| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2025-12-11 |
| native_id | 150 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata Eletrônica da 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/12/2025 - 18:16 ; Encerramento: 11/12/2025 - 19:10 Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Primeiro- Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 40 de 2025, INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 231, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 41 de 2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 232, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 42 de 2025, INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 233, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/pkboGmZkphw? si=KEfKffoj_YkgHI_W&start=1015%22 ; 2 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/pkboGmZkphw? si=4vBs97h66MIfNNb9&start=1435%22 ; 3 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/pkboGmZkphw? si=pD3xcb-2Sg6tv5OV&start=1759%22 Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma. Considerações Finais: desejo um excelente recesso, um feliz natal e ano novo. Sala das sessões em 11 de dezembro de 2025. Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 31º Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 162 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/12/2025 - 18:16 ; Encerramento: 11/12/2025 - 19:10 Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Primeiro- Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 40 de 2025, INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 231, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 41 de 2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 232, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 42 de 2025, INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 233, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim : JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/pkboGmZkphw? si=KEfKffoj; YegHI W&:start=1015%22 ; 2 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS : 2 SANTOS / PP - URL Vídeo: https://www,youtube.com/embed/pkboGmZkphw? si=4vBs97h66MIfNNb9&:start=1435%22 ; 3 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB - rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail: cme.nfeG hotmail.com 17/12/2025 17/19/9096 Dárina 1 NAN 1 CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/pkboGmZkphw? IS . = 9 Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma. Considerações Finais: desejo um excelente recesso, um feliz natal e ano novo. Sala das sessões em 11 de dezembro de 2025. Assinatura do Presidente da Sessão Prev Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rm.leg.br/ - E-mail: cme.nfe(G hotmail.com 17/12/2025 17090096 Dárina
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade. Não há leitura do expediente do dia: Discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 40 e 41/2025; Sorteio dos Oradores; Palavra facultada; Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Agradeço a presença e a colaboração de todos ao longo deste período legislativo. Desejo a cada um um excelente recesso, repleto de descanso e renovação. Que as festas de fim de ano sejam celebradas com paz, alegria e união junto às suas famílias e amigos. Feliz Natal e um próspero Ano Novo que Deus abençoe a todos!