sessao nº 11

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002

CNPJ. 10.873.396/0001-35



Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 25 de maio de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Mariano Noberto da Silva, Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Welson Bezerra, Raú Guedes de Oliveira, José Geraldo da Silva Júnior, José Frankiney de Souza Andrade e Francisco Grangeiro Diniz Neto. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê o seguinte expediente: Requerimento n° 032/2023 de autoria dos vereadores José Geraldo da Silva Júnior, Mariano Noberto da Silva, Lutembergue Guedes Vanderlei, Josenildo Alexandrino da Nóbrega e José Frankiney de Souza Andrade solicitando, que o Poder Executivo Municipal envie Projeto de Lei para implantação do Piso da Enfermagem e a adequação na LOA. Leitura dos Pareceres Favoráveis aos Projetos de Lei de n°s 007, 008 e 009/2023. Em seguida o sr. presidente submeteu à discussão e votação os Projetos de Lei de n°s 007 e 009/2023 e os requerimentos de n°s 030 e 031/2023, de modo que todos foram aprovados por unanimidade e facultou a palavra aos edis. O edil Raú Guedes de Oliveira, que elencou ser sua última sessão, agradecendo ao sr. Presidente pela maneira que vem conduzindo essa Casa, aos seus colegas vereadores, as pessoas que nele confiaram o voto, a Ana que tem feito um grande trabalho e estará retomando os trabalhos na secretaria de agricultura que é uma pasta pequena, porém muito extensa, ao parabenizar e agradecer pela responsabilidade e competência. Dirigindo-se ao prefeito, agradeceu pelo apoio e confiança que tem lhe dado e pelo grandioso projeto que sendo feito no Alto da Bela Vista com a extinção do lixão e a implantação do projeto selo verde, bem como a entrada da cidade com a recuperação das torres, ao parabeniza-lo pelo cuidado e zelo e por cumprir com suas promessas de campanha a cada dia. Reiterou que já foi aprovado requerimento de sua autoria solicitando, o terreno onde seria para os motociclistas que agora seja construída a secretaria de esportes e quanto ao que foi reprovado, afirmou que ele e o edil Welson não tiveram a intensão de prejudicar ninguém, pelo contrário, pensaram na melhoria dos projetos e disse que o prefeito já está fazendo seu nome com o trabalho que executando e ressaltou que sairá desta Casa com o sentimento do dever cumprido. O sr. Presidente, falou da alegria que esta Casa tem em ter o edil Raú como amigo, com sua lealdade e cordialidade que em muito ajudou e continuará ajudando ao



município com a excelência do seu trabalho. O edil Francisco Grangeiro Diniz Neto, agradeceu ao edil Raú pelos três meses de trabalho e companheirismo e alegou achar interessante a lei do retorno, já que um dos vereadores que votou contra o requerimento acima citado, apresentou o mesmo requerimento anteriormente e foi aprovado por unanimidade, mas as pessoas viram e sabem que os edil Raú e Welson só quiseram ajudar aos projetos. O edil Welson Bezerra disse respeitar o voto contrário dos edis, mas reapresentar junto com o edil Francisco Grangeiro e acredita que eles terão bom senso dessa vez para aprova-lo, faz parte do A.A. e pensou em fazer o bem não somente a ele, mas a todos que participam do grupo, ao reiterar que aquele terreno no Alto da Bela Vista pode até vir futuramente a ser um pólo de comércio para ainda desenvolver a cidade. Parabenizou o secretário de obras que tem feito juz a pasta que ocupa, visto que a entrada da COHAB está muito bem cuidada. O edil José Frankiney de Souza Andrade, também deu as boas vindas ao novo assessor jurídico da Casa, agradeceu ao edil Raú pelo trabalho aqui, que por sua vez fez um discurso muito feliz ao enaltecer o trabalho de Ana e a conhece de perto e tem certeza do seu potencial, ao estender a ela e a todos os trabalhadores rurais pelo seu dia, bem como os costureiros e em nome de Joadir, Leonardo e Francisco parabeniza todos que fazem o ramo da costura. Informou que tiveram essa semana uma importante reunião com o Banco do Nordeste no sindicato dos trabalhadores rurais, com o gerente , ao dizer que esse banco tem aquecido o comércio do município através dos créditos, ao citar que Damião e Waguininho tem se destacado com os seus trabalhos, aproveitando para agradecer a presidente do sindicato pelo apoio de sempre. Apresentou ofício direcionado ao município solicitando o ônibus para conduzir os produtores rurais para participarem de um evento na cidade de Lagoa Nova, com o intuito de resgatar a cultura do caju no nosso município. Reiterou mais uma vez sua preocupação com o roço que ainda está parado e a manutenção das estradas vicinais porque viu que esse serviço só pode ser feito se fizer o roço normal até porque os proprietários já sabem como funciona e acha que a gestão tem de ser mais crítica e vê que hoje o mais importante é a manutenção das estradas. Alegou que fica as vezes sem entender como parte da equipe da gestão é quem a prejudica, porque nenhum deles é contra os quiosques, mas é incrível como destorcem as coisas, ao dizer que defesa 100% é perigoso porque corre o risco de errar. Mencionou que será mais uma vez contra o requerimento citado acima porque não tem amnésia nem Alzheimer e lembra muito bem de sua fala na sessão passada de que não é contra nenhuma entidade, porém não vê necessidade de se doar um terreno que



provavelmente venha ser para construção de casas populares. O edil Mariano Noberto da Silva, justificou que certamente foi favorável ao requerimento do edil Júnior na época e nenhum vereador é contra a doação de terrenos para essas entidades, mas certamente em outro local que não seja aquele espaço tão propício para conjunto habitacional. Comunicou que quem declara imposto de renda e desejar ajudar ao projeto mãos que ajudam , o projeto está apto para receber ajuda financeira e por fim ressaltou que é importante que qualquer gestão tenha união com o Legislativo e o povo. Foi quando o edil Welson afirmou que o A.A. não tem mais interesse em tal doação. O edil José Geraldo da Silva Júnior externou votos de pesar a família de dona Terezinha, avó do edil Frankiney. Agradeceu ao ex assessor jurídico André por tudo que fez nessa Casa e deu as boas vindas ao dr. Paulo, novo assessor jurídico. Disse que participou ontem da festa dos ciganos, ao parabenizar a todos que a realizaram, ao se sensibilizar quando viu a homenagem a Marcondes e em suma parabenizou a todos os ciganos. Alegou que algumas pessoas fazem campanha eleitoral antecipada, mas ele não trabalha dessa forma, pois requerimento é um pedido formal, inclusive foram verificar seus requerimentos e com certeza aprenderam o que é ser coerente e saber ajudar ao governo municipal trabalhar como tem feito, ao citas a reforma do Binão, a reforma do hospital, já conseguiu mais de meio milhão para atenção básica, é oposição e não aceita que ninguém venha dizer que ele é incoerente, tem coerência aqui e fora daqui, ao dizer que duvida que ninguém diga que ele é incoerente e espera que essas pessoas que o acham incoerente façam pelo menos 10% do que ele fez por Equador. Reiterou que não é contra aos projetos, mas tenham coerência e coloquem em outros locais. Foi quando o edil Frankiney sugeriu que o pólo pode ser feito pra lá do rio e não para cá, naquela localidade. O sr. Presidente explicou que cabe ao município ter a prerrogativa de doar, independe deles aprovarem ou não e é preciso ter o cuidado de conversar antes de aprovar ou não uma proposição, um projeto ao pedir para racionalizar essa questão porque o município é quem escolhe. Parabenizou ao povo nômade, a comunidade cigana pelo seu dia, ao afirmar que esta Casa estará sempre a disposição. A questão da CAERN alegou, ser uma questão de bom senso e infelizmente eles não tem competência para fazer mais do que já tem feito, são representantes do povo, mas a competência deles é limitada e o que é possível fazer dentro do campo da lei tem feito. Se solidarizou com a família do edil Frankiney pela perda de Terezinha que era uma contadora de histórias. Foi quando o edil Mariano disse discordar com o sr. Presidente,



no tocante aos expedientes, mas é interessante debater. Nada mais havendo a tratar, o sr. Presidente encerra a sessão convocando, a próxima para o dia 01 de junho de 2023. Sala das Sessões, em 25 de maio de 2023.







Fábio Aurélio Bulcão Presidente

Josenildo Alexandrino Nóbrega 1° Secretário

 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
 Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 
CNPJ. 10.873.396/0001-35
Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 25 de 
maio de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Mariano Noberto 
da Silva, Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Welson Bezerra, Raú Guedes de Oliveira, 
José Geraldo da Silva Júnior, José Frankiney de Souza Andrade e Francisco Grangeiro 
Diniz Neto. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que 
é aprovada por unanimidade e lê o seguinte expediente: Requerimento n° 032/2023 de 
autoria dos vereadores José Geraldo da Silva Júnior, Mariano Noberto da Silva, 
Lutembergue Guedes Vanderlei, Josenildo Alexandrino da Nóbrega e José Frankiney de 
Souza Andrade solicitando, que o Poder Executivo Municipal envie Projeto de Lei para 
implantação do Piso da Enfermagem e a adequação na LOA. Leitura dos Pareceres 
Favoráveis aos Projetos de Lei de n°s 007, 008 e 009/2023. Em seguida o sr. presidente 
submeteu à discussão e votação os Projetos de Lei de n°s 007 e 009/2023 e os 
requerimentos de n°s 030 e 031/2023, de modo que todos foram aprovados por 
unanimidade e facultou a palavra aos edis. O edil Raú Guedes de Oliveira, que elencou 
ser sua última sessão, agradecendo ao sr. Presidente pela maneira que vem conduzindo 
essa Casa, aos seus colegas vereadores, as pessoas que nele confiaram o voto, a Ana que 
tem feito um grande trabalho e estará retomando os trabalhos na secretaria de 
agricultura que é uma pasta pequena, porém muito extensa, ao parabenizar e agradecer 
pela responsabilidade e competência. Dirigindo-se ao prefeito, agradeceu pelo apoio e 
confiança que tem lhe dado e pelo grandioso projeto que sendo feito no Alto da Bela 
Vista com a extinção do lixão e a implantação do projeto selo verde, bem como a entrada 
da cidade com a recuperação das torres, ao parabeniza-lo pelo cuidado e zelo e por 
cumprir com suas promessas de campanha a cada dia. Reiterou que já foi aprovado 
requerimento de sua autoria solicitando, o terreno onde seria para os motociclistas que 
agora seja construída a secretaria de esportes e quanto ao que foi reprovado, afirmou 
que ele e o edil Welson não tiveram a intensão de prejudicar ninguém, pelo contrário, 
pensaram na melhoria dos projetos e disse que o prefeito já está fazendo seu nome com 
o trabalho que executando e ressaltou que sairá desta Casa com o sentimento do dever 
cumprido. O sr. Presidente, falou da alegria que esta Casa tem em ter o edil Raú como 
amigo, com sua lealdade e cordialidade que em muito ajudou e continuará ajudando ao 
município com a excelência do seu trabalho. O edil Francisco Grangeiro Diniz Neto, 
agradeceu ao edil Raú pelos três meses de trabalho e companheirismo e alegou achar 
interessante a lei do retorno, já que um dos vereadores que votou contra o 
requerimento acima citado, apresentou o mesmo requerimento anteriormente e foi 
aprovado por unanimidade, mas as pessoas viram e sabem que os edil Raú e Welson só 
quiseram ajudar aos projetos. O edil Welson Bezerra disse respeitar o voto contrário dos 
edis, mas reapresentar junto com o edil Francisco Grangeiro e acredita que eles terão 
bom senso dessa vez para aprova-lo, faz parte do A.A. e pensou em fazer o bem não 
somente a ele, mas a todos que participam do grupo, ao reiterar que aquele terreno no 
Alto da Bela Vista pode até vir futuramente a ser um pólo de comércio para ainda 
desenvolver a cidade. Parabenizou o secretário de obras que tem feito juz a pasta que 
ocupa, visto que a entrada da COHAB está muito bem cuidada. O edil José Frankiney de 
Souza Andrade, também deu as boas vindas ao novo assessor jurídico da Casa, 
agradeceu ao edil Raú pelo trabalho aqui, que por sua vez fez um discurso muito feliz ao 
enaltecer o trabalho de Ana e a conhece de perto e tem certeza do seu potencial, ao 
estender a ela e a todos os trabalhadores rurais pelo seu dia, bem como os costureiros 
e em nome de Joadir, Leonardo e Francisco parabeniza todos que fazem o ramo da 
costura. Informou que tiveram essa semana uma importante reunião com o Banco do 
Nordeste no sindicato dos trabalhadores rurais, com o gerente , ao dizer que esse banco 
tem aquecido o comércio do município através dos créditos, ao citar que Damião e 
Waguininho tem se destacado com os seus trabalhos, aproveitando para agradecer a 
presidente do sindicato pelo apoio de sempre. Apresentou ofício direcionado ao 
município solicitando o ônibus para conduzir os produtores rurais para participarem de 
um evento na cidade de Lagoa Nova, com o intuito de resgatar a cultura do caju no nosso 
município. Reiterou mais uma vez sua preocupação com o roço que ainda está parado e 
a manutenção das estradas vicinais porque viu que esse serviço só pode ser feito se fizer 
o roço normal até porque os proprietários já sabem como funciona e acha que a gestão 
tem de ser mais crítica e vê que hoje o mais importante é a manutenção das estradas. 
Alegou que fica as vezes sem entender como parte da equipe da gestão é quem a 
prejudica, porque nenhum deles é contra os quiosques, mas é incrível como destorcem 
as coisas, ao dizer que defesa 100% é perigoso porque corre o risco de errar. Mencionou 
que será mais uma vez contra o requerimento citado acima porque não tem amnésia 
nem Alzheimer e lembra muito bem de sua fala na sessão passada de que não é contra 
nenhuma entidade, porém não vê necessidade de se doar um terreno que 
provavelmente venha ser para construção de casas populares. O edil Mariano Noberto 
da Silva, justificou que certamente foi favorável ao requerimento do edil Júnior na época 
e nenhum vereador é contra a doação de terrenos para essas entidades, mas 
certamente em outro local que não seja aquele espaço tão propício para conjunto 
habitacional. Comunicou que quem declara imposto de renda e desejar ajudar ao 
projeto mãos que ajudam , o projeto está apto para receber ajuda financeira e por fim 
ressaltou que é importante que qualquer gestão tenha união com o Legislativo e o povo. 
Foi quando o edil Welson afirmou que o A.A. não tem mais interesse em tal doação. O 
edil José Geraldo da Silva Júnior externou votos de pesar a família de dona Terezinha, 
avó do edil Frankiney. Agradeceu ao ex assessor jurídico André por tudo que fez nessa 
Casa e deu as boas vindas ao dr. Paulo, novo assessor jurídico. Disse que participou 
ontem da festa dos ciganos, ao parabenizar a todos que a realizaram, ao se sensibilizar 
quando viu a homenagem a Marcondes e em suma parabenizou a todos os ciganos. 
Alegou que algumas pessoas fazem campanha eleitoral antecipada, mas ele não 
trabalha dessa forma, pois requerimento é um pedido formal, inclusive foram verificar 
seus requerimentos e com certeza aprenderam o que é ser coerente e saber ajudar ao 
governo municipal trabalhar como tem feito, ao citas a reforma do Binão, a reforma do 
hospital, já conseguiu mais de meio milhão para atenção básica, é oposição e não aceita 
que ninguém venha dizer que ele é incoerente, tem coerência aqui e fora daqui, ao dizer 
que duvida que ninguém diga que ele é incoerente e espera que essas pessoas que o 
acham incoerente façam pelo menos 10% do que ele fez por Equador. Reiterou que não 
é contra aos projetos, mas tenham coerência e coloquem em outros locais. Foi quando 
o edil Frankiney sugeriu que o pólo pode ser feito pra lá do rio e não para cá, naquela 
localidade. O sr. Presidente explicou que cabe ao município ter a prerrogativa de doar, 
independe deles aprovarem ou não e é preciso ter o cuidado de conversar antes de 
aprovar ou não uma proposição, um projeto ao pedir para racionalizar essa questão 
porque o município é quem escolhe. Parabenizou ao povo nômade, a comunidade 
cigana pelo seu dia, ao afirmar que esta Casa estará sempre a disposição. A questão da 
CAERN alegou, ser uma questão de bom senso e infelizmente eles não tem 
competência para fazer mais do que já tem feito, são representantes do povo, mas a 
competência deles é limitada e o que é possível fazer dentro do campo da lei tem feito. 
Se solidarizou com a família do edil Frankiney pela perda de Terezinha que era uma 
contadora de histórias. Foi quando o edil Mariano disse discordar com o sr. Presidente, 
no tocante aos expedientes, mas é interessante debater. Nada mais havendo a tratar, o 
sr. Presidente encerra a sessão convocando, a próxima para o dia 01 de junho de 2023.
Sala das Sessões, em 25 de maio de 2023.
Fábio Aurélio Bulcão
Presidente
Josenildo Alexandrino Nóbrega
1° Secretário

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 25 DE MAIO DE 2023.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Requerimentos de Nº 32/2023

Discussão e votação dos Projetos de Lei Nºs 07, 08 e 09/2023

Discussão e votação dos requerimentos Nºs 30 e 30/2023

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 01 de junho de 2023.