| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2026-04-16 |
| native_id | 157 |
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Ata Eletrônica da 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/04/2026 - 19:10 ; Encerramento: 16/04/2026 - 19:42 Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice- Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 194 de 2026, Solicita de serviço de rosso, instalação de iluminação e restauração da ladeira do galo branco neste município Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 47 de 2026, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 850/2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, PARA ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DOS VALORES REPASSADOS AOS SERVIDORES CONTEMPLADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/e3qCkDub6PA? si=MEyRmUBD3QjNSXDN&start=1722 ; 2 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/e3qCkDub6PA? si=Z3mcl8f9SN532Ujc&start=1887 ; 3 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/e3qCkDub6PA? si=WuUa5kslN8NaWfNb&start=2068 ; 4 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/e3qCkDub6PA? si=Unhz2WQngOj4Xbth&start=2133 ; 5 - MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/e3qCkDub6PA? si=Ygm6qi5deS_ca1IC&start=2283 ; 6 - JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/e3qCkDub6PA?si=8jh1eRfj- WeRCQZZ&start=2314 ; 7 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/e3qCkDub6PA? si=xwowYcKC-1cPe74K&start=2496 Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 23 de abril de 2026. Sala das sessões em 16 de abril de 2026. Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
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h| HI CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 72 Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 16º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/04/2026 - 19:10 Encerramento: 16/04/2026 - 19:42 Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice- Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB : JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE 7 LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT: JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 194 de 2026, Solicita de serviço de rosso, instalação de iluminação e restauração da ladeira do galo branco neste município Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim 5 MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 47 de 2026, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 850/2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - Oradores da Ordem do Dia: 1 - SYEIVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL Vídeo: bttps;//ywyyyoutube.com/embeu/eSgCKDUD6PA? si=MEyRmUBD3Q/NSXDN&:start=1722 ; 2 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE - URL Vídeo: : 3qCkDub6PA? si= Ç j ; = : 3 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT - URL Vídeo: : ? si=WuUaSksIN8NaWfNb&start=2068 ; 4 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB - URL Vídeo: R nbed/e3gCkDub6PA? si=Unhz2V j j = ; 5 - MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB - rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg br/ - E-mail: cme.nfeQhotmail.com 23/04/2026 DRM NR Dámina 1 CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo URL Vídeo: A fa Si= i m : = : 6- JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB - URL Vídeo: à 2si=8] - ; = ; 7 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE - URL Vídeo: à 2 si=xwowYcKC- cPe74K &:start= 2496 Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 23 de abril de 2026. Sala das sessões em 16 de abril de 2026. Assinatura do Presidente da Sessão Pros Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rn.leg.br/ - E-mail: cme.nfeG hotmail.com 23/04/2026 9904 Dárina
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EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 16 DE ABRIL DE 2026. Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade. Leitura do expediente do dia: Projeto de Lei nº 47/2026 Requerimento nº 194/2026 Sorteio dos Oradores; Palavra facultada; Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 23 de abril de 2026.