sessao nº 9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002

CNPJ. 10.873.396/0001-35



Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 11 de maio de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Mariano Noberto da Silva, Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Welson Bezerra, Raú Guedes de Oliveira, José Geraldo da Silva Júnior, Francisco Grangeiro Diniz Neto, Lutembergue Guedes Vanderlei, Josenildo Alexandrino da Nóbrega e José Frankiney de Souza Andrade. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes expedientes: Projetos de Lei n°009/2023 de autoria do edil José Geraldo da Silva Júnior, que Torna o Projeto Mãos que Ajudam de utilidade pública e requerimentos de n°s 030/2023 de autoria do edil José Frankiney de Souza Andrade solicitando, que seja feita a passagem molhada do rio Timbaúba e o de n° 031/2023 de autoria do edil Francisco Grangeiro Diniz Neto solicitando, concessão de título de cidadão equadorense ao sr. Joaldo Jovino de Azevedo. Em seguida o sr. Presidente encaminhou o referido projeto à Comissão Competente para emitir Parecer e submeteu à discussão e votação os requerimentos de n°s 028/2023 que foi aprovado por unanimidade e o de n° 029/2023 que foi reprovado por 05 votos contrários e 03 favoráveis. A palavra foi facultada aos edis. O edil Francisco Grangeiro Diniz Neto, agradeceu a Deus por mais um dia de sessão e manifestou sua alegria em ver que a secretaria de obras tem feito o serviço de troca das lâmpadas dos postes que foram queimadas durante as quedas de energia. O edil José Geraldo da Silva Júnior, demostrou preocupação com a falta de água em todos os bairros, o que não quer dizer dizer que ele não tem corrido atrás em busca de resolver essa situação e segundo Adelson finalmente encontraram o vazamento e espera que de fato agora seja solucionado porque tem sido rotineiro esses vazamentos e estão na força tarefa para regularizar o abastecimento de água, ao deixar claro que não é só um, dois ou três, mas todos lutam por essa causa junto a CAERN. O edil José Frankiney de Souza Andrade, informou que ontem participou de uma reunião no sindicato dos trabalhadores rurais com o pessoal do banco do nordeste, ao agradecer ao mesmo por essa oportunidade, a Waguininho e a Mima que trouxeram uma palestra muito boa sobre as mudanças no acesso para realizar uma linha de crédito para o produtor rural e para isso precisa que seja agilizado pelo governo federal para atualizar o acesso ao CAF e estão na expectativa para que o ricultor possa conseguir sua carta de crédito. Deixou sua crítica ao governo federal



por não participar da feira do agronegócio e reforçou que ver esta Casa empenhada na pauta da CAERN, as estão a mercê da mesma e lamenta mais uma vez a falta de água porque não há uma solução definitiva. Reformou a cobrança a gestão mais uma vez pelo serviço de roço das estradas vicinais que estão praticamente intrafegáveis, ao pedir ao edil Júnior para que uma força ao deputado Francisco para viabilizar recurso para que seja feita a ladeira de pixinoca, já que entende que só o município não pode fazer e por fim respondeu a um funcionário da gestão que mediante sua fala na sessão anterior quanto a ladeira que dá acesso a Carneira e comunidades adjacentes, de que o serviço estava sendo concluído, o que não está ao lamentar a falta de produtividade dos que lá estão trabalhando. O edil Welson Bezerra, deixou registrado mais uma vez sua indignação com a decorrente falta de água que resulta na irresponsabilidade da CAERN, ao alegar que esta é uma empresa inoperante e desacreditada pelo não cumprimento do serviço. O edil Mariano Noberto da Silva, informou ao mesmo tempo que agradeceu a deputada Natália Bonavides que enviou emendas no valor de R$100.000,00 para a atenção básica e mais R$100.000,00 para a saúde básica ao manifestar sua alegria por através de seu mandato ajudar o povo de Equador. Cobrou da gestão a licitação para a pavimentação da rua de Nego Toca que além dele tem outras pessoas que residem lá que tem problemas respiratórios ao fazer um apelo para que o serviço seja feito o quanto antes. O edil Raú Guedes de Oliveira, informou que esteve na vigilância sanitária e viu que a campanha do calazar detectou apenas um caso positivo, ao parabenizar Jarbas e Dudé pelo trabalho, bem como a dr. Moisés que junto com esses meninos visitou a zona rural, ao destacar seu brilhante trabalho, ao mencionar que ele atende nas terças e quintas. Foi quando o edil Frankiney destacou que realmente dr. Moisés faz um trabalho de excelência, como Patrício que a muitos anos é motorista do ônibus, inclusive o viu lavando o mesmo na frente de sua residência. O edil com a fala destacou que o bairro Alto da Bela Vista está ficando muito bacana com o serviço que está sendo feito lá ao parabenizar a gestão pelo zelo junto ao referido bairro. Disse que a secretaria de obras já está fazendo o serviço de troca das lâmpadas, a reforma do hospital está ficando muito bacana, de modo que muitas obras estão sendo realizadas no município. Agradeceu aos seus colegas que foram favoráveis e entende os contrários, mas em nenhum momento quis prejudicar os moradores Vizinhos ao terreno citado em seu requerimento. O sr. Presidente parabenizou a todas as mães, ao destacar que o município ofertará um jantar e todas estão convidadas. Demonstrou sua satisfação de que das 176 câmaras, Equador ficou em 7° lugar no tocante a transparência e aprovação



no portal, ao informar que qualquer cidadão que queira informação basta consultar o que está sendo gasto e esta Casa está a disposição, ao mencionar que formaram uma equipe honesta que trabalha da melhor forma, ao agradecer a toda equipe desta casa. Lembrou que ano passado o município apresentou projeto intimado pelo Ministério Público para aumentar a carga horária dos conselheiros tutelar e eles defenderam a causa deste, de modo que o Ministério Público arquivou acatando a defesa da prefeitura e o voto deles e hoje tem a grata satisfação de dizer que eles estavam certos e o ministério público errado. Deixou sua solidariedade a todos os familiares do sr. José Primo. Alegou que não aceita mais desculpas no que diz respeito a CAERN, porque trata- se de incompetência mesmo, tendo em vista que hoje pela manhã enviou uma mensagem para Adelson que disse até que não estava sabendo da falta de água e chegou até a questionar que esse problema era só na rua dele e já é uma questão de irresponsabilidade porque os funcionários tem o dever de saber onde está o vazamento sim porque está recebendo o dinheiro deles sem eles receberem o serviço da mesma e ele vai entrar com uma ação contra a empresa que está roubando o povo de Equador que não recebe o serviço, inclusive vai apresentar uma moção contra a mesma porque é um crime que ela está fazendo com a população. Foi quando o edil Frankiney alegou que tem muita reclamação do servidor que trabalha no escritório. O sr. presidente questionou como pode ele que trabalha para todo mês pagar suas contas e não receber o serviço e ele ainda pode contratar um carro pipa e quem não pode, questionou. E ainda acrescentou que o município fez um esforço enorme para atender uma obrigação que era da empresa e para que, indagou. O fato é que os moradores do conjunto novo continuam a mercê, o que é vergonhoso e ainda fará uma denúncia a agência reguladora porque tem município que não tem água, mas Equador tem graças a Deus que o açude está cheio, ao deixar mais uma vez seu repúdio. Nada mais havendo a tratar, este encerra a sessão convocando, a próxima para o dia 18 de maio de 2023.

Sala das Sessões, em 11 de maio de 2023.









Fábio Aurélio Bulcão Presidente

Josenildo Alexandrino Nóbrega 1° Secretário

 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
 Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 
CNPJ. 10.873.396/0001-35
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 11 de maio 
de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Mariano Noberto da 
Silva, Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Welson Bezerra, Raú Guedes de Oliveira, 
José Geraldo da Silva Júnior, Francisco Grangeiro Diniz Neto, Lutembergue Guedes 
Vanderlei, Josenildo Alexandrino da Nóbrega e José Frankiney de Souza Andrade. O sr. 
Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por 
unanimidade e lê os seguintes expedientes: Projetos de Lei n°009/2023 de autoria do 
edil José Geraldo da Silva Júnior, que Torna o Projeto Mãos que Ajudam de utilidade 
pública e requerimentos de n°s 030/2023 de autoria do edil José Frankiney de Souza 
Andrade solicitando, que seja feita a passagem molhada do rio Timbaúba e o de n° 
031/2023 de autoria do edil Francisco Grangeiro Diniz Neto solicitando, concessão de 
título de cidadão equadorense ao sr. Joaldo Jovino de Azevedo. Em seguida o sr. 
Presidente encaminhou o referido projeto à Comissão Competente para emitir Parecer 
e submeteu à discussão e votação os requerimentos de n°s 028/2023 que foi aprovado 
por unanimidade e o de n° 029/2023 que foi reprovado por 05 votos contrários e 03 
favoráveis. A palavra foi facultada aos edis. O edil Francisco Grangeiro Diniz Neto, 
agradeceu a Deus por mais um dia de sessão e manifestou sua alegria em ver que a 
secretaria de obras tem feito o serviço de troca das lâmpadas dos postes que foram 
queimadas durante as quedas de energia. O edil José Geraldo da Silva Júnior, demostrou 
preocupação com a falta de água em todos os bairros, o que não quer dizer dizer que 
ele não tem corrido atrás em busca de resolver essa situação e segundo Adelson 
finalmente encontraram o vazamento e espera que de fato agora seja solucionado 
porque tem sido rotineiro esses vazamentos e estão na força tarefa para regularizar o 
abastecimento de água, ao deixar claro que não é só um, dois ou três, mas todos lutam 
por essa causa junto a CAERN. O edil José Frankiney de Souza Andrade, informou que 
ontem participou de uma reunião no sindicato dos trabalhadores rurais com o pessoal 
do banco do nordeste, ao agradecer ao mesmo por essa oportunidade, a Waguininho e 
a Mima que trouxeram uma palestra muito boa sobre as mudanças no acesso para 
realizar uma linha de crédito para o produtor rural e para isso precisa que seja agilizado 
pelo governo federal para atualizar o acesso ao CAF e estão na expectativa para que o 
ricultor possa conseguir sua carta de crédito. Deixou sua crítica ao governo federal 
por não participar da feira do agronegócio e reforçou que ver esta Casa empenhada 
na pauta da CAERN, as estão a mercê da mesma e lamenta mais uma vez a falta de água 
porque não há uma solução definitiva. Reformou a cobrança a gestão mais uma vez pelo 
serviço de roço das estradas vicinais que estão praticamente intrafegáveis, ao pedir ao 
edil Júnior para que uma força ao deputado Francisco para viabilizar recurso para que 
seja feita a ladeira de pixinoca, já que entende que só o município não pode fazer e por 
fim respondeu a um funcionário da gestão que mediante sua fala na sessão anterior 
quanto a ladeira que dá acesso a Carneira e comunidades adjacentes, de que o serviço 
estava sendo concluído, o que não está ao lamentar a falta de produtividade dos que lá 
estão trabalhando. O edil Welson Bezerra, deixou registrado mais uma vez sua 
indignação com a decorrente falta de água que resulta na irresponsabilidade da CAERN, 
ao alegar que esta é uma empresa inoperante e desacreditada pelo não cumprimento 
do serviço. O edil Mariano Noberto da Silva, informou ao mesmo tempo que agradeceu 
a deputada Natália Bonavides que enviou emendas no valor de R$100.000,00 para a 
atenção básica e mais R$100.000,00 para a saúde básica ao manifestar sua alegria por 
através de seu mandato ajudar o povo de Equador. Cobrou da gestão a licitação para a 
pavimentação da rua de Nego Toca que além dele tem outras pessoas que residem lá 
que tem problemas respiratórios ao fazer um apelo para que o serviço seja feito o 
quanto antes. O edil Raú Guedes de Oliveira, informou que esteve na vigilância sanitária 
e viu que a campanha do calazar detectou apenas um caso positivo, ao parabenizar 
Jarbas e Dudé pelo trabalho, bem como a dr. Moisés que junto com esses meninos 
visitou a zona rural, ao destacar seu brilhante trabalho, ao mencionar que ele atende 
nas terças e quintas. Foi quando o edil Frankiney destacou que realmente dr. Moisés faz 
um trabalho de excelência, como Patrício que a muitos anos é motorista do ônibus, 
inclusive o viu lavando o mesmo na frente de sua residência. O edil com a fala destacou 
que o bairro Alto da Bela Vista está ficando muito bacana com o serviço que está sendo 
feito lá ao parabenizar a gestão pelo zelo junto ao referido bairro. Disse que a secretaria 
de obras já está fazendo o serviço de troca das lâmpadas, a reforma do hospital está 
ficando muito bacana, de modo que muitas obras estão sendo realizadas no município. 
Agradeceu aos seus colegas que foram favoráveis e entende os contrários, mas em 
nenhum momento quis prejudicar os moradores Vizinhos ao terreno citado em seu 
requerimento. O sr. Presidente parabenizou a todas as mães, ao destacar que o 
município ofertará um jantar e todas estão convidadas. Demonstrou sua satisfação de 
que das 176 câmaras, Equador ficou em 7° lugar no tocante a transparência e aprovação 
no portal, ao informar que qualquer cidadão que queira informação basta consultar o 
que está sendo gasto e esta Casa está a disposição, ao mencionar que formaram uma 
equipe honesta que trabalha da melhor forma, ao agradecer a toda equipe desta casa. 
Lembrou que ano passado o município apresentou projeto intimado pelo Ministério 
Público para aumentar a carga horária dos conselheiros tutelar e eles defenderam a 
causa deste, de modo que o Ministério Público arquivou acatando a defesa da prefeitura 
e o voto deles e hoje tem a grata satisfação de dizer que eles estavam certos e o 
ministério público errado. Deixou sua solidariedade a todos os familiares do sr. José 
Primo. Alegou que não aceita mais desculpas no que diz respeito a CAERN, porque trata￾se de incompetência mesmo, tendo em vista que hoje pela manhã enviou uma 
mensagem para Adelson que disse até que não estava sabendo da falta de água e 
chegou até a questionar que esse problema era só na rua dele e já é uma questão de 
irresponsabilidade porque os funcionários tem o dever de saber onde está o vazamento 
sim porque está recebendo o dinheiro deles sem eles receberem o serviço da mesma e 
ele vai entrar com uma ação contra a empresa que está roubando o povo de Equador 
que não recebe o serviço, inclusive vai apresentar uma moção contra a mesma porque 
é um crime que ela está fazendo com a população. Foi quando o edil Frankiney alegou 
que tem muita reclamação do servidor que trabalha no escritório. O sr. presidente 
questionou como pode ele que trabalha para todo mês pagar suas contas e não receber 
o serviço e ele ainda pode contratar um carro pipa e quem não pode, questionou. E 
ainda acrescentou que o município fez um esforço enorme para atender uma obrigação 
que era da empresa e para que, indagou. O fato é que os moradores do conjunto novo 
continuam a mercê, o que é vergonhoso e ainda fará uma denúncia a agência reguladora 
porque tem município que não tem água, mas Equador tem graças a Deus que o açude 
está cheio, ao deixar mais uma vez seu repúdio. Nada mais havendo a tratar, este 
encerra a sessão convocando, a próxima para o dia 18 de maio de 2023.
Sala das Sessões, em 11 de maio de 2023.
Fábio Aurélio Bulcão
Presidente
Josenildo Alexandrino Nóbrega
1° Secretário

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 11 DE MAIO DE 2023.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Projeto de Lei Nº09/2023

Requerimentos de Nºs 30 e 31/2025

Discussão e votação dos requerimentos Nºs 28 e 29/2023

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 18 de maio de 2023.