sessao nº 20

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002

CNPJ. 10.873.396/0001-35



Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 05 de outubro de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Mariano Noberto da Silva, Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, José Frankiney de Souza Andrade, Welson Bezerra, José Geraldo da Silva Júnior, Petrônio Felipe Diniz, Lutembergue Guedes Vanderlei e Francisco Grangeiro Diniz Neto. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê o seguinte expediente: Projeto de Lei n° 019/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do município de Equador – Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Como este veio em regime de urgência, o sr. Presidente submeteu ao plenário para decidir se o mesmo é apreciado nesta sessão, mas os edis acharam por bem terem tempo para analisarem com cuidado pensando no melhor para a população. Sendo assim, o sr. Presidente enviou o referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Finanças e paralela à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para emitir parecer. Logo o presidente da comissão de finanças convocou a mesma para reunirem-se para analisa-lo. Em seguida, o sr. presidente submeteu à discussão e votação os requerimentos de n°s 047, 048 e 049/2023, sendo aprovados por unanimidade. A palavra foi facultada aos edis. O edil Welson Bezerra, agradeceu a gestão pela resolução do problema junto a rua Severino Grangeiro e parabenizou aos conselheiros, aqueles que ganharam e aos que ficaram na suplência. O edil Mariano Noberto da Silva, alertou sobre a importância do executivo organizar o cadastro imobiliário de Equador que foi feito a 26 anos e se faz necessário essa renovação para que as pessoas não sejam prejudicadas. Foi quando o edil Júnior citou o seu exemplo que foi pagar o IPTU de sua casa e ainda está no nome da pessoa que lhe vendeu e de fato é imprescindível essa atualização que o edil Mariano ressaltou. O edil com a fala alegou que tem de se tomar providência sobre a questão do estacionamento de veículos na rua Caetano Simão, visto que os veículos pesados e grandes estacionam para fazerem entregas e não tem espaço para os demais passarem. Pediu a sensibilidade dos proprietários que caçamba que cubram suas cargas de caulim com uma lona porque as ruas de Equador vivem sujas, sem falar no quanto prejudica as pessoas, ao reiterar ser uma falta de consciência e se não resolver com uma conversa que se acione a justiça para tomar as devidas providências. O edil Josenildo Alexandrino da Nóbrega,



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002

CNPJ. 10.873.396/0001-35





parabenizou a todos os conselheiros que participaram da eleição, os eleitos e os suplentes, em nome do seu sobrinho Gerbinho. O edil Lutembergue Guedes Vanderlei, apresentou um requerimento, do qual fez a leitura para que esta Casa tome providência junto a postagem do fake sincerão, já que não de hoje que o mesmo tem sido vítima de ataques por parte deste, ao recapitular seu trabalho no município, desde de quando foi servidor da prefeitura no tocante a ajuda as pessoas a obterem seu BPC, ao dizer que não vive correndo atrás de ninguém para aposentar, queria ele ter condições de ajudar a todos que lhe procuram, ao deixar claro que não tem parceria com nenhum advogado para seu nome ser usado por esse fake sincerão e reza a Deus para que seu coração seja curado porque ele vive plantando o mal, mas as pessoas conhecem o seu trabalho, o povo deu a resposta a esse sincerão com a vitória de Gerbinho e em 2014 a resposta será ainda maior. Foi quando o sr. Presidente explicou que da mesma forma que fez com o edil Frankiney assim será feito, ao pedir que o edil Lutembergue entregue na secretaria toda a documentação necessária para que esta Casa tome as devidas providências. O edil Francisco Grangeiro Diniz Neto, parabenizou aos agentes comunitários de saúde pelo seu dia, ao enaltecer o trabalho dos mesmos em prol do município, como também parabenizou a todos os conselheiros em especial a Franciane que é a novata entre os demais e a todos eles. O edil José Geraldo da Silva Júnior, comunicou que ele, o edil Mariano e o presidente Fábio participaram de uma reunião muito importante com o Ministério Público sobre o IPTU na cidade de Caíco, reunião esta de suma relevância justamente sobre o IPTU e a melhor forma para que a população não seja prejudicada é de fato eles analisarem bem o projeto que veio hoje do executivo. Parabenizou a todos os conselheiros e que continuarão exercendo um bom trabalho. Parabenizou os moradores pela vivência da festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida. Citou que a visitar do gerente da CAERN, Adelson foi muito boa essa semana, já que teve como objetivo visitar as ruas que precisam de encanação, como é o caso da rua José Primo Filho, Severina Maria da Conceição, entre outras para que recebam o serviço, ao informar que falou com o prefeito que lhe disse que a máquina está chegando e também com Charles que disse estar a disposição. O edil José Frankiney de Souza Andrade, parabenizou a todos os conselheiros que concorreram ao pleito, aos eleitos e os que não



conseguiram se eleger, já que é um desafio muito grande esse trabalho. Fez um requerimento verbal para que assim que possível o projeto que trata do conselho tutelar seja revisto para que se não de cinco mas para três, para que cada pessoa possa escolher não apenas um candidato, mas três. Foi quando o sr. Presidente o informou que como o referido projeto é de autoria do executivo, só ele tem de enviar para ser apreciado aqui e para a próxima eleição. O edil com a fala, parabenizou a comunidade Bolandeira pela festa, a qual ele o edil Júnior participaram da confraternização, visto que a única coisa ruim foi o trajeto porque as estradas vicinais estão um caos. Parabenizou o secretário de obras Novinho, que prontamente resolveu o serviço de vazamento próximo ao postinho da COHAB. Alegou que essa página do sincerão não só tem atacado o edil Lutembergue, mas ele também, inclusive essa semana por três vezes e sabe que com toda certeza foi criada pela gestão, porque só ataca quem não é a favor dela, o que é lamentável. Elencou que nenhum vereador defendeu essa gestão mais do que ele quando era ligado a mesma, mas ele o chama de ingrato onde chega e esquece do que ele fez pelo mesmo, que diz que não é perseguidor, que é humilde, mas comete tanta ingratidão com ele e até com os colegas de gestão ao indagar que se as pessoas escutassem o que eles falam dele quando termina a sessão e que não tem coragem dizer ao mesmo, ficariam surpresas. Alegou que o ministro do mal que é seu secretário vivia na padaria do edil Josenildo falando dele e foi quem fez a contenda colocando eles contra o prefeito e este dá corda a picuinhas e a fuxicos, mas nunca viu tanto problema interno como se tem nessa gestão, porque eles resolviam mais problema interno do que externo e é vergonhoso essa equipe dele e a falta de pulso que ele tem, ao dizer que até uma reunião fez para ajudar, mas o ministro do mal que é o atual secretário disse que ele tinha feito um complô contra ele, ao mencionar que as vezes tem até pena dele, mas não tem porque ele é conivente e quanto a esse fake sincerão, eles já tem até provas de quem está por traz do mesmo, ao aproveitar para fazer o mesmo pedido do edil Lutembergue por ter sido citado essa semana por três vezes pelo referido fake, ao alegar que está sendo perseguido porque está ajudadando a associação e continuará ajudando para que o projeto das casas cheguem ao município. O sr. Presidente convidou a todos para a sessão solene na próxima quinta-feira, dia 12 do corrente mês, onde esta Casa homenageará a empresa Caulim Caiçara pelos 50 anos de história. Informou que esteve com a equipe técnica da prefeitura, na pessoa da servidora Vitória(Vivi), quanto a isenção da certidão de alvará para associações e estará entrando em contato com a controladoria para elaborar um projeto de lei regulamentando essa certidão, ao



justificar que não foi má fé, mas o programa que não aceitou regulamentar. Informou também que este com o secretário Raú, que disse que o motorista do carro pipa do exército faleceu e estão providenciando outra pessoas para regularizar o serviço e quanto as estradas, esteve com o prefeito e ele o informou que o serviço de recuperação deu-se início na comunidade Trapeá. Foi quando o edil Frankiney alegou ter recebido uma denúncia de que a máquina estava fazendo a estrada de um particular, enquanto as vicinais estão um verdadeiro caos. O sr. Presidente no entanto, disse que buscará informação. Nada mais havendo a tratar, este encerra a sessão convocando, a próxima para o dia 19 de outubro de 2023.

Sala das Sessões, em 05 de outubro de 2023.









Fábio Aurélio Bulcão Presidente

Josenildo Alexandrino Nóbrega 1° Secretário

 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
 Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 
CNPJ. 10.873.396/0001-35
Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 05 de 
outubro de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Mariano 
Noberto da Silva, Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Josenildo Alexandrino da 
Nóbrega, José Frankiney de Souza Andrade, Welson Bezerra, José Geraldo da Silva 
Júnior, Petrônio Felipe Diniz, Lutembergue Guedes Vanderlei e Francisco Grangeiro Diniz 
Neto. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é 
aprovada por unanimidade e lê o seguinte expediente: Projeto de Lei n° 019/2023 de 
autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição do programa de 
recuperação fiscal (REFIS) do município de Equador – Rio Grande do Norte, e dá outras 
providências. Como este veio em regime de urgência, o sr. Presidente submeteu ao 
plenário para decidir se o mesmo é apreciado nesta sessão, mas os edis acharam por 
bem terem tempo para analisarem com cuidado pensando no melhor para a população. 
Sendo assim, o sr. Presidente enviou o referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça 
e Redação Finanças e paralela à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para 
emitir parecer. Logo o presidente da comissão de finanças convocou a mesma para 
reunirem-se para analisa-lo. Em seguida, o sr. presidente submeteu à discussão e 
votação os requerimentos de n°s 047, 048 e 049/2023, sendo aprovados por 
unanimidade. A palavra foi facultada aos edis. O edil Welson Bezerra, agradeceu a 
gestão pela resolução do problema junto a rua Severino Grangeiro e parabenizou aos 
conselheiros, aqueles que ganharam e aos que ficaram na suplência. O edil Mariano 
Noberto da Silva, alertou sobre a importância do executivo organizar o cadastro 
imobiliário de Equador que foi feito a 26 anos e se faz necessário essa renovação para 
que as pessoas não sejam prejudicadas. Foi quando o edil Júnior citou o seu exemplo
que foi pagar o IPTU de sua casa e ainda está no nome da pessoa que lhe vendeu e de 
fato é imprescindível essa atualização que o edil Mariano ressaltou. O edil com a fala
alegou que tem de se tomar providência sobre a questão do estacionamento de veículos 
na rua Caetano Simão, visto que os veículos pesados e grandes estacionam para fazerem 
entregas e não tem espaço para os demais passarem. Pediu a sensibilidade dos 
proprietários que caçamba que cubram suas cargas de caulim com uma lona porque as 
ruas de Equador vivem sujas, sem falar no quanto prejudica as pessoas, ao reiterar ser 
uma falta de consciência e se não resolver com uma conversa que se acione a justiça 
para tomar as devidas providências. O edil Josenildo Alexandrino da Nóbrega, 
 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
 Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 
CNPJ. 10.873.396/0001-35
____________________________________________________________________________________
parabenizou a todos os conselheiros que participaram da eleição, os eleitos e os 
suplentes, em nome do seu sobrinho Gerbinho. O edil Lutembergue Guedes Vanderlei, 
apresentou um requerimento, do qual fez a leitura para que esta Casa tome providência 
junto a postagem do fake sincerão, já que não de hoje que o mesmo tem sido vítima de 
ataques por parte deste, ao recapitular seu trabalho no município, desde de quando foi 
servidor da prefeitura no tocante a ajuda as pessoas a obterem seu BPC, ao dizer que 
não vive correndo atrás de ninguém para aposentar, queria ele ter condições de ajudar 
a todos que lhe procuram, ao deixar claro que não tem parceria com nenhum advogado 
para seu nome ser usado por esse fake sincerão e reza a Deus para que seu coração seja 
curado porque ele vive plantando o mal, mas as pessoas conhecem o seu trabalho, o 
povo deu a resposta a esse sincerão com a vitória de Gerbinho e em 2014 a resposta 
será ainda maior. Foi quando o sr. Presidente explicou que da mesma forma que fez com 
o edil Frankiney assim será feito, ao pedir que o edil Lutembergue entregue na 
secretaria toda a documentação necessária para que esta Casa tome as devidas 
providências. O edil Francisco Grangeiro Diniz Neto, parabenizou aos agentes 
comunitários de saúde pelo seu dia, ao enaltecer o trabalho dos mesmos em prol do 
município, como também parabenizou a todos os conselheiros em especial a Franciane 
que é a novata entre os demais e a todos eles. O edil José Geraldo da Silva Júnior, 
comunicou que ele, o edil Mariano e o presidente Fábio participaram de uma reunião 
muito importante com o Ministério Público sobre o IPTU na cidade de Caíco, reunião 
esta de suma relevância justamente sobre o IPTU e a melhor forma para que a população 
não seja prejudicada é de fato eles analisarem bem o projeto que veio hoje do executivo. 
Parabenizou a todos os conselheiros e que continuarão exercendo um bom trabalho. 
Parabenizou os moradores pela vivência da festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida. 
Citou que a visitar do gerente da CAERN, Adelson foi muito boa essa semana, já que teve 
como objetivo visitar as ruas que precisam de encanação, como é o caso da rua José 
Primo Filho, Severina Maria da Conceição, entre outras para que recebam o serviço, ao 
informar que falou com o prefeito que lhe disse que a máquina está chegando e também 
com Charles que disse estar a disposição. O edil José Frankiney de Souza Andrade, 
parabenizou a todos os conselheiros que concorreram ao pleito, aos eleitos e os que não 
conseguiram se eleger, já que é um desafio muito grande esse trabalho. Fez um 
requerimento verbal para que assim que possível o projeto que trata do conselho tutelar 
seja revisto para que se não de cinco mas para três, para que cada pessoa possa escolher 
não apenas um candidato, mas três. Foi quando o sr. Presidente o informou que como 
o referido projeto é de autoria do executivo, só ele tem de enviar para ser apreciado 
aqui e para a próxima eleição. O edil com a fala, parabenizou a comunidade Bolandeira
pela festa, a qual ele o edil Júnior participaram da confraternização, visto que a única 
coisa ruim foi o trajeto porque as estradas vicinais estão um caos. Parabenizou o 
secretário de obras Novinho, que prontamente resolveu o serviço de vazamento 
próximo ao postinho da COHAB. Alegou que essa página do sincerão não só tem atacado 
o edil Lutembergue, mas ele também, inclusive essa semana por três vezes e sabe que 
com toda certeza foi criada pela gestão, porque só ataca quem não é a favor dela, o que 
é lamentável. Elencou que nenhum vereador defendeu essa gestão mais do que ele 
quando era ligado a mesma, mas ele o chama de ingrato onde chega e esquece do que 
ele fez pelo mesmo, que diz que não é perseguidor, que é humilde, mas comete tanta 
ingratidão com ele e até com os colegas de gestão ao indagar que se as pessoas 
escutassem o que eles falam dele quando termina a sessão e que não tem coragem 
dizer ao mesmo, ficariam surpresas. Alegou que o ministro do mal que é seu secretário 
vivia na padaria do edil Josenildo falando dele e foi quem fez a contenda colocando eles 
contra o prefeito e este dá corda a picuinhas e a fuxicos, mas nunca viu tanto problema 
interno como se tem nessa gestão, porque eles resolviam mais problema interno do que 
externo e é vergonhoso essa equipe dele e a falta de pulso que ele tem, ao dizer que até 
uma reunião fez para ajudar, mas o ministro do mal que é o atual secretário disse que 
ele tinha feito um complô contra ele, ao mencionar que as vezes tem até pena dele, mas 
não tem porque ele é conivente e quanto a esse fake sincerão, eles já tem até provas 
de quem está por traz do mesmo, ao aproveitar para fazer o mesmo pedido do edil 
Lutembergue por ter sido citado essa semana por três vezes pelo referido fake, ao alegar 
que está sendo perseguido porque está ajudadando a associação e continuará ajudando 
para que o projeto das casas cheguem ao município. O sr. Presidente convidou a todos 
para a sessão solene na próxima quinta-feira, dia 12 do corrente mês, onde esta Casa 
homenageará a empresa Caulim Caiçara pelos 50 anos de história. Informou que esteve 
com a equipe técnica da prefeitura, na pessoa da servidora Vitória(Vivi), quanto a 
isenção da certidão de alvará para associações e estará entrando em contato com a 
controladoria para elaborar um projeto de lei regulamentando essa certidão, ao 
justificar que não foi má fé, mas o programa que não aceitou regulamentar. Informou 
também que este com o secretário Raú, que disse que o motorista do carro pipa do 
exército faleceu e estão providenciando outra pessoas para regularizar o serviço e 
quanto as estradas, esteve com o prefeito e ele o informou que o serviço de recuperação 
deu-se início na comunidade Trapeá. Foi quando o edil Frankiney alegou ter recebido 
uma denúncia de que a máquina estava fazendo a estrada de um particular, enquanto 
as vicinais estão um verdadeiro caos. O sr. Presidente no entanto, disse que buscará 
informação. Nada mais havendo a tratar, este encerra a sessão convocando, a próxima 
para o dia 19 de outubro de 2023.
Sala das Sessões, em 05 de outubro de 2023.
Fábio Aurélio Bulcão
Presidente
Josenildo Alexandrino Nóbrega
1° Secretário

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 20 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM  05 DE OUTUBRO DE 2023.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 019/2023

Requerimentos de Nºs 47, 48 e 49/2023

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão