sessao nº 7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002

CNPJ. 10.873.396/0001-35





Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 20 de abril de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Mariano Noberto da Silva, Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Welson Bezerra, Raú Guedes de Oliveira, José Geraldo da Silva Júnior, Francisco Grangeiro Diniz Neto e José Frankiney de Souza Andrade. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes expedientes: Projeto de Lei n.° 005/2023 de ordem do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2024 e dá outras providências e Requerimentos de n.°s 026/2023 de autoria do edil José Geraldo da Silva Júnior solicilitando, ao deputado estadual Francisco do PT, que viabilize o envio de instrumentos musicais para a filarmônica Santa Cecília através da Fundação José Augusto e o de n.° 027/2023 de autoria do edil Raú Guedes de Oliveira solicitando, concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira a senhora Alília Maria de Lima Medeiros. Em seguida o sr. presidente enviou o referido projeto à Comissão Competente para emitir parecer e submeteu à discussão e votação os requerimentos de n.°s 017, 021, 022, 023 e 024/2023, sendo aprovados por unanimidade. Na oportunidade o sr. presidente parabenizou o procurador do município Jamisson por conseguir arquivar mais uma denúncia dessa vez contra o servidor mais conhecido por todos por Champolim e facultou a palavra aos edis. O edil José Geraldo da Silva Júnior informou que o acordo que conseguiram no gabinete de Francisco com a recuperação das pontes já começou e todas as 26 pontes que liga Equador a Parelhas passarão pela avaliação e onde precisar fazer o serviço será feito e o tapa buraco onde não puder ser feito será recapeado. Disse esperar que esse novo problema da CAERN seja solucionado o quanto antes e alegou que uma parte das pessoas que moram ao redor da praça estão reclamando de que o serviço da mesma diminuirá dois metros da passagem e pediu para se reunirem com a gestão e entrarem num denominador comum, ao mencionar que um mandato que não escuta o povo é um mandato fracassado, de modo que fez o requerimento verbal para essa reunião com eles, a gestão e os referidos moradores e o plenário foi favorável a sua unanimidade. O edil Welson Bezerra, informou que semana que vem ele juntamente com o edil Francisco Neto estarão indo a Brasília com



requerimentos das secretarias em busca de recursos para o município, ao reiterar que a marcha dos vereadores é um evento oficial e todas as cidades do Rio Grande do Norte terão seus representantes. O edil Raú Guedes de Oliveira, falou sobre sua participação juntamente com o sr. presidente e mais alguns edis da quarta conferência da criança e do adolescente que foi muito relevante em seus assuntos ao destacar a questão da violência. Afirmou que a cada de apoio em Natal é de muita importância porque em muito tem servido a população, era uma coisa que nunca saia do papel e com esse prefeito saiu. Disse que fez algumas visitas e viu algumas obras, ao citar a do hospital que ficará lindo e dará qualidade ao atendimento, como também citou a da escola Jessé Freire, ao parabenizar o edil que conseguiu a emenda e ao prefeito que tanto tem trabalhado. Mencionou que graças a Deus já passaram de 330 milímetros de chuva e o município já tem concluído cortes de terra de 280 agricultores. O edil Mariano Noberto da Silva informou que a assessora Helena do gabinete da deputada Natália entrou em contato com ele e disse que dará uma posição no mês de maio acerca do trator. Destacou a cada de apoio que a gestão mantem em Natal, de modo que ficou encantado e maravilhado com o excelente atendimento de Erizângela e Francisca e do quanto é relevante para os pacientes. Alegou que as denúncias a Chapolim, Erisângela em muito lamenta porque quem faz o mal o traz de volta para si. Quanto a praça de eventos, retrucou não ser contra a reforma, é contra os quiosques em cima da praça e acha interessante essa reunião porque escutarão o povo e o povo escutará o gestor, ao dizer que ninguém fala em oposição aqui, os serviços da gestão são bacanas, mas quando indagam a pedido do povo são mal interpretados. O edil Francisco Grangeiro Diniz Neto, reiterou a viagem deles a Brasília ao agradecer o total apoio do sr. presidente em disponibilizar recursos para que ele e o edil Welson participem do evento, ao alegar que um cidadão ao invés de passar informação iverídica que busque a verdade. Disse que deveriam ter dado um prazo certo para entrega do referido trator porque com esses prazos que nunca chegam a entrega fica difícil de acreditar, pois sabe-se que ele vem mas o dia certo não. O sr. presidente cumprimentou a secretaria de assistência social e o conselho da criança e do adolescente pela conferência que foi um momento muito importante de reflexão para que possam fazer um política pública voltada a essa questão. Falou do trabalho importantíssimo que é realizado pelo município na casa de apoio em Natal, viram a geladeira cheia, um atendimento ímpar por parte de Erisângela e Francisca, ao citar que Liça está lá a um mês fazendo seu tratamento, ao citar que é de uma sensibilidade grande por parte do prefeito. Mencionou da satisfação desta



Casa em enviar dois vereadores para a marchar dos vereadores ao deixar claro que todos que tiverem interesse em ir a Câmara dará todo suporte. Informou que já foram entregues 129 identidades ao parabenizar os servidores JB e Marlene pelo trabalho e que esta Casa enviou a controladora, o tesoureiro e o assessor jurídico para uma capacitação junto ao Tribunal de Contas do Estado. Elencou respeitar a opinião dos edis, mas vê uma polêmica desnecessária porque não viu nenhum morador ir na prefeitura procurar a gestão , só estranha uma obra que beneficiará a população será questionada enquanto uma obra daqui da Câmara que foi danosa não se questiona, mas vai marcar com o prefeito a reunião e na sua opinião fecharia tudo, é a única obra que a governadora trouxe para Equador, um espaço público não deveria ter esse questionamento, mas respeita. O edil José Frankiney de Souza Andrade, disse que é de conhecimento de todos que quem fez essa polêmica e essa tempestade foi o prefeito, depois do que eles disseram aqui, ele fez uma live e ofereceu três vereadores a oposição de forma rasteira quando nenhum disse ser oposição, mas existe um grupo do marketing que de marketing não tem nada, mas grupo do muído e do fuxico que o colocam contra as pessoas e ele colabora com postagens nesse grupo, ao mencionar que é vergonhoso a atitude dele que diga-se de passagem o tinha como estima e amigo. Nada mais havendo a tratar, o sr. presidente encerra a sessão convocando, a próxima para o dia 27 de abril de 2023.

Sala das Sessões, em 20 de abril de 2023.



Fábio Aurélio Bulcão Presidente

Josenildo Alexandrino Nóbrega 1° Secretário

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
 Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 
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Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 20 de abril 
de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Mariano Noberto da 
Silva, Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Welson Bezerra, Raú Guedes de Oliveira, 
José Geraldo da Silva Júnior, Francisco Grangeiro Diniz Neto e José Frankiney de Souza 
Andrade. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é 
aprovada por unanimidade e lê os seguintes expedientes: Projeto de Lei n.° 005/2023 
de ordem do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a 
elaboração e execução da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2024 e dá 
outras providências e Requerimentos de n.°s 026/2023 de autoria do edil José Geraldo 
da Silva Júnior solicilitando, ao deputado estadual Francisco do PT, que viabilize o envio 
de instrumentos musicais para a filarmônica Santa Cecília através da Fundação José 
Augusto e o de n.° 027/2023 de autoria do edil Raú Guedes de Oliveira solicitando, 
concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira a senhora Alília Maria de Lima 
Medeiros. Em seguida o sr. presidente enviou o referido projeto à Comissão 
Competente para emitir parecer e submeteu à discussão e votação os requerimentos de 
n.°s 017, 021, 022, 023 e 024/2023, sendo aprovados por unanimidade. Na 
oportunidade o sr. presidente parabenizou o procurador do município Jamisson por 
conseguir arquivar mais uma denúncia dessa vez contra o servidor mais conhecido por 
todos por Champolim e facultou a palavra aos edis. O edil José Geraldo da Silva Júnior 
informou que o acordo que conseguiram no gabinete de Francisco com a recuperação 
das pontes já começou e todas as 26 pontes que liga Equador a Parelhas passarão pela 
avaliação e onde precisar fazer o serviço será feito e o tapa buraco onde não puder ser 
feito será recapeado. Disse esperar que esse novo problema da CAERN seja solucionado 
o quanto antes e alegou que uma parte das pessoas que moram ao redor da praça estão 
reclamando de que o serviço da mesma diminuirá dois metros da passagem e pediu para 
se reunirem com a gestão e entrarem num denominador comum, ao mencionar que um 
mandato que não escuta o povo é um mandato fracassado, de modo que fez o 
requerimento verbal para essa reunião com eles, a gestão e os referidos moradores e o 
plenário foi favorável a sua unanimidade. O edil Welson Bezerra, informou que semana 
que vem ele juntamente com o edil Francisco Neto estarão indo a Brasília com 
requerimentos das secretarias em busca de recursos para o município, ao reiterar que a 
marcha dos vereadores é um evento oficial e todas as cidades do Rio Grande do Norte 
terão seus representantes. O edil Raú Guedes de Oliveira, falou sobre sua participação 
juntamente com o sr. presidente e mais alguns edis da quarta conferência da criança e 
do adolescente que foi muito relevante em seus assuntos ao destacar a questão da 
violência. Afirmou que a cada de apoio em Natal é de muita importância porque em 
muito tem servido a população, era uma coisa que nunca saia do papel e com esse 
prefeito saiu. Disse que fez algumas visitas e viu algumas obras, ao citar a do hospital 
que ficará lindo e dará qualidade ao atendimento, como também citou a da escola Jessé 
Freire, ao parabenizar o edil que conseguiu a emenda e ao prefeito que tanto tem 
trabalhado. Mencionou que graças a Deus já passaram de 330 milímetros de chuva e o 
município já tem concluído cortes de terra de 280 agricultores. O edil Mariano Noberto 
da Silva informou que a assessora Helena do gabinete da deputada Natália entrou em 
contato com ele e disse que dará uma posição no mês de maio acerca do trator. 
Destacou a cada de apoio que a gestão mantem em Natal, de modo que ficou encantado 
e maravilhado com o excelente atendimento de Erizângela e Francisca e do quanto é 
relevante para os pacientes. Alegou que as denúncias a Chapolim, Erisângela em muito 
lamenta porque quem faz o mal o traz de volta para si. Quanto a praça de eventos, 
retrucou não ser contra a reforma, é contra os quiosques em cima da praça e acha 
interessante essa reunião porque escutarão o povo e o povo escutará o gestor, ao dizer
que ninguém fala em oposição aqui, os serviços da gestão são bacanas, mas quando 
indagam a pedido do povo são mal interpretados. O edil Francisco Grangeiro Diniz Neto, 
reiterou a viagem deles a Brasília ao agradecer o total apoio do sr. presidente em 
disponibilizar recursos para que ele e o edil Welson participem do evento, ao alegar que 
um cidadão ao invés de passar informação iverídica que busque a verdade. Disse que 
deveriam ter dado um prazo certo para entrega do referido trator porque com esses 
prazos que nunca chegam a entrega fica difícil de acreditar, pois sabe-se que ele vem 
mas o dia certo não. O sr. presidente cumprimentou a secretaria de assistência social e 
o conselho da criança e do adolescente pela conferência que foi um momento muito 
importante de reflexão para que possam fazer um política pública voltada a essa 
questão. Falou do trabalho importantíssimo que é realizado pelo município na casa de 
apoio em Natal, viram a geladeira cheia, um atendimento ímpar por parte de Erisângela 
e Francisca, ao citar que Liça está lá a um mês fazendo seu tratamento, ao citar que é 
de uma sensibilidade grande por parte do prefeito. Mencionou da satisfação desta 
Casa em enviar dois vereadores para a marchar dos vereadores ao deixar claro que todos 
que tiverem interesse em ir a Câmara dará todo suporte. Informou que já foram 
entregues 129 identidades ao parabenizar os servidores JB e Marlene pelo trabalho e 
que esta Casa enviou a controladora, o tesoureiro e o assessor jurídico para uma 
capacitação junto ao Tribunal de Contas do Estado. Elencou respeitar a opinião dos edis, 
mas vê uma polêmica desnecessária porque não viu nenhum morador ir na prefeitura 
procurar a gestão , só estranha uma obra que beneficiará a população será questionada 
enquanto uma obra daqui da Câmara que foi danosa não se questiona, mas vai marcar 
com o prefeito a reunião e na sua opinião fecharia tudo, é a única obra que a 
governadora trouxe para Equador, um espaço público não deveria ter esse 
questionamento, mas respeita. O edil José Frankiney de Souza Andrade, disse que é de 
conhecimento de todos que quem fez essa polêmica e essa tempestade foi o prefeito, 
depois do que eles disseram aqui, ele fez uma live e ofereceu três vereadores a oposição 
de forma rasteira quando nenhum disse ser oposição, mas existe um grupo do marketing 
que de marketing não tem nada, mas grupo do muído e do fuxico que o colocam contra 
as pessoas e ele colabora com postagens nesse grupo, ao mencionar que é vergonhoso 
a atitude dele que diga-se de passagem o tinha como estima e amigo. Nada mais 
havendo a tratar, o sr. presidente encerra a sessão convocando, a próxima para o dia 27 
de abril de 2023.
Sala das Sessões, em 20 de abril de 2023.
Fábio Aurélio Bulcão
Presidente
Josenildo Alexandrino Nóbrega
1° Secretário

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 20 DE ABRIL DE 2023.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Projeto de Lei de Nº 05/2023

Requerimentos de Nºs 26 e 27/2023

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 27 de abril de 2023.