| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-03-23 |
| native_id | 40 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 CNPJ. 10.873.396/0001-35 Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 23 de março de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Mariano Noberto da Silva, Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, Welson Bezerra, Francisco Grangeiro Diniz Neto, Raú Guedes de Oliveira, José Geraldo da Silva Júnior e José Frankiney de Souza Andrade. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes expedientes: Projeto de Lei n.° 002/2023 de autoria do edil José Frankiney de Souza Andrade, que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”. Requerimentos de n°s: 005 ao 016/2023 de autoria do edil Raú Guedes de Oliveira solicitando, construção de uma lombada na rua São Sebastião, em frente a residência de Dudé; 006 solicitando, serviço de construção de dois banheiros na Escola Municipal Presidente Costa e Silva; 007 solicitando, serviço de construção de uma sede para a secretaria municipal de esportes, cultura e lazer; 008 solicitando, serviço de construção de um auditório para a secretaria municipal de educação; 009 solicitando, serviço de sinalização das ruas novas e colocação de placas de acesso às comunidades rurais; 010 solicitando, construção de um espaço/parque da criança no entorno da praça de eventos Zequinha Sanfoneiro; 011 solicitando, serviço de colocação de dois postes com iluminação na pista de caminhada do complexo poliesportivo o Binão; 012 solicitando, serviço de construção da farmácia popular do hospital com acesso externo a população; 013 solicitando, serviço de construção de dois banheiros no cemitério público municipal; 015 solicitando, serviço de construção de dois banheiros na quadra de esportes da comunidade Malhada da Areia; 016 solicitando, concessão de título de cidadão equadorense a Walisson Silva de Assis e Thais Neres de Oliveira Silva; 017 de autoria do edil Francisco Grangeiro Diniz Neto solicitando, concessão de título de cidadão equadorense ao sr. José Iramar Felix da Silva; 018 e 019/2023 de ordem do vereador Raú Guedes de Oliveira solicitando, instalação de uma caixa d´água com base na Escola Municipal Presidente Costa e Silva e o segundo solicitando, serviços de perfuração e instalação de um poço artesiano no conjunto Zezé Cândido; 020 e 021/2023 de autoria do edil José Geraldo da Silva Júnior solicitando, serviço de instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos de nossa cidade e segundo que solicita, construção de uma parada de ônibus para as crianças na Comunidade Jacu. Leitura do Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 001/2023. Em seguida o sr. presidente justificou a ausência do edil Lutembergue Guedes Vanderlei e enviou o Projeto de Lei n° 002/2023 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que emitiu Parecer oral Favorável ao referido projeto, visto que os prazos regimentais foram dispensados pelo plenário desta Corte, haja vista a importância do mesmo. Sendo assim, o Projeto de Lei de n° 002/2023 foi submetido à discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. A palavra foi facultada aos edis. O edil José Geraldo da Silva Júnior, deu as boas vindas ao edil Raú, registrou sua alegria por Thainá que se formou em contabilidade. Informou que em conversa com o deputado Francisco, ele o garantiu que a primeira estrada que será feita após o período chuvosa é a que liga Equador a Parelhas, enquanto não chega recurso para recapeamento, fará igual a que liga Parelhas a Jardim e os locais que não comportam tapa-buraco será recapeado. Disse que irá resolver a situação do trator semana que vem, este como todos sabem está em Natal só aguardando a parte burocrática para vir para Equador, de modo que tudo que está ao alcance deles, tem feito e reiterou que já vê que em todos os bairros já começaram a chegar água, prova é que a adutora está dando certo e por fim agradeceu a Marquinhos e ao secretário de obras pela assistência na casa de seu Inácio Caboclo que alegou com a chuva. O edil Welson Bezerra, fez menção a secretaria de obras na pessoa de Marquinhos que vem fazendo um excelente trabalho, bem como o secretário. Parabenizou a gestão municipal pelas festividades alusivas ao aniversário da cidade com o término de uma grande festa que por sinal foi muito tranquila. O edil Josenildo Alexandrino da Nóbrega, deu as boas vindas ao edil Raú que muito tem ajudado ao município e dará sua contribuição novamente aqui nesta Casa. O edil Mariano Noberto da Silva, fez um requerimento verbal ao sr. presidente solicitando que ele veja a possibilidade de implantar a carteira para o autista. Aproveitou para responder a Igor Yuri que tem usado o nome deles em suas redes sociais, pediu que ele se instrua melhor porque o PASEP é responsabilidade da União e não do município e o décimo terceiro salário tem até o dia 20 de dezembro para ser pago e em Equador não existe esse atraso. Disse que eles tem feito o trabalho de forma bacana e antes de desacatar o procurem e não ir para redes sociais denegrir a imagem deles. Pontuou que sempre tem cobrado providência com as estradas e infelizmente a notícia que tem não é boa, de que até o mês de julho não serão feitas. Informou que a deputada Natália trará o trator, até o prefeito disse ao seu assessor que se precisar de veículo para trazê-lo ele disponibilizará, mas o mesmo disse que interessante mesmo é que ela venha deixar, já que a mesma o conseguiu. Disse que o único reservatório de água que temos é o açude mamões, portanto, que se tomem as providências para com o formigueiro, para o aterramento e é necessário cuidar para garantir água para o futuro. O sr. presidente ressaltou que a Câmara tem total interesse em disponibilizar o serviço da carteira para o autista e verá como poderá ser feito aqui. Pontuou que quando foi a Brasília com o prefeito Clétson, trataram dessa questão da água da transposição do Rio São Francisco para o Junco a Equador e o governo da paraíba disse estar a disposição para tal, ao parabenizar o edil Mariano pelas palavras e preocupação. Foi quando o edil Júnior ressaltou que essa adutora ficará um pouco distante do Junco e realmente tem de se investir no açude mamões. O edil Raú Guedes de Oliveira, agradeceu a acolhida de seus colegas, ao reiterar que estará aqui nesses noventa dias e que Deus abençoe a recuperação do edil Petrônio, ao dizer que seu objetivo é ajudar a população de Equador. Agradeceu ao sr. Presidente pelo ato solene de sua posse e a todos que prestigiaram. Elencou que esteve a frente da secretaria de agricultura esses dois anos e dois meses e hoje Ana assumiu a pasta e está fazendo um excelente trabalho. Agradeceu ao prefeito por lhe confiar a pasta durante esse período, onde aproveitará esse período aqui para fazer uma prestação de contas desses dois anos de trabalho e ações desenvolvidas na mesma. Alegou que uma preocupação de todos é a questão da água e realmente tem de cuidar do bem maior que é o açude mamões, visto que sua preocupação quando estava a frente da secretaria de agricultura e agora aqui é a perfuração de poços porque em muito ajudará as comunidades rurais como aqui na urbana e todos são testemunhas dos dias sem água, tiveram que se virar nos trinta e o que muito ajudou foram exatamente os treze poços das comunidades rurais, essa questão da água é muito preocupante e é necessário irem em busca dos deputados para as providências ao açude. Informou que esteve presente na festa de encerramento as festividades alusivas aos 60 anos de emancipação política e foi uma festa muito tranquila, embora o estado estava passando por um momento tão difícil ao parabenizar o prefeito e a todos que se empenharam, ao reiterar que Equador está de parabéns pela gestão que tem que fez com que Equador voltasse ao mapa do Rio Grande do Norte, ao afirmar que em muito admira o prefeito porque de fato ele tem cumprido seu plano de governo, visto que todos os secretários trabalham com determinação e amor e por fim agradeceu pelos cento e um votos que teve e que o ajudou a hoje estar aqui. O edil José Frankiney de Souza Andrade, informou que hoje estiveram participando da audiência pública sobre a segunda fase da eólica no município, que será de muita relevância, tendo em vista que serão 52 torres montadas no território equadorense e gerará emprego e renda na nossa região, causará um impacto ambiental, mas os positivos passarão os negativos, de modo que foi uma audiência muito produtiva e tão logo o parque eólico chegará aqui. Também respondeu ao Igor Yuri que os chamou de cara de pau, mas não sabe o motivo que ele tem para tentar denegrir a imagem deles e não o chamará como tal porque a população o conhece e só queria que ele trouxesse algum trabalho que ele fez por Equador, todos eles fazem seus trabalhos atendendo as demandas da população no máximo que podem, agora não admite ele tentar denegrir as imagens deles quando ele não tem nenhum serviço prestado nessa cidade, deve estar com dor de cotovelo porque foi expulso da gestão por improdutividade que não fazia nada, ao reiterar que todo e qualquer cidadão tem o direito de usufruir do serviço do município. Disse estar preocupado com os cortes de terra porque as chuvas estão oscilando muito e isso traz insegurança para os agricultores e atrapalha o cronograma do corte, estão com um trator sem operador, Josa é quem está quebrando um galho e até quebrou, ao pedir paciência e compreensão aos agricultores, ao dizer que não conseguiram concluir o roço nem a recuperação das estradas em seus pontos críticos que precisam desse paliativo ao chamar a atenção do secretário de transportes para que tome as providências, que ele seja mais competente com a sua pasta e se essa frota não for concertada sofrerão as consequências e espera que a gestão cobre mais eficácia porque hoje só tem a patrol que trabalha perfeitamente, os demais precisam de reparos, inclusive a caçamba. Precisam fazer alguma coisa com o açude mamões que é o nosso bem maior. Pediu a todos os edis irem a governadora e vê a possibilidade dela interceder junto ao governo Lula para trazer a água do rio São Francisco para Equador e de forma urgente o prefeito Clétson coloque uma equipe para combater o formigueiro, retirar as juremas e vê com os empresários do caulim a possibilidade de utilizarem seus maquinários para fazer o desassoreamento do nosso açude. O edil Francisco Grangeiro Diniz Neto, também falou de sua preocupação com a água do açude mamões, ao mencionar que esteve com o prefeito Clétson e um deputado da paraíba e tentaram numa audiência que a água do rio São Francisco chegue a Equador e o mesmo afirmou que no que depender dele assim o fará. O sr. Presidente alegou que Igor Yuri mencionou em suas redes sociais que os vereadores estão usufruindo de bens municipais, ao dizer que a ignorância faz até a pessoa passar vergonha, ao ressaltar que Marquinhos é coordenador, mas é um cidadão do município e qualquer cidadão pode requerer e solicitar qualquer bem do município, ao citar que ele foi na ambulância para Campina Grande com sua mãe, ao questionar qual foi o crime que Marquinhos cometeu, se a Lei Orgânica do município é clara em dizer que qualquer cidadão tem o direito de solicitar qualquer bem do município. Disse que ele irá responder porque eles precisam de respeito e acredita que as colocações dele são inverídicas e ele quer vir para aqui se candidate e ganhe, pois enquanto ele procura tentar denegrir a imagem deles, dá um tiro no pé porque a população vê o trabalho deles, aqui ninguém está fazendo manipulação nem fazendo nada de errado e cada ofensa que passar de uma mera crítica ao vereador será apurada e ele responderá na justiça porque todo mundo está trabalhando pela população e eles não são instrumentos de vingança de ninguém, que ele use a verdade porque não existe nenhum crime cometido por Marquinhos, inclusive houve outro fato que ele também irá responder. Também informou que participou da audiência pública sobre o parque eólico que é um projeto grande, sabe que existem danos, mas muitos benefícios virão, como recursos que farão a diferença em melhorias para Equador. Convidou a todos os edis para juntos com eles irem a audiência pública com a governadora sobre as estradas. Receberam do Tribunal de Contas do Estado as contas de 2023 da ex gestora, que foram reprovadas porque muitas irregularidades foram vistas por este tribunal e em breve esta Casa estará votando. Nada mais havendo a tratar, este encerra a sessão convocando, a próxima para o dia 30 de março de 2023. Sala das Sessões, em 23 de março de 2023. Fábio Aurélio Bulcão Presidente Josenildo Alexandrino Nóbrega 1° Secretário
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 CNPJ. 10.873.396/0001-35 ___________________________________________________________________________________________ Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 23 de março de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Mariano Noberto da Silva, Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, Welson Bezerra, Francisco Grangeiro Diniz Neto, Raú Guedes de Oliveira, José Geraldo da Silva Júnior e José Frankiney de Souza Andrade. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes expedientes: Projeto de Lei n.° 002/2023 de autoria do edil José Frankiney de Souza Andrade, que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”. Requerimentos de n°s: 005 ao 016/2023 de autoria do edil Raú Guedes de Oliveira solicitando, construção de uma lombada na rua São Sebastião, em frente a residência de Dudé; 006 solicitando, serviço de construção de dois banheiros na Escola Municipal Presidente Costa e Silva; 007 solicitando, serviço de construção de uma sede para a secretaria municipal de esportes, cultura e lazer; 008 solicitando, serviço de construção de um auditório para a secretaria municipal de educação; 009 solicitando, serviço de sinalização das ruas novas e colocação de placas de acesso às comunidades rurais; 010 solicitando, construção de um espaço/parque da criança no entorno da praça de eventos Zequinha Sanfoneiro; 011 solicitando, serviço de colocação de dois postes com iluminação na pista de caminhada do complexo poliesportivo o Binão; 012 solicitando, serviço de construção da farmácia popular do hospital com acesso externo a população; 013 solicitando, serviço de construção de dois banheiros no cemitério público municipal; 015 solicitando, serviço de construção de dois banheiros na quadra de esportes da comunidade Malhada da Areia; 016 solicitando, concessão de título de cidadão equadorense a Walisson Silva de Assis e Thais Neres de Oliveira Silva; 017 de autoria do edil Francisco Grangeiro Diniz Neto solicitando, concessão de título de cidadão equadorense ao sr. José Iramar Felix da Silva; 018 e 019/2023 de ordem do vereador Raú Guedes de Oliveira solicitando, instalação de uma caixa d´água com base na Escola Municipal Presidente Costa e Silva e o segundo solicitando, serviços de perfuração e instalação de um poço artesiano no conjunto Zezé Cândido; 020 e 021/2023 de autoria do edil José Geraldo da Silva Júnior solicitando, serviço de instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos de nossa cidade e segundo que solicita, construção de uma parada de ônibus para as crianças na Comunidade Jacu. Leitura do Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 001/2023. Em seguida o sr. presidente justificou a ausência do edil Lutembergue Guedes Vanderlei e enviou o Projeto de Lei n° 002/2023 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que emitiu Parecer oral Favorável ao referido projeto, visto que os prazos regimentais foram dispensados pelo plenário desta Corte, haja vista a importância do mesmo. Sendo assim, o Projeto de Lei de n° 002/2023 foi submetido à discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. A palavra foi facultada aos edis. O edil José Geraldo da Silva Júnior, deu as boas vindas ao edil Raú, registrou sua alegria por Thainá que se formou em contabilidade. Informou que em conversa com o deputado Francisco, ele o garantiu que a primeira estrada que será feita após o período chuvosa é a que liga Equador a Parelhas, enquanto não chega recurso para recapeamento, fará igual a que liga Parelhas a Jardim e os locais que não comportam tapa-buraco será recapeado. Disse que irá resolver a situação do trator semana que vem, este como todos sabem está em Natal só aguardando a parte burocrática para vir para Equador, de modo que tudo que está ao alcance deles, tem feito e reiterou que já vê que em todos os bairros já começaram a chegar água, prova é que a adutora está dando certo e por fim agradeceu a Marquinhos e ao secretário de obras pela assistência na casa de seu Inácio Caboclo que alegou com a chuva. O edil Welson Bezerra, fez menção a secretaria de obras na pessoa de Marquinhos que vem fazendo um excelente trabalho, bem como o secretário. Parabenizou a gestão municipal pelas festividades alusivas ao aniversário da cidade com o término de uma grande festa que por sinal foi muito tranquila. O edil Josenildo Alexandrino da Nóbrega, deu as boas vindas ao edil Raú que muito tem ajudado ao município e dará sua contribuição novamente aqui nesta Casa. O edil Mariano Noberto da Silva, fez um requerimento verbal ao sr. presidente solicitando que ele veja a possibilidade de implantar a carteira para o autista. Aproveitou para responder a Igor Yuri que tem usado o nome deles em suas redes sociais, pediu que ele se instrua melhor porque o PASEP é responsabilidade da União e não do município e o décimo terceiro salário tem até o dia 20 de dezembro para ser pago e em Equador não existe esse atraso. Disse que eles tem feito o trabalho de forma bacana e antes de desacatar o procurem e não ir para redes sociais denegrir a imagem deles. Pontuou que sempre tem cobrado providência com as estradas e infelizmente a notícia que tem não é boa, de que até o mês de julho não serão feitas. Informou que a deputada Natália trará o trator, até o prefeito disse ao seu assessor que se precisar de veículo para trazê-lo ele disponibilizará, mas o mesmo disse que interessante mesmo é que ela venha deixar, já que a mesma o conseguiu. Disse que o único reservatório de água que temos é o açude mamões, portanto, que se tomem as providências para com o formigueiro, para o aterramento e é necessário cuidar para garantir água para o futuro. O sr. presidente ressaltou que a Câmara tem total interesse em disponibilizar o serviço da carteira para o autista e verá como poderá ser feito aqui. Pontuou que quando foi a Brasília com o prefeito Clétson, trataram dessa questão da água da transposição do Rio São Francisco para o Junco a Equador e o governo da paraíba disse estar a disposição para tal, ao parabenizar o edil Mariano pelas palavras e preocupação. Foi quando o edil Júnior ressaltou que essa adutora ficará um pouco distante do Junco e realmente tem de se investir no açude mamões. O edil Raú Guedes de Oliveira, agradeceu a acolhida de seus colegas, ao reiterar que estará aqui nesses noventa dias e que Deus abençoe a recuperação do edil Petrônio, ao dizer que seu objetivo é ajudar a população de Equador. Agradeceu ao sr. Presidente pelo ato solene de sua posse e a todos que prestigiaram. Elencou que esteve a frente da secretaria de agricultura esses dois anos e dois meses e hoje Ana assumiu a pasta e está fazendo um excelente trabalho. Agradeceu ao prefeito por lhe confiar a pasta durante esse período, onde aproveitará esse período aqui para fazer uma prestação de contas desses dois anos de trabalho e ações desenvolvidas na mesma. Alegou que uma preocupação de todos é a questão da água e realmente tem de cuidar do bem maior que é o açude mamões, visto que sua preocupação quando estava a frente da secretaria de agricultura e agora aqui é a perfuração de poços porque em muito ajudará as comunidades rurais como aqui na urbana e todos são testemunhas dos dias sem água, tiveram que se virar nos trinta e o que muito ajudou foram exatamente os treze poços das comunidades rurais, essa questão da água é muito preocupante e é necessário irem em busca dos deputados para as providências ao açude. Informou que esteve presente na festa de encerramento as festividades alusivas aos 60 anos de emancipação política e foi uma festa muito tranquila, embora o estado estava passando por um momento tão difícil ao parabenizar o prefeito e a todos que se empenharam, ao reiterar que Equador está de parabéns pela gestão que tem que fez com que Equador voltasse ao mapa do Rio Grande do Norte, ao afirmar que em muito admira o prefeito porque de fato ele tem cumprido seu plano de governo, visto que todos os secretários trabalham com determinação e amor e por fim agradeceu pelos cento e um votos que teve e que o ajudou a hoje estar aqui. O edil José Frankiney de Souza Andrade, informou que hoje estiveram participando da audiência pública sobre a segunda fase da eólica no município, que será de muita relevância, tendo em vista que serão 52 torres montadas no território equadorense e gerará emprego e renda na nossa região, causará um impacto ambiental, mas os positivos passarão os negativos, de modo que foi uma audiência muito produtiva e tão logo o parque eólico chegará aqui. Também respondeu ao Igor Yuri que os chamou de cara de pau, mas não sabe o motivo que ele tem para tentar denegrir a imagem deles e não o chamará como tal porque a população o conhece e só queria que ele trouxesse algum trabalho que ele fez por Equador, todos eles fazem seus trabalhos atendendo as demandas da população no máximo que podem, agora não admite ele tentar denegrir as imagens deles quando ele não tem nenhum serviço prestado nessa cidade, deve estar com dor de cotovelo porque foi expulso da gestão por improdutividade que não fazia nada, ao reiterar que todo e qualquer cidadão tem o direito de usufruir do serviço do município. Disse estar preocupado com os cortes de terra porque as chuvas estão oscilando muito e isso traz insegurança para os agricultores e atrapalha o cronograma do corte, estão com um trator sem operador, Josa é quem está quebrando um galho e até quebrou, ao pedir paciência e compreensão aos agricultores, ao dizer que não conseguiram concluir o roço nem a recuperação das estradas em seus pontos críticos que precisam desse paliativo ao chamar a atenção do secretário de transportes para que tome as providências, que ele seja mais competente com a sua pasta e se essa frota não for concertada sofrerão as consequências e espera que a gestão cobre mais eficácia porque hoje só tem a patrol que trabalha perfeitamente, os demais precisam de reparos, inclusive a caçamba. Precisam fazer alguma coisa com o açude mamões que é o nosso bem maior. Pediu a todos os edis irem a governadora e vê a possibilidade dela interceder junto ao governo Lula para trazer a água do rio São Francisco para Equador e de forma urgente o prefeito Clétson coloque uma equipe para combater o formigueiro, retirar as juremas e vê com os empresários do caulim a possibilidade de utilizarem seus maquinários para fazer o desassoreamento do nosso açude. O edil Francisco Grangeiro Diniz Neto, também falou de sua preocupação com a água do açude mamões, ao mencionar que esteve com o prefeito Clétson e um deputado da paraíba e tentaram numa audiência que a água do rio São Francisco chegue a Equador e o mesmo afirmou que no que depender dele assim o fará. O sr. Presidente alegou que Igor Yuri mencionou em suas redes sociais que os vereadores estão usufruindo de bens municipais, ao dizer que a ignorância faz até a pessoa passar vergonha, ao ressaltar que Marquinhos é coordenador, mas é um cidadão do município e qualquer cidadão pode requerer e solicitar qualquer bem do município, ao citar que ele foi na ambulância para Campina Grande com sua mãe, ao questionar qual foi o crime que Marquinhos cometeu, se a Lei Orgânica do município é clara em dizer que qualquer cidadão tem o direito de solicitar qualquer bem do município. Disse que ele irá responder porque eles precisam de respeito e acredita que as colocações dele são inverídicas e ele quer vir para aqui se candidate e ganhe, pois enquanto ele procura tentar denegrir a imagem deles, dá um tiro no pé porque a população vê o trabalho deles, aqui ninguém está fazendo manipulação nem fazendo nada de errado e cada ofensa que passar de uma mera crítica ao vereador será apurada e ele responderá na justiça porque todo mundo está trabalhando pela população e eles não são instrumentos de vingança de ninguém, que ele use a verdade porque não existe nenhum crime cometido por Marquinhos, inclusive houve outro fato que ele também irá responder. Também informou que participou da audiência pública sobre o parque eólico que é um projeto grande, sabe que existem danos, mas muitos benefícios virão, como recursos que farão a diferença em melhorias para Equador. Convidou a todos os edis para juntos com eles irem a audiência pública com a governadora sobre as estradas. Receberam do Tribunal de Contas do Estado as contas de 2023 da ex gestora, que foram reprovadas porque muitas irregularidades foram vistas por este tribunal e em breve esta Casa estará votando. Nada mais havendo a tratar, este encerra a sessão convocando, a próxima para o dia 30 de março de 2023. Sala das Sessões, em 23 de março de 2023. Fábio Aurélio Bulcão Presidente Josenildo Alexandrino Nóbrega 1° Secretário
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EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 23 DE MARÇO DE 2023. Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade. Leitura do expediente do dia: Projeto de Lei Nº 02/2023 Requerimentos de Nºs 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2023 Sorteio dos Oradores; Palavra facultada; Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 30 de março de 2025.