sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/04/2026 - 19:13 ; Encerramento: 23/04/2026 - 20:11

Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice- Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP ; Segundo-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE

Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão.  Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia: 1 - MOÇÃO nº 16 de 2026, Solicita Moção de Aplausos aos policiais Claudio Damião Pereira da Silva e Severino Rafael Garcia de Souza, em reconhecimento ao ato de bravura, coragem e dedicação demonstrado no exercício de suas funções. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 195

de 2026, Solicita regularização URGENTE do fornecimento de fitas para medição de glicose aos pacientes diabéticos Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 196

de 2026, Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Equador/RN Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 14, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ;











JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS

SANTOS - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 197 de 2026, Solicita que o Município envie, com a maior brevidade possível, ao Gabinete do Senador Styvenson Valentim, toda a documentação necessária referente à implantação do Centro de Atendimento para Pessoas com Deficiência em nosso município Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 15, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Não ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 47 de 2026, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 850/2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, PARA ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DOS VALORES REPASSADOS AOS SERVIDORES CONTEMPLADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL,

Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:

Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 -

REQUERIMENTO nº 198 de 2026, Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e manutenção no Estádio de Futebol Padre Galvão, tendo em vista a atual necessidade de conservação do espaço público Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta - a pedido do autor ;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL Vídeo:		https://www.youtube.com/embed/Kqm4w_oX-r0? si=vAzszkTcr7PWaqpn&start=2310 ; 2 - MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB - URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/Kqm4w_oX-r0? si=s0JPmjW1itUq7IHg&start=2603 ; 3 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE -

URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/Kqm4w_oX-r0? si=VZejeFJzE4yRQiec&start=2798 ; 4 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/Kqm4w_oX-r0? si=ZUvNxKFTsYJbacBg&start=2921 ; 5 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT -

URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/Kqm4w_oX-r0? si=YtoOv753Di3Dg2iO&start=3142 ; 6 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO /











PODE	-	URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/Kqm4w_oX-r0? si=dUkXmxGO_USe5yoG&start=4198

Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma

Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 30 de abril de 2026. Sala das sessões em 07 de maio de 2026.







Assinatura do Presidente da Sessão













Presidente: PEDRO MIGUEL	DE MEDEIROS NETO / PODE

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 82 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 162 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/04/2026 - 19:13 ;
Encerramento: 23/04/2026 - 20:11
Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice-
Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP ; Segundo-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE
SOUZA / PODE
Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO
ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ;
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB ;
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP
Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o
Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: E
lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS /
MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT;
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA /
PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA /
MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - MOÇÃO nº 16 de 2026, Solicita Moção de Aplausos
aos policiais Claudio Damião Pereira da Silva e Severino Rafael Garcia de Souza, em
reconhecimento ao ato de bravura, coragem e dedicação demonstrado no exercício de
suas funções. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 12,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO
GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO
ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ
GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ;
MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não
Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 195
de 2026, Solicita regularização URGENTE do fornecimento de fitas para medição de
glicose aos pacientes diabéticos Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número
de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ;
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ;
MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não
Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 196
de 2026, Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município de Equador/RN Autor: LUTEMBERGUE
GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 14, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota
em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS -
Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ;
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rm.leg.br/ - E-mail:
cme.nfeChotmail.com 24/04/2026
94104 DONDE p , Dáreina 1
bi
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ;
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ;
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 197 de 2026, Solicita que o Município envie,
com a maior brevidade possível, ao Gabinete do Senador Styvenson Valentim, toda a
documentação necessária referente à implantação do Centro de Atendimento para Pessoas
com Deficiência em nosso município Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI,
Número de Protocolo: 15, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO
BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO
DE SOUZA - Não ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES
VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 47 de 2026, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI
MUNICIPAL N.º 850/2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA
INCENTIVADA - PAI, PARA ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DOS
VALORES REPASSADOS AOS SERVIDORES CONTEMPLADOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL,
Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos
Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO
BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO
DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES
VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 -
REQUERIMENTO nº 198 de 2026, Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços
de limpeza e manutenção no Estádio de Futebol Padre Galvão, tendo em vista a atual
necessidade de conservação do espaço público Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS
NETO, Número de Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta - a pedido do
autor ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/embed/Kqm4w oX-r0?
si=vAzszkTer7PWagpn&amp:start=2310 ; 2 - MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB -
URL Vídeo: hitps://wwyw.youtube.com/embed/Kgqm4w oX-r0?
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SANTOS / MDB - URL Vídeo: -r02?
https://www.youtube.com/embed/Kgqm4w oX-r0?
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URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/Kgm4w oX-r0?
si=YtoOv753Di3Dg2i0&amp:start=3142 ; 6 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO /
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.mn.leg.br/ - E-mail:
cme.nfeQhotmail.com 24/04/2026
94 OA NIE
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PODE - URL Vídeo: https:/Avwwyoutube.com/embed/Kqm4w oX-r0?
si=dUKXmxGO USe5yoG&amp:stari=4198
Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da
mesma
Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente
encerra a sessão convocando a próxima para o dia 30 de abril de 2026. Sala das sessões
em 07 de maio de 2026.
9AIOA DONDE
Assinatura do Presidente da Sessão
Prenda
Presidente: PEDRO
MIGUEL DE
MEDEIROS NETO /
PODE
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail:
cme.nfeQhotmail.com 24/04/2026
Dárina 2

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 23 DE ABRIL DE 2026.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Moção nº 16/2026;

Discussão e votação do Projeto de Lei nº 47/2026;

Requerimentos nºs 195, 196 e 197/2026;

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 07 de maio de 2026.