sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/05/2026 - 19:12 ; Encerramento: 14/05/2026 - 20:08

Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice- Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão. O Presidente declara aberta a Sessão.  Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 48 de 2026, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FONTESS DE RECURSOS, CÓDIGOS ORÇAMENTÁRIOS (CO) E ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIENTE E PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA -

PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta - a pedido do autor - Obs.: RETIRADA A PEDIDO DO EXECUTIVO, PARA CORREÇÃO E INSERÇÃO DE PROJETO CORRIGIDO ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 49 de 2026, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXCUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL,

Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 50 de 2026, Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais–REFIS e dá outras providências. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 19, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Abstenção ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS

SANTOS - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 200 de 2026, Solicita de estudo de viabilidade

para reconhecimento da função de Condutor de Ambulância no âmbito do município.











Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026, Institui a

Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade no âmbito da Câmara Municipal de Equador e dá outras providências Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 51 de 2026, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FONTES DE RECURSOS, CÓDIGOS ORÇAMENTÁRIOS (CO) E ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo:

23, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Abstenção ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; 2 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP ; 3 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; 4

- JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; 5 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; 6 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE

Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma. Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 21 de maio de 2026. Sala das sessões em 14 de maio de 2026.

Considerações Finais: O projeto nº 48 foi retirado de pauta a pedido do autor (poder executivo). O projeto nº 50 foi dado o parecer oral pela comissão que foi favorável.







Assinatura do Presidente da Sessão















Presidente: PEDRO MIGUEL	DE MEDEIROS NETO / PODE

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/05/2026 - 19:12 ;
Encerramento: 14/05/2026 - 20:08
Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice-
Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP
Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS | MDB ;
FABIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT; JOSENILDO
ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ;
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB ;
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP
Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Em
nome de Deus e nos termos da lei orgânica, O Presidente declara aberta a Sessão. O
Presidente declara aberta à Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É
lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS /
MDB ; FÁBIO AURELIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT;
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA /
PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA /
MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 48 de 2026,
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FONTESS DE RECURSOS, CÓDIGOS ORÇAMENTÁRIOS (CO)
E ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIENTE E PARA FINS QUE
ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta - a
pedido do autor - Obs.: RETIRADA A PEDIDO DO EXECUTIVO, PARA CORREÇÃO E
INSERÇÃO DE PROJETO CORRIGIDO ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 49 de
2026, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXCUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL,
Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINARIA nº 50 de 2026, Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos
fiscais-REFIS e dá outras providências. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 19, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
abstenções: 1, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: OBS: o presidente só
vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS -
Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Abstenção ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA -
Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ;
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ;
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 200 de 2026, Solicita de estudo de viabilidade
para reconhecimento da função de Condutor de Ambulância no âmbito do município.
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.r.leg.br/ - E-mail:
cme.nfeGhotmail.com 1 5/05/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
+ ” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o
presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO
DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA
JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA
SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026, Institui a
Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade no âmbito da Câmara Municipal de
Equador e dá outras providências Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número
de Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURELIO BULCÃO - Sim ;
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ;
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ;
MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não
Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI
ORDINARIA nº 51 de 2026, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FONTES DE
RECURSOS, CÓDIGOS ORÇAMENTÁRIOS (CO) E ELEMENTOS DE DESPESAS AO
ORÇAMENTO VIGENTE E PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo:
23, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO -
Abstenção ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE
SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES
VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; 2 - SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS / PP ; 3 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; 4
- JOSÊ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT; 5 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE; 6 -
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da
mesma. Em seguida não havendo nada mais a tratar O senhor presidente encerra a sessao
convocando a próxima para o dia 21 de maio de 2026. Sala das sessões em 14 de maio de
2026.
Considerações Finais: O projeto nº 48 foi retirado de pauta a pedido do autor (poder
executivo). O projeto nº 50 foi dado o parecer oral pela comissão que foi favorável.
Preso
Assinatura do Presidente da Sessão
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail:
cme.nfeQhotmail.com 15/05/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ene
Presidente: PEDRO
MIGUEL DE
MEDEIROS NETO /
PODE
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail:
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TRINE MANDA

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 14 DE MAIO DE 2026.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Requerimento nº 200/2026;

Resolução nº 02/2026

Discussão e votação dos projetos de lei nºs 50 e 51/2026

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 21 de maio de 2026.