sessao nº 8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002

CNPJ. 10.873.396/0001-35



Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 04 de maio de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Mariano Noberto da Silva, Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Welson Bezerra, Raú Guedes de Oliveira, José Geraldo da Silva Júnior, Francisco Grangeiro Diniz Neto, Lutembergue Guedes Vanderlei, Josenildo Alexandrino da Nóbrega e José Frankiney de Souza Andrade. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes expedientes: Projetos de Lei de n°s 007 de autoria do edil Mariano Noberto da Silva e 008/2023 de autoria do edil Lutembergue Guedes Vanderlei, que regulamenta ruas já existentes do município de Equador/RN e dá outras providências e o segundo, que denomina hospital municipal de Equador de Marina Bezerra e requerimentos de n°s 028 e 029/2023, o primeiro de autoria do edil Mariano Noberto da Silva que solicita, serviço de conclusão da pavimentação da rua Neuza Marcelino de Oliveira e o segundo solicitando, que o Poder Executivo Municipal envie projeto de lei para doação de terrenos. Leitura dos pareceres favoráveis aos Projetos de Lei de n°s 005 e 006/2023. Em seguida o sr. Presidente submeteu à discussão e votação os Projetos de Lei de n°s 005 e 006/2023 e os requerimentos de n°s 026 e 027/203, sendo todos aprovados por unanimidade. A palavra foi facultada aos edis. O edil Lutembergue Guedes Vanderlei, pediu o apoio e a contribuição dos vereadores para ajudarem a associação dos animais para fazer o seu cadastro no cartório. O edil José Frankiney de Souza Andrade, disse que essa associação foi criada e uma outra já tinha sido criada e se sabe4 que o fluxo de caixa de uma associação é muito pequeno e o município tem como ajudar essas associações junto ao cartório. Alegou que estão no término de um período chuvoso e tendo em vista isso pediu que a gestão pública desperte para uma limpeza no açude mamões, dar início ao trabalho de roço nas estradas vicinais que no primeiro ano não foi concluído, no segundo também não e no terceiro ainda não feito e tem de ser feito com urgência porque em seguida tem ser feito a manutenção das estradas e para isso precisa que o maquinário esteja funcionando, já que hoje só funciona a patrol e é necessário os demais que por descuido de quem está a frente da pasta esse maquinário continua sem concerto, ao mencionar que o grande erro da gestão desde o início é que um produtor rural  procura a secretaria de



agricultura, mas quem executa o serviço é a secretaria de transportes quando na verdade deveria ser feito pela secretaria de agricultura e tudo isso tem de ser ajustado ao dizer que fala pela classe do produtor rural, de modo achar que em mais um ano esse trabalho não dará tempo ser feito, ao exemplificar que a oito dias estão fazendo o roço da ladeira do Galo Branco que em muito menos dá pra fazer o serviço e isso é falta de gestão. O edil Josenildo Alexandrino da Nóbrega, esclareceu que o pessoal das ruas Berto Sabino e Antônio Romualdo estão com as lâmpadas queimadas e ele procurou o secretário de obras Marquinhos que o informou que fez o pedido das mesmas e assim que estas chegarem será feito o serviço de troca. O edil Raú Guedes de Oliveira, mencionou que também foi cobrado sobre a questão das lâmpadas que procurou o secretário Marquinhos que informou que devido as quedas de energia as mesmas queimaram, mas que já está esperando chegarem para executar o serviço. Foi quando o edil Josenildo informou que acabara de receber uma mensagem do mesmo comunicando que as lâmpadas chegaram e amanhã será feito o serviço de troca. O edil com a palavra disse que ele, o edil Francisco Neto e o prefeito estiveram numa audiência com a governadora, onde fizeram a cobrança do serviço da RN 086 que liga Equador a Parelhas e espera que dê resultado. Pediu agilidade no concerto do maquinário e acredita que será feito porque o prefeito tem o cuidado no serviço de recuperação das estradas vicinais e aproveitou para parabenizar Ana que está a frente da pasta da agricultura pelo trabalho que vem desenvolvendo. Alegou o descaso da CAERN com o açude mamões, tendo em vista que a demanda de água é muito grande, que graças a Deus com as bênçãos das chuvas o açude está praticamente cheio, ao deixar sua indignação em nome da população porque o povo paga sua conta mas a água não chega em suas torneiras. Parabenizou a secretaria de obras e todos os envolvidos pelo café para os trabalhadores que foi muito bacana, também pela limpeza do campo de futebol, onde viu até um vídeo de um morador muito satisfeito. Disse que visitou a escola Jessé Freire e percebeu a satisfação dos alunos com a merenda que por sinal é de ótima qualidade, bem como o trabalho que todos fazem na mesma. Falou por fim de sua alegria em participar do evento do projeto onde era o antigo lixão que foi muito bonito e em muito ajudará o município ao parabenizar Clemente, Charles e demais envolvidos. O edil Francisco Grangeiro Diniz Neto, comunicou que ele e o edil Welson participaram 4a marcha dos vereadores em Brasília, onde sentiram na pele o que é passar três dias intensos em busca de emendas e destacou busca de emendas para a saúde, reforma da escola Costa e Silva e estão na expectativa de chegarem e em Natal junto a



governadora foi uma audiência muito proveitosa e acredita que semana que vem chegará a outra parte do recurso para a reforma da praça. Por fim agradeceu mais uma vez ao sr. Presidente pelo total apoio para eles participarem da referida marcha. O edil Welson Bezerra, agradeceu ao sr. presidente pela oportunidade dada a ele e ao edil Francisco Neto em participarem de tão grandioso evento em Brasília e vieram na expectativa de que as emendas que eles solicitarem cheguem o mais breve possível, entre elas estão cem mil para o esporte, pediram a reforma do CRAS, custeio para a assistência social e conseguiram ainda uma Split no valor de R$150.000,00 com o deputado Bênis e outro para a saúde no valor de R$150.000,00. Pediu a população que coopere com o carro do lixo porque estão colocando lixo nas calçadas, onde os cães desmontam tudo em busca de comida, ao fazer o apelo que colabore com a gestão em manter a cidade limpa. O sr. Presidente registrou que foi muito benéfica a viagem dos edis a Brasília, tendo em vista que o caminho é sempre Brasília para que se consiga recurso recurso para o município e sempre que a Câmara puder dará oportunidade ao vereador. Informou que semana passada não houve sessão porque não deu quórum, tendo em vista que dois edis estavam em Brasília, três por motivo superior não puderam vir e apenas quatro vieram, de modo que foi o único dia que não houve, ao destacar que o trabalho do vereador não é só aqui, mas presta assistência a população. Elencou que foi muito positiva a audiência com a governadora e virão benefícios que vão somando a vontade da gestão de trabalhar e quando o recurso da energia eólica chegar ele fará muito mais porque se com recursos escassos a gestão tem feito, imagine quando esse último chegar, ao aproveitar para parabenizar a gestão pelo café para os trabalhadores, inclusive Equador paga o piso salarial dos professores, enquanto que Santana, Parelhas não pagam, e aqui é pago mesmo infringindo o limite prudencial. Comunicou que Equador foi premiado pelo Ministério Público por erradicar o lixão, porém, quando se joga o lixo na rua prejudica não só a cidade, mas até um filho, um parente. Nada mais havendo a tratar, este encerra a Sessão convocando, a próxima para o dia 11 de maio de 2023.

Sala das Sessões, em 04 de maio de 2023.









Fábio Aurélio Bulcão Presidente



Josenildo Alexandrino Nóbrega 1° Secretário

 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
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Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 04 de maio 
de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Mariano Noberto da 
Silva, Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Welson Bezerra, Raú Guedes de Oliveira, 
José Geraldo da Silva Júnior, Francisco Grangeiro Diniz Neto, Lutembergue Guedes 
Vanderlei, Josenildo Alexandrino da Nóbrega e José Frankiney de Souza Andrade. O sr. 
Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por 
unanimidade e lê os seguintes expedientes: Projetos de Lei de n°s 007 de autoria do edil 
Mariano Noberto da Silva e 008/2023 de autoria do edil Lutembergue Guedes Vanderlei, 
que regulamenta ruas já existentes do município de Equador/RN e dá outras 
providências e o segundo, que denomina hospital municipal de Equador de Marina 
Bezerra e requerimentos de n°s 028 e 029/2023, o primeiro de autoria do edil Mariano 
Noberto da Silva que solicita, serviço de conclusão da pavimentação da rua Neuza 
Marcelino de Oliveira e o segundo solicitando, que o Poder Executivo Municipal envie 
projeto de lei para doação de terrenos. Leitura dos pareceres favoráveis aos Projetos de 
Lei de n°s 005 e 006/2023. Em seguida o sr. Presidente submeteu à discussão e votação 
os Projetos de Lei de n°s 005 e 006/2023 e os requerimentos de n°s 026 e 027/203, 
sendo todos aprovados por unanimidade. A palavra foi facultada aos edis. O edil 
Lutembergue Guedes Vanderlei, pediu o apoio e a contribuição dos vereadores para 
ajudarem a associação dos animais para fazer o seu cadastro no cartório. O edil José 
Frankiney de Souza Andrade, disse que essa associação foi criada e uma outra já tinha 
sido criada e se sabe4 que o fluxo de caixa de uma associação é muito pequeno e o 
município tem como ajudar essas associações junto ao cartório. Alegou que estão no 
término de um período chuvoso e tendo em vista isso pediu que a gestão pública 
desperte para uma limpeza no açude mamões, dar início ao trabalho de roço nas 
estradas vicinais que no primeiro ano não foi concluído, no segundo também não e no 
terceiro ainda não feito e tem de ser feito com urgência porque em seguida tem ser feito 
a manutenção das estradas e para isso precisa que o maquinário esteja funcionando, já 
que hoje só funciona a patrol e é necessário os demais que por descuido de quem está 
a frente da pasta esse maquinário continua sem concerto, ao mencionar que o grande 
erro da gestão desde o início é que um produtor rural procura a secretaria de 
agricultura, mas quem executa o serviço é a secretaria de transportes quando na 
verdade deveria ser feito pela secretaria de agricultura e tudo isso tem de ser ajustado 
ao dizer que fala pela classe do produtor rural, de modo achar que em mais um ano esse 
trabalho não dará tempo ser feito, ao exemplificar que a oito dias estão fazendo o roço 
da ladeira do Galo Branco que em muito menos dá pra fazer o serviço e isso é falta de 
gestão. O edil Josenildo Alexandrino da Nóbrega, esclareceu que o pessoal das ruas 
Berto Sabino e Antônio Romualdo estão com as lâmpadas queimadas e ele procurou o 
secretário de obras Marquinhos que o informou que fez o pedido das mesmas e assim 
que estas chegarem será feito o serviço de troca. O edil Raú Guedes de Oliveira, 
mencionou que também foi cobrado sobre a questão das lâmpadas que procurou o 
secretário Marquinhos que informou que devido as quedas de energia as mesmas 
queimaram, mas que já está esperando chegarem para executar o serviço. Foi quando 
o edil Josenildo informou que acabara de receber uma mensagem do mesmo 
comunicando que as lâmpadas chegaram e amanhã será feito o serviço de troca. O edil 
com a palavra disse que ele, o edil Francisco Neto e o prefeito estiveram numa audiência 
com a governadora, onde fizeram a cobrança do serviço da RN 086 que liga Equador a 
Parelhas e espera que dê resultado. Pediu agilidade no concerto do maquinário e 
acredita que será feito porque o prefeito tem o cuidado no serviço de recuperação das 
estradas vicinais e aproveitou para parabenizar Ana que está a frente da pasta da 
agricultura pelo trabalho que vem desenvolvendo. Alegou o descaso da CAERN com o 
açude mamões, tendo em vista que a demanda de água é muito grande, que graças a 
Deus com as bênçãos das chuvas o açude está praticamente cheio, ao deixar sua 
indignação em nome da população porque o povo paga sua conta mas a água não chega 
em suas torneiras. Parabenizou a secretaria de obras e todos os envolvidos pelo café 
para os trabalhadores que foi muito bacana, também pela limpeza do campo de futebol, 
onde viu até um vídeo de um morador muito satisfeito. Disse que visitou a escola Jessé 
Freire e percebeu a satisfação dos alunos com a merenda que por sinal é de ótima 
qualidade, bem como o trabalho que todos fazem na mesma. Falou por fim de sua 
alegria em participar do evento do projeto onde era o antigo lixão que foi muito bonito 
e em muito ajudará o município ao parabenizar Clemente, Charles e demais envolvidos. 
O edil Francisco Grangeiro Diniz Neto, comunicou que ele e o edil Welson participaram 
4a marcha dos vereadores em Brasília, onde sentiram na pele o que é passar três 
dias intensos em busca de emendas e destacou busca de emendas para a saúde, 
reforma da escola Costa e Silva e estão na expectativa de chegarem e em Natal junto a 
governadora foi uma audiência muito proveitosa e acredita que semana que vem 
chegará a outra parte do recurso para a reforma da praça. Por fim agradeceu mais uma 
vez ao sr. Presidente pelo total apoio para eles participarem da referida marcha. O edil 
Welson Bezerra, agradeceu ao sr. presidente pela oportunidade dada a ele e ao edil 
Francisco Neto em participarem de tão grandioso evento em Brasília e vieram na 
expectativa de que as emendas que eles solicitarem cheguem o mais breve possível, 
entre elas estão cem mil para o esporte, pediram a reforma do CRAS, custeio para a 
assistência social e conseguiram ainda uma Split no valor de R$150.000,00 com o 
deputado Bênis e outro para a saúde no valor de R$150.000,00. Pediu a população que 
coopere com o carro do lixo porque estão colocando lixo nas calçadas, onde os cães 
desmontam tudo em busca de comida, ao fazer o apelo que colabore com a gestão em 
manter a cidade limpa. O sr. Presidente registrou que foi muito benéfica a viagem dos 
edis a Brasília, tendo em vista que o caminho é sempre Brasília para que se consiga 
recurso recurso para o município e sempre que a Câmara puder dará oportunidade ao 
vereador. Informou que semana passada não houve sessão porque não deu quórum, 
tendo em vista que dois edis estavam em Brasília, três por motivo superior não puderam 
vir e apenas quatro vieram, de modo que foi o único dia que não houve, ao destacar que 
o trabalho do vereador não é só aqui, mas presta assistência a população. Elencou que 
foi muito positiva a audiência com a governadora e virão benefícios que vão somando a 
vontade da gestão de trabalhar e quando o recurso da energia eólica chegar ele fará 
muito mais porque se com recursos escassos a gestão tem feito, imagine quando esse 
último chegar, ao aproveitar para parabenizar a gestão pelo café para os trabalhadores, 
inclusive Equador paga o piso salarial dos professores, enquanto que Santana, Parelhas 
não pagam, e aqui é pago mesmo infringindo o limite prudencial. Comunicou que 
Equador foi premiado pelo Ministério Público por erradicar o lixão, porém, quando se 
joga o lixo na rua prejudica não só a cidade, mas até um filho, um parente. Nada mais 
havendo a tratar, este encerra a Sessão convocando, a próxima para o dia 11 de maio 
de 2023.
Sala das Sessões, em 04 de maio de 2023.
Fábio Aurélio Bulcão
Presidente
Josenildo Alexandrino Nóbrega
1° Secretário

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 04  DE MAIO DE 2023.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Projeto de Lei Nºs 07 e 08/2023

Requerimentos de Nºs 28 e 29/2025

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 11 de maio de 2023.