=wSOoItpVUD8coHQp&start=5140%22

Considerações Finais: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma.  Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 04 de dezembro de 2025. Sala das sessões em 27 de novembro de 2025.







Assinatura do Presidente da Sessão















Presidente: PEDRO MIGUEL	DE MEDEIROS NETO / PODE

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 29º Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 162 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/11/2025 - 19:18
Encerramento: 27/11/2025 - 20:35
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Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Primeiro-
Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ in DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO
ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA 1 PODE ;
MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ;
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI /
Ausência por motivo de força maior
Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o
Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: E
lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS /
MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ;
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA /
PODE ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO /
PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 185 de 2025, Solicitação de
instalação de câmeras de monitoramento no Ginásio Poliesportivo Gilsão” Município de
Equador/RN Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 223,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO
GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO
ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ
GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO
MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -
Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 186 de 2025, Solicitação de instalação de caixa d'água
na Rua Djalma Ramos Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de
Protocolo: 224, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ;
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO
MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -
Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 187 de 2025, Solicita Moção de Aplausos, prestar justa e
merecida homenagem a Hugo Patrício Modoiros Nóbroga o Josó Lucas Modoiros Nóbroga,
em reconhecimento à brilhante realização da 13 Vaquejada do Parque Richard José. Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 225, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o
presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO
DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA
JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS
NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 4 -
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail:
cme.nfeQhotmail.com 02/12/2025
OETÃOS O ele Demiiis
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
REQUERIMENTO nº 188 de 2025, Solicita concessão de Título de Cidadão
Equadorense ao Senhor Eann Styvenson Valentim Mendes pelos relevantes serviços
prestados ao município de Equador-RN Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número
de Protocolo: 226, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ;
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO
MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -
Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 189 de 2025, Solicita concessão de Título de Cidadão
Equadorense a Maria Aparecida de Morais pelos relevantes serviços prestados ao
município de Equador-RN Autor: JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA, Número de
Protocolo: 227, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ;
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO
MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -
Sim ; 6 - MOÇÃO nº 14 de 2025, Solicita Moção de Aplausos, a Humberto Cantalice de
Araújo e Luciana Nóbrega de Andrade Cantalice, em reconhecimento ao empenho,
comprometimento e dedicação demonstrados para a realização da 32 Corrida de São
Sebastião. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 228,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO
GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO
ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ
GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO
MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -
Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL
Vídeo: https:/feww voutube.com/embed/EZK6219Ju4Vo?
si=wRrkxKuJmi7oH3mk&amp:start=2182%22 ; 2 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/FZK6219]qVo?
si=côLxes1ZzNzIFi IUomp:stari=24850622 ; 3 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE
URL Vídeo: hitps:/www.youtube.com/embed/FZK6219JqVo?
si=zr]hEkzrL 30dCzqX&amp:start=3729%22 : 4 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/FZK6219]JqVo?
i=2 = Y ; 5 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE
SANTOS / MDB - URL Vídeo: H 2
i= i ; 6 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS
NETO / PODE - URL. Vídeo: Ê Fo
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Considerações Finais: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da
mesma. Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a
sessão convocando a próxima para 0 dia 04 de dezembro de 2025. Sala das sessões em 27
de novembro de 2025.
Assinatura do Presidente da Sessão
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail:
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n9n99n9R Pronde Dárina 9
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
na
Presidente: PEDRO
MIGUEL DE
MEDEIROS NETO /
PODE
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rm.leg.br/ - E-mail:
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n9n9009R Dárina 2

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Moção nº 14/2025

Requerimento nºs 185, 186, 187, 188 e 189/2025;

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 04 de dezembro de 2025.