sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2026 - 19:08 ;
Encerramento: 19/02/2026 - 20:16
Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice-
Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP
Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO
ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ;
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB ;
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP
Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o
Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: Não
houve sessão anterior, pois essa é a primeira do ano
Oradores do Expediente: 1 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB - URL Vídeo: https://
www. youtube. com/embed/aTZQ8Qs]JnRg?si=QesLDUxf3Dg]7Kkuc&amp:start=1291%22 i= ; = Y 5
- JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube com/embed/aTZQ80QsmRg?si=wrHc2i rwTIvalcoH&amp:start=1 503%22 ; 3
- LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
embed/a” Psi= : = 9 ; 4 - SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL vídeo: https://www.youtube.com/embed/
aTZ( ?si= ' = 9 : 5 - CRYSTIANO GOMES
DE ANDRADE SANTOS / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/
P5i=P9s | 4 ; = %22 ; 6 - JOSIMAR ANTONIO
DE SOUZA / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/aTZQ80s]nRg?
i= i R = 9 : 7 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT
E URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/embed/aTZO80s]nRg?
si=BUwll 2aTJ] bobl &amp:start=2988%22 : 8 - MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/aTZO80s]nRg?
i= = x = y : 9 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS
NETO / PODE - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/embed/aTZO80sInRg?
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS /
MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ;
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NOBREGA ) MDB ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA /
PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA /
MDB : PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 43 de 2026,
Denomina Rua no Bairro Alto do Juazeiro, no Município de Equador/RN, e dá outras
providências. Rua Richard José Nóbrega de Andrade Autor: MARIANO NOBERTO DA
SILVA, Número de Protocolo: 1, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos
Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO
BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rn.leg.br/ - E-mail:
cme.nfeQhotmail.com 20/02/2026
a0109 0098 Dánina
VE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES
VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;
Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da
mesma...
Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente
encerra a sessão convocando a próxima para o dia 26 de fevereiro de 2026. Sala das
sessões em 19 de fevereiro de 2026.
Assinatura do Presidente da Sessão
Ernobe
Presidente: PEDRO
MIGUEL DE
MEDEIROS NETO /
PODE
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail:
cme.nfeGhotmail.com 20/02/2026
TANIA Neal Dánina 9

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

  Boa Noite! Senhoras e Senhores, Vereadores, servidores desta Casa e cidadãos que nos acompanham pelas redes socias e ao publico que aqui se faz presente.

   É com grande responsabilidade e senso de dever, damos início hoje aos trabalhos da Primeira Sessão Ordinária do ano de 2026. Este momento marca a retomada das atividades legislativas e reafirma o compromisso desta Câmara Municipal com a democracia, a legalidade e o interesse público.

Leitura do expediente do dia:

Projetos de Lei nº 01/2026;

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 26 de fevereiro de 2026.