sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/05/2026 - 19:00 ; Encerramento: 21/05/2026 - 19:52

Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice-Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Justificativas de Ausências na Sessão: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / Ausência por motivo de força maior ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / Ausência por motivo de força maior

Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão.  Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 49 de 2026, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXCUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL,

Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta - a pedido do relator - Obs.: Não houve audiência publica ainda ; 2 - MOÇÃO nº 17 de 2026, Solicita Moção de Aplausos à atleta Sarah da Silva Medeiros, pela brilhante conquista do 1º lugar no Campeonato Paraíba Kids, representando com orgulho o município de Equador/RN. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta - por solicitação de presidente de comissão - Obs.: o vereador autor faltou a sessão ; 3 - REQUERIMENTO nº 201 de 2026, Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para concessão de reajuste salarial aos garis do nosso município. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 202 de 2026,

Solicita a realização de estudo de viabilidade para a aquisição e disponibilização de uma máquina de silagem, destinada ao atendimento dos agricultores e criadores do município. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE











ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5  -  REQUERIMENTO  nº  203  de  2026, Solicita a

instalação de um telão em praça pública do município, para transmissão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a realização da Copa do Mundo. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -

Sim ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026, Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal Permanente da Administração Pública do Município de Equador/RN, autoriza a realização de concurso público para o seu provimento e dá outras providências. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB - URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/zBf8lh4G93U? si=iOjS3wgEfUqqh9dZ&start=1171 ; 2 - MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB - URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/zBf8lh4G93U? si=6SLIfmZbwLSeQg41&start ; 3 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE - URL

Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/zBf8lh4G93U? si=he4hxea35eQQIHs1&start=1596 ; 4 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/zBf8lh4G93U?si=N_FafSpN-B9Hi8II&start=2072 ; 5 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE - URL

Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/zBf8lh4G93U? si=NhpYyBCsPo0T47fN&start=2560

Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma

Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 28 de Maio de 2026. Sala das sessões em 21 de Maio de 2026.







Assinatura do Presidente da Sessão















Presidente: PEDRO MIGUEL	DE MEDEIROS NETO / PODE

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 21 DE MAIO DE 2026.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Projeto de Lei Complementar nº 02/2026;

Moção nº 17/2026;

Requerimento nº 201, 202 e203/2026;

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 28 de maio de 2026.