sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/03/2026 - 18:11 ; Encerramento: 12/03/2026 - 18:18

Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice- Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão.  Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 44 de 2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO

MUNICIPAL, Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: O presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 45 de 2026, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.  Autor:  CLETSON  RIVALDO  DE  OLIVEIRA  -  PREFEITO

MUNICIPAL, Número de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: O presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 -

PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 46 de 2026, Estabelece a priorização e preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo Município de Equador e dá outras providências. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 5,











Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: O presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;

Ocorrências da Sessão: Devido ao culto festivo em comemoração ao 63 anos de emancipação de Equador, os vereadores não fizeram uso do fala.

Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 19 de março de 2026. Sala das sessões em 12 de março de 2026.







Assinatura do Presidente da Sessão













Presidente: PEDRO MIGUEL	DE MEDEIROS NETO / PODE

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 12 DE MARÇO DE 2026.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Discussão e votação dos projetos de lei nºs 44, 45 e 46/2026

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 19 de março de 2026.