| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-05-18 |
| native_id | 46 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 CNPJ. 10.873.396/0001-35 Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 18 de maio de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Mariano Noberto da Silva, Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Welson Bezerra, Raú Guedes de Oliveira, José Geraldo da Silva Júnior e Josenildo Alexandrino da Nóbrega. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade. Não havendo expediente do dia, o sr. Presidente justificou as ausências dos edis Lutembergue Guedes Vanderlei, José Frankiney de Souza Andrade e Francisco Grangeiro Diniz Neto e facultou a palavra. O edil José Geraldo da Silva Júnior, que externou sua alegria, não como vereador, mas como brasileiro porque já veem os preços dos combustíveis caírem, foi uma promessa de campanha do Lula e hoje se concretiza em cinco meses de governo e quem ganha é a população com essa iniciativa do governo federal e o presidente da petrobras Jean Paul. Informou que solicitou do deputado Fernando Mineiro e ele disse que é prioridade a passagem do rio Maria Pê e ele garantiu que o que for preciso o mesmo disponibilizará essa emenda, inclusive ele disse que irá disponibilizar mais uma outra e isso quer dizer que ele escolheu os candidatos certos. Disse ainda que conseguiu uma emenda no valor de R$400.000,00 para a área do esporte com Jean Paul uma areninha que vem com uma pista de caminhada, quiosque, pracinha, esse recurso chegará no terceiro trimestre desse ano e conversará com o prefeito para que essa arena seja construída no bairro José Marcelino, ao adiantar que falou com Erasmo que se prontificou de doar o terreno para a construção da mesma. Ressaltou que os R$100.000,00 que o deputado Francisco enviou está sendo feita a reforma do Binão ao deixar sua satisfação de que mais uma vez contribuiu para melhoria e qualidade de vida da população. O edil Raú Guedes de Oliveira, parabenizou o edil Júnior por mais uma emenda que conseguiu para o município. Destacou que a festa das mães foi uma das maiores que já viu, os edis estavam junto ao prefeito, tudo muito bacana para elas que tanto merecem. Registrou que passou na ladeira do galo branco e viu que está sendo feito o roço, a limpeza e estão colocando todo o alinhamento do meio fio, ao parabenizar o secretário de obras e sua equipe e o prefeito pelo trabalho, bem como pelo serviço de revitalização dos canteiros no Alto da Bela Vista que está ficando muito bacana. Parabenizou a secretária de agricultura pelo trabalho que está desenvolvendo, ao citar o serviço das cisternas que hoje Equador dispõe de 12 pontos de água graças a Deus e a esse trabalho, pelo garantia safra que quando ele assumiu essa pasta fazia três anos que não vinha e conseguiram reativar e agora será no valor de R$1.200,00 que antes era R$800,00. Mais uma vez cobrou o serviço da CAERN, que a população está indignada com a falta de serviço, inclusive teve um vazamento grande perto da prefeitura que desceu até o hospital, desperdiçando a água, enquanto ela falta nas torneiras das casas. O edil Mariano Noberto da Silva, também parabenizou o edil Júnior por trazer mais um recurso através de seu deputado, onde se vê que o PT é um partido diferenciado porque desde Arli como vereadora que enviam emenda para Equador, ele apoiou Natália e já conseguiu o valor de R$300.000,00 para o município. Solicitou que esta Casa envie requerimento ao deputado Kleber Rodrigues para que este apresente na Assembleia para que se faça uma passarela de pedestres nas pontes que ligam Equador a Parelhas. Foi quando o sr. presidente disse que terá uma audiência com ele e o convidou para ir e na oportunidade fazer a referida solicitação. O edil com a fala ainda comentou que algumas pessoas não gostaram porque ele foi contra ao requerimento dos edis edis Raú e Welson, mas esclareceu que aqui é uma Casa democrática e não usa palavra para machucar ninguém e assim espera que o respeitem. Foi quando o edil Raú comentou que respeita o voto do outro porque a democracia é um dos primórdios desta Casa. Foi concedia a palavra a representante do conselho tutelar, a senhora Severina Ramos, que explanou acerca da importância dessa semana que está sendo concluída diante de toda uma programação de combate ao abuso, tema este que foi trabalhado nas escolas e destacou que o Conselho Tutelar recebe casos de maus tratos e o abuso contra a criança e ao adolescente é constante e hoje principalmente nas redes sociais ao pedir que denunciem esses casos para que as providências sejam tomadas. O sr. Presidente agradeceu ao conselho tutelar na pessoa de Severina Ramos, ao destacar que é uma temática tão importante e o mais preocupante é que o agressor é da confiança da criança e do adolescente, principalmente hoje com as redes sociais, com as chamadas fakenews que elegeram o ex-presidente e hoje tem uma campanha para regulação das redes sociais e a direita é contra, quando é necessário regular o poder da mídia, ao deixar claro que o conselho tutelar não pode exercer o dever da família e uma forma de conseguir combater é fazer com que a lei seja cumprida, pois é inaceitável que uma criança tenha facebook, whatsApp, elencou que é necessário que se coíba esse uso criminoso das redes sociais e não se pode atribuir a outrem um dever que é do pai e da mãe e uma cidade tão pequena como Equador já tem denúncia de abuso no Ministério Público. Parabenizou o trabalho dos conselheiros e afirmou que esta Casa sempre estará aberta para eles. Registrou a presença do procurador do município, o dr. Jamisson que tem desempenhado um excelente trabalho e disse trazer algo preocupante de que o Ministério Público acatou que Tribunal de Contas do Estado pediu a nulidade do concurso de 2015, tendo em vista a verificação de várias irregularidades da gestão anterior e com isso os concursados podem ser prejudicados, ao mencionar achar que é hora dos funcionários unirem-se ao prefeito para tentar reverter essa situação fruto da irresponsabilidade da ex-gestora, inclusive o prefeito é citado porque convocou os servidores que ela tinha nomeado e o que tem visto é que o Ministério Público é a favor do parecer do Tribunal de Contas. Informou que a senadora Zenáide contemplará Equador com R$1.000.000,00 para aquisição de ônibus e para asfaltar as principais ruas da cidade. Agradeceu ao edil Júnior que tem sido um baluarte em conseguir emendas para Equador, como também o vereador Mariano e sabem que com esse governo virão as casas populares que a quatro anos não foi feita uma. Nada mais havendo a tratar, este encerra a sessão convocando, a próxima para o dia 25 de maio de 2023. Sala das Sessões, em 18 de maio de 2023. Fábio Aurélio Bulcão Presidente Josenildo Alexandrino Nóbrega 1° Secretário
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 CNPJ. 10.873.396/0001-35 Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 18 de maio de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Mariano Noberto da Silva, Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Welson Bezerra, Raú Guedes de Oliveira, José Geraldo da Silva Júnior e Josenildo Alexandrino da Nóbrega. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade. Não havendo expediente do dia, o sr. Presidente justificou as ausências dos edis Lutembergue Guedes Vanderlei, José Frankiney de Souza Andrade e Francisco Grangeiro Diniz Neto e facultou a palavra. O edil José Geraldo da Silva Júnior, que externou sua alegria, não como vereador, mas como brasileiro porque já veem os preços dos combustíveis caírem, foi uma promessa de campanha do Lula e hoje se concretiza em cinco meses de governo e quem ganha é a população com essa iniciativa do governo federal e o presidente da petrobras Jean Paul. Informou que solicitou do deputado Fernando Mineiro e ele disse que é prioridade a passagem do rio Maria Pê e ele garantiu que o que for preciso o mesmo disponibilizará essa emenda, inclusive ele disse que irá disponibilizar mais uma outra e isso quer dizer que ele escolheu os candidatos certos. Disse ainda que conseguiu uma emenda no valor de R$400.000,00 para a área do esporte com Jean Paul uma areninha que vem com uma pista de caminhada, quiosque, pracinha, esse recurso chegará no terceiro trimestre desse ano e conversará com o prefeito para que essa arena seja construída no bairro José Marcelino, ao adiantar que falou com Erasmo que se prontificou de doar o terreno para a construção da mesma. Ressaltou que os R$100.000,00 que o deputado Francisco enviou está sendo feita a reforma do Binão ao deixar sua satisfação de que mais uma vez contribuiu para melhoria e qualidade de vida da população. O edil Raú Guedes de Oliveira, parabenizou o edil Júnior por mais uma emenda que conseguiu para o município. Destacou que a festa das mães foi uma das maiores que já viu, os edis estavam junto ao prefeito, tudo muito bacana para elas que tanto merecem. Registrou que passou na ladeira do galo branco e viu que está sendo feito o roço, a limpeza e estão colocando todo o alinhamento do meio fio, ao parabenizar o secretário de obras e sua equipe e o prefeito pelo trabalho, bem como pelo serviço de revitalização dos canteiros no Alto da Bela Vista que está ficando muito bacana. Parabenizou a secretária de agricultura pelo trabalho que está desenvolvendo, ao citar o serviço das cisternas que hoje Equador dispõe de 12 pontos de água graças a Deus e a esse trabalho, pelo garantia safra que quando ele assumiu essa pasta fazia três anos que não vinha e conseguiram reativar e agora será no valor de R$1.200,00 que antes era R$800,00. Mais uma vez cobrou o serviço da CAERN, que a população está indignada com a falta de serviço, inclusive teve um vazamento grande perto da prefeitura que desceu até o hospital, desperdiçando a água, enquanto ela falta nas torneiras das casas. O edil Mariano Noberto da Silva, também parabenizou o edil Júnior por trazer mais um recurso através de seu deputado, onde se vê que o PT é um partido diferenciado porque desde Arli como vereadora que enviam emenda para Equador, ele apoiou Natália e já conseguiu o valor de R$300.000,00 para o município. Solicitou que esta Casa envie requerimento ao deputado Kleber Rodrigues para que este apresente na Assembleia para que se faça uma passarela de pedestres nas pontes que ligam Equador a Parelhas. Foi quando o sr. presidente disse que terá uma audiência com ele e o convidou para ir e na oportunidade fazer a referida solicitação. O edil com a fala ainda comentou que algumas pessoas não gostaram porque ele foi contra ao requerimento dos edis edis Raú e Welson, mas esclareceu que aqui é uma Casa democrática e não usa palavra para machucar ninguém e assim espera que o respeitem. Foi quando o edil Raú comentou que respeita o voto do outro porque a democracia é um dos primórdios desta Casa. Foi concedia a palavra a representante do conselho tutelar, a senhora Severina Ramos, que explanou acerca da importância dessa semana que está sendo concluída diante de toda uma programação de combate ao abuso, tema este que foi trabalhado nas escolas e destacou que o Conselho Tutelar recebe casos de maus tratos e o abuso contra a criança e ao adolescente é constante e hoje principalmente nas redes sociais ao pedir que denunciem esses casos para que as providências sejam tomadas. O sr. Presidente agradeceu ao conselho tutelar na pessoa de Severina Ramos, ao destacar que é uma temática tão importante e o mais preocupante é que o agressor é da confiança da criança e do adolescente, principalmente hoje com as redes sociais, com as chamadas fakenews que elegeram o ex-presidente e hoje tem uma campanha para regulação das redes sociais e a direita é contra, quando é necessário regular o poder da mídia, ao deixar claro que o conselho tutelar não pode exercer o dever da família e uma forma de conseguir combater é fazer com que a lei seja cumprida, pois é inaceitável que uma criança tenha facebook, whatsApp, elencou que é necessário que se coíba esse uso criminoso das redes sociais e não se pode atribuir a outrem um dever que é do pai e da mãe e uma cidade tão pequena como Equador já tem denúncia de abuso no Ministério Público. Parabenizou o trabalho dos conselheiros e afirmou que esta Casa sempre estará aberta para eles. Registrou a presença do procurador do município, o dr. Jamisson que tem desempenhado um excelente trabalho e disse trazer algo preocupante de que o Ministério Público acatou que Tribunal de Contas do Estado pediu a nulidade do concurso de 2015, tendo em vista a verificação de várias irregularidades da gestão anterior e com isso os concursados podem ser prejudicados, ao mencionar achar que é hora dos funcionários unirem-se ao prefeito para tentar reverter essa situação fruto da irresponsabilidade da ex-gestora, inclusive o prefeito é citado porque convocou os servidores que ela tinha nomeado e o que tem visto é que o Ministério Público é a favor do parecer do Tribunal de Contas. Informou que a senadora Zenáide contemplará Equador com R$1.000.000,00 para aquisição de ônibus e para asfaltar as principais ruas da cidade. Agradeceu ao edil Júnior que tem sido um baluarte em conseguir emendas para Equador, como também o vereador Mariano e sabem que com esse governo virão as casas populares que a quatro anos não foi feita uma. Nada mais havendo a tratar, este encerra a sessão convocando, a próxima para o dia 25 de maio de 2023. Sala das Sessões, em 18 de maio de 2023. Fábio Aurélio Bulcão Presidente Josenildo Alexandrino Nóbrega 1° Secretário
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EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 18 DE MAIO DE 2023. Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade. Não houve expediente do dia; Sorteio dos Oradores; Palavra facultada; Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 25 de maio de 2023.