sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/03/2026 - 19:10 ; Encerramento: 05/03/2026 - 20:10

Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Segundo- Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Justificativas de Ausências na Sessão: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / Ausência por motivo de força maior ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / Ausência por motivo de força maior

Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 44 de 2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO

MUNICIPAL, Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 45 de 2026, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL,

Número de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - REQUERIMENTO nº

191 de 2026, Solicita que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza do Açude Mamões, especialmente no que se refere ao acúmulo excessivo de lama atualmente existente em seu leito Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS, Número de Protocolo: 2, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Não Votou ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Não Votou ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Não Votou ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Não Votou ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Não Votou ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -

Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 46 de 2026, Estabelece a priorização e preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo Município de Equador e dá outras providências. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - REQUERIMENTO nº 192 de 2026, Concede homenagem de Honra ao Mérito “Comenda 17 de Março” aos servidores e











prestadores de serviço da câmara municipal de Equador, abaixo relacionados e dá Outras Providências. - Obs.: Homenageados Cyntia Araujo Diniz Nobrega Daniel Alves da Nóbrega Diego Pablo Maia Baltazar Expedito Michael de Araújo Françoair Carlos da silva Girlene Gomes Dantas de Azevedo Humberto Hudson de Azevedo Vital Junior João Batista do Nascimento Lucas Alves Nóbrega Marlene Bezerra dos Santos Nilma Marcelino de Oliveira Morais Yanka Michele Dias da Silva Vivianny Santos Costa Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -

Sim ;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/_BwVqERtick? si=ZPGQVUQxCjdNH97i&start=2155%22 ; 2 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS

SANTOS	/	PP	-	URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/_BwVqERtick? si=qlmIxOxW6RMEC7Xy&start=2314%22 ; 3 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE

SANTOS / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/_BwVqERtick? si=5LZC_aOkWoAwiyjR&start=2530%22 ; 4 - JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/_BwVqERtick? si=FbZ2dx7czSWELCLY&start=2667%22  ;  5  -  FÁBIO  AURÉLIO  BULCÃO  /  MDB  -

URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/_BwVqERtick? si=esdTSfqVApHNm2B9&start=2959%22 ; 6 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR /

PT	-	URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/_BwVqERtick? si=f9yUzAqRUrnovzzE&start=3519%22 ; 7 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/_BwVqERtick? si=PbSwAQj0neLr3se-&start=4052%22

Ocorrências da Sessão: Os projetos de lei nº 44, 45 e 46 foram lidos e enviados a comissão para receberem parecer e serem apreciados e votados na próxima sessão. A palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma.

Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 12 de março de 2026. Sala das sessões em 05 de março de 2026.







Assinatura do Presidente da Sessão















Presidente: PEDRO MIGUEL	DE MEDEIROS NETO / PODE

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 162 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/03/2026 - 19:10 ;
Encerramento: 05/03/2026 - 20:10
Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Segundo-
Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB :;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO
ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB ; PEDRO
MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / Ausência por
motivo de força maior ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / Ausência por motivo de
força maior
Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o
Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É
lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS /
MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ;
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA /
MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 44 de 2026,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE
COMPÕEM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO
DE LEI ORDINARIA nº 45 de 2026, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
805, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS
DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL,
Número de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - REQUERIMENTO nº
191 de 2026, Solicita que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza do Açude
Mamões, especialmente no que se refere ao acúmulo excessivo de lama atualmente
existente em seu leito Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS, Número de
Protocolo: 2, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Não Votou ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO -
Não Votou ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Não Votou ; JOSÉ GERALDO DA
SILVA JUNIOR - Não Votou : MARIANO NOBERTO DA SIIVA - Não Votou ; PEDRO
MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -
Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 46 de 2026, Estabelece a priorização e
preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos
livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo Município de Equador e dá
outras providências. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de
Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - REQUERIMENTO nº 192 de 2026,
Concede homenagem de Honra ao Mérito “Comenda 17 de Março” aos servidores e
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.bry - E-mail:
cme.nfe(Ghotmail.com 06/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
prestadores de serviço da câmara municipal de Equador, abaixo relacionados e dá Outras
Providências. - Obs.: Homenageados Cyntia Araujo Diniz Nobrega Daniel Alves da
Nóbrega Diego Pablo Maia Baltazar Expedito Michael de Araújo Françoair Carlos da silva
Girlene Gomes Dantas de Azevedo Humberto Hudson de Azevedo Vital Junior João Batista
do Nascimento Lucas Alves Nóbrega Marlene Bezerra dos Santos Nilma Marcelino de
Oliveira Morais Yanka Michele Dias da Silva Vivianny Santos Costa Autor: PEDRO
MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota
em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS -
Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ;
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO
MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -
Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB - URL Vídeo:
. 1 A
si=ZPGQVUOxCjdNHO7i& amp:start=2155%22 ; 2 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP - URL Vídeo: : ê ?
i= ; = %22. ; 3 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE
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i= é [oAwiyi ; = D) ; 4 - JOSENILDO ALEXANDRINO DA
NÓBREGA / MDB - URL Vídeo: : ick?
i= ; = 9 : 5 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB -
URL Vídeo: : ick?
si=esdTSfyVApHNm2B9&amp:start=2959%22 ; 6 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR /
PT - URL Vídeo: : ick?
= ; : = 9 : 7 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS
NETO / PODE - URL Vídeo: : ick?
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Ocorrências da Sessão: Os projetos de lei nº 44, 45 e 46 foram lidos e enviados a
comissão para receberem parecer e serem apreciados e votados na próxima sessão. A
palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma.
Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente
encerra a sessão convocando a próxima para o dia 12 de março de 2026. Sala das sessões
em 05 de março de 2026.
Prsadh
Assinatura do Presidente da Sessão
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.bry/ - E-mail:
cme.nfeGhotmail.com 06/03/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: PEDRO
MIGUEL DE
MEDEIROS NETO /
PODE
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rn.leg.bry - E-mail:
cme.nfeQhotmail.com 06/03/2026
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EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 05 DE MARÇO DE 2026.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Projeto de Lei nº 44, 45 e 46/2026;

Requerimentos nº 191 e 192/2026.

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 12 de março de 2026.