| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2023-11-09 |
| native_id | 59 |
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Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 09 de novembro de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, Petrônio Felipe Diniz, Francisco Grangeiro Diniz Neto, Lutembergue Guedes Vanderlei, José Frankiney de Souza Andrade, Welson Bezerra e José Geraldo da Silva Júnior. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes expedientes: Projeto de Lei n° 018 /2023 que reconhece a Festa de São Sebastião de Equador/RN como Patrimônio Cultural onde o mesmo foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade foi lido os seguintes: Requerimentos Nº 052/2023 que solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira as seguintes pessoas Thomas Cantalice e Pablo Amintas. Requerimento Nº 53/2023 que solicita que o Poder Executivo Municipal tome as medidas legais para viabilizar um terreno para os Alcoólicos Anônimos de Equador, Requerimento Nº 54/2023 que solicita melhorias no estádio Pe.Galvão localizado a rua José Monteiro de Azevedo, bairro alto do Juazeiro e Requerimento Nº 55/2023, que solicita Concessão de título de Cidadão Equadorense a Sra. Claúdia Barboza dos Santos. O senhor presidente justifica a ausência do vereador Mariano Noberto da Silva e coloca em votação o projeto de lei Nº 18/2023, onde foi dado o parecer oral favorável e aprovado por unanimidade. O autor do projeto Lutembergue Guedes Vanderley falou sobre a importância e grandeza da Festa do Padroeiro que ela transmite todos os anos para o município e agradece a todos os vereadores que votaram a favor do seu projeto. Sr. Presidente aproveita para comunicar o período de entrega bem como a quantidade disponibilizada em 05(cinco) títulos de cidadão e 05(cinco) Comendas Jose Marcelino de Oliveira por cada vereador os quais serão entregues em sessão Solene durante o período da Festa do Padroeiro. A palavra foi facultada aos senhores vereadores onde fizeram o uso da mesma. O Vereador José Frankinei elogiou a força tarefa que o Sindicato do Trabalhadores Rurais tem feito ao município juntamente com a secretaria de Agricultura do município e Emater onde garante que os agricultores não tenham prejuízos com a possível perda de suas lavouras caso o ano que vem não seja chuvoso. Ao explicar como funciona o programa Garantia Safra do Governo Federal, elogia a Secretaria de Esporte do município na pessoa do Sr. Secretário Caio Sabino pelo evento esportivo intermunicipal que está acontecendo beneficiando o esporte de Equador gerando mais lazer a toda população uma vez que o ginásio sempre está lotado, aproveita sua fala para fazer uma cobrança ao Gestor municipal sobre a lei “Taça Jose Soares” onde faz três anos que esse jogo não acontece e explica como é realizado esse evento. Ainda sobre o evento faz crítica a gestão municipal no tocante a contratação de mão de obra dos trios de arbitragem uma vez que estão sendo contratados de outros municípios e em Equador existem profissionais qualificados e bem preparados, a exemplo de: Seu irmão FRANKNEL, LÔLÔ e VANVAN, justificando a razão de um dos integrantes ser seu familiar e tudo acontece apenas por perseguição política onerando ainda mais o município trazendo outro profissional para efetuar a cobertura dos trabalhos onde este trio já o fazia essa cobertura de mídia incluso, afirmando que a gestão se justifica pela falta de recursos financeiros, destacando mais uma vez sua crítica e repúdio a esse tipo de atitude.Com relação a zona rural, critica a falta de assistência aos BARREIROS, ESTRADAS, CACIMBAS e AÇUDES que não foram atendidas pela gestão municipal no início de seu governo e agora que não será feita uma vez que a frota das maquinas estão sucateadas e a única Maquina que está ativa é a PATROL e esta, mesmo assim, ao transitar pela estrada Galo Branco passa com a lâmina levantada exatamente para não beneficiar aquela estrada apenas por perseguição uma vez que os maiores beneficiários são ele e a ex-reitora, dessa forma, prejudicando o restante da comunidade onde lamenta a falta de compromisso da gestão com esta comunidade rural. Afirma que é vergonhoso o silencio, mesmo existindo alguns que falam de mal, respeita a omissão que existe nesta casa pelo fato dos vereadores se omitirem, a falar da má gestão por medo de represália do prefeito que sabem do que pode acontecer e compreende os vereadores de não terem a coragem de falar cara a cara com o gestor municipal pela força da perseguição que a gestão tem. Afirma que recebeu inúmeras ligações telefônicas da zona rural cobrando da falta de agua com essa estiagem e suas cisternas vazias e que além das plantas os animais estão sofrendo sem agua e que ao invés de atender esta população o prefeito deixa o veiculo PIPA a disposição da empresa que está a frente da construção da obra vários dias e que se estivesse em gestão passada isso não poderia acontecer, inclusive houve denúncias feitas por ele, pelo vereador Fabio e pelo o atual Prefeito pelas redes sociais, finalizando suas palavras criticando da gestão desastrosa e catastrófica que está no município. O Sr. presidente, Fabio Aurélio, repreende o vereador José Frankinei para que eu suas futuras falas evitem citar qualquer colega vereador uma vez que todos tem sua independência para que se mantenha o devido nível de respeito entre todos. A palavra é passada ao Vereador Francisco Grangeiro Diniz Neto e o mesmo justifica dando ênfase as ações efetuadas pelo prefeito Cletson, criticando o discurso do vereador Frankinei, demonstrando sua posição política em apoio junto à gestão atual, acrescentando que desde terça feira, dia 14 de novembro de 2023 está havendo um curso de operador de maquinas pesadas que o mesmo teve o privilégio de conseguir para a população de Equador. Finalizando suas palavras, agradece o apoio do gestor pois esse curso será de grande importância para a capacitação de mão de obra à 50 beneficiários uma vez que existe a previsão das obras do Parque Eólico nesse município. A palavra é facultada ao vereador Lutembergue Guedes Vanderley que mais uma vez agradece aos vereadores pela aprovação do projeto de lei que torna a festa do padroeiro de São Sebastiao de Equador RN, patrimônio cultural e de uma forma toda especial a equipe do hospital de Equador na pessoa de Dr. Thomas pelo pronto socorro fundamental a paciente que estava infartada e seus primeiros socorros foram determinantes para salvar aquela vida, inclusive a equipe de Caicó indagou que o atendimento prestado naquele momento foi fundamental para a paciente não vir a óbito, consequentemente endossar que o hospital está a frente de um excelente profissional médico. Finalizando suas palavras solicita junto ao município que avalie se o hospital necessita de adquirir novos aparelhos que ajudem nestes procedimentos em salvar vidas, dessa forma, valorizando e facilitando os profissionais da área. A palavra é facultada ao vereador Jose Geraldo da Silva Junior que em breves palavras endossou o vereador Lutembergue, elogiando toda equipe de plantão em especial por terem acreditado e reanimando a paciente naquela oportunidade em especial o médico Dr. Thomas pela sua simplicidade e humildade para com o próximo e seus pacientes. A palavra é facultada ao vereador Josenildo Alexandrino da Nobrega que ao cumprimentar a todos expressa insatisfação e indignação nas palavras auferidas pelo Vereador Frankinei propondo mais respeito a todos na hora de expressar suas palavras nesta casa. Também parabeniza a atitude da equipe do hospital, elogia Dr. Thomas pelo empenho, dedicação e humildade. Por fim, parabeniza e elogia o Secretário de esportes Caio e servidor Severino. Após o pronunciamento do vereador Josenildo, o presidente desta casa, concede em um minuto o direito de resposta ao vereador Franknei que afirma que não citou nomes bem como não desrespeitou nenhum vereador e todos estavam usados de sua fala para ataca-lo. Por fim, insiste que o respeito deve prevalecer se desculpa e se defende afirmando que todos fizeram uma interpretação errada de suas palavras. O presidente pede mais cautela nas palavras dos vereadores para que se mantenha o respeito entre eles facultando a palavra ao vereador Welson Bezerra que fala do esporte no município em especial sobre os valores das arbitragens e sobre as ações e obras que veem acontecendo no município pela atual gestão e defende o que acha correto. Parabeniza o Secretário e o servidor Severino. Por fim, critica afirmando que se sentia constrangido com a fala do colega vereador Frankinei apesar de ter carinho por ele.A palavra é facultada ao Vereador Petrônio Felipe Diniz que agradece à associação de produtores de caulim e minérios de Equador nas pessoas de Charles, Erenilson, Emanoel, Anchieta e todos que fazem parte dessa associação e do projeto Focus por terem atendido ao pedido de um morador do Sitio Cobiçado chamado de Joelson o qual pediu a recuperação de um barreiro que estava aterrado há muitos anos. Petronio enfatiza que está grato por ter feito esse intercâmbio entre eles. Parabeniza e elogia Dr. Thomas por sua família que o criou e foi educado de forma exemplar pelos seus pais, “pois os filhos são a cópia de seus pais”, solicita moção de aplausos a toda equipe do plantão daquele domingo. Critica as falas contra a gestão e afirma que falhas existem e podem ser corrigidas enfatizando que o município vem tendo zelo com a coisa pública está do lado que acha ser certo. O senhor presidente encerra as palavras dos vereadores comunicando a todos que foram efetuados e registrados o tombamento de todos os bens de patrimônio da Câmara Municipal conforme exigências do tribunal de contas do estado e também assinou o contrato com a banca Funcern para realização do concurso público da câmara e em breve será publicado e lançado o Edital do concurso o qual seja divulgado nas redes sociais e na Funcern para população tomar conhecimento. Comunica também que o município de Equador Foi comtemplado com mais dois poços tubulares nas comunidades Pau dos Ferros e Quintos todos equipados de acordo com o programa do governo do estado. Na oportunidade informa que vai disponibilizar uma cópia de todo programa do CARRO PIPA, conforme informações prestadas pelo Secretário de Agricultura o Sr. Raú Guedes já está em andamento e todas as comunidades serão contempladas pela OPERAÇÃO CARRO PIPA. O presidente solicita o registro a exemplo do vereador Jose Frankinei com relação ao programa garantia safra que o município já cumpriu a parte dele, já pagou a parte que cabe ao município e os agricultores que forem contemplados terão seu direito. Informa também que já está em andamento o cadastro junto ao programa de Agricultura Familiar e o cadastro dos produtores rurais e será mais um benefício para comunidade rural de Equador RN. Aproveita a fala para parabenizar o Sr. Robeilson pelo trabalho no grupo Cangapé de Capoeira que é em parceria junto ao vereador Mariano Noberto e a Gestão Municipal e explica a importância deste projeto para com os jovens. Informa que o município publicou o edital sobre a Lei Paulo Gustavo a qual serão contempladas todas as pessoas físicas, jurídicas ou entidades que tenham interesse e queiram participar. Esclarece que o valor das arbitragens, anteriormente discutida na sessão, o valor que será pago será de 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Nada a mais havendo a tratar o senhor presidente encerra a sessão marcando a próxima para o dia 16 de novembro de 2023. Sala das Sessões, em 09 de novembro de 2023. Fábio Aurélio Bulcão Presidente Josenildo Alexandrino Nóbrega 1° Secretário
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 CNPJ. 10.873.396/0001-35 Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 09 de novembro de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, Petrônio Felipe Diniz, Francisco Grangeiro Diniz Neto, Lutembergue Guedes Vanderlei, José Frankiney de Souza Andrade, Welson Bezerra e José Geraldo da Silva Júnior. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes expedientes: Projeto de Lei n° 018 /2023 que reconhece a Festa de São Sebastião de Equador/RN como Patrimônio Cultural onde o mesmo foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade foi lido os seguintes: Requerimentos Nº 052/2023 que solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira as seguintes pessoas Thomas Cantalice e Pablo Amintas. Requerimento Nº 53/2023 que solicita que o Poder Executivo Municipal tome as medidas legais para viabilizar um terreno para os Alcoólicos Anônimos de Equador, Requerimento Nº 54/2023 que solicita melhorias no estádio Pe.Galvão localizado a rua José Monteiro de Azevedo, bairro alto do Juazeiro e Requerimento Nº 55/2023, que solicita Concessão de título de Cidadão Equadorense a Sra. Claúdia Barboza dos Santos. O senhor presidente justifica a ausência do vereador Mariano Noberto da Silva e coloca em votação o projeto de lei Nº 18/2023, onde foi dado o parecer oral favorável e aprovado por unanimidade. O autor do projeto Lutembergue Guedes Vanderley falou sobre a importância e grandeza da Festa do Padroeiro que ela transmite todos os anos para o município e agradece a todos os vereadores que votaram a favor do seu projeto. Sr. Presidente aproveita para comunicar o período de entrega bem como a quantidade disponibilizada em 05(cinco) títulos de cidadão e 05(cinco) Comendas Jose Marcelino de Oliveira por cada vereador os quais serão entregues em sessão Solene durante o período da Festa do Padroeiro. A palavra foi facultada aos senhores vereadores onde fizeram o uso da mesma. O Vereador José Frankinei elogiou a força tarefa que o Sindicato do Trabalhadores Rurais tem feito ao município juntamente com a secretaria de Agricultura do município e Emater onde garante que os agricultores não tenham prejuízos com a possível perda de suas lavouras caso o ano que vem não seja chuvoso. Ao explicar como funciona o programa Garantia Safra do Governo Federal, elogia a Secretaria de Esporte do município na pessoa do Sr. Secretário Caio Sabino pelo evento esportivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 CNPJ. 10.873.396/0001-35 intermunicipal que está acontecendo beneficiando o esporte de Equador gerando mais lazer a toda população uma vez que o ginásio sempre está lotado, aproveita sua fala para fazer uma cobrança ao Gestor municipal sobre a lei “Taça Jose Soares” onde faz três anos que esse jogo não acontece e explica como é realizado esse evento. Ainda sobre o evento faz crítica a gestão municipal no tocante a contratação de mão de obra dos trios de arbitragem uma vez que estão sendo contratados de outros municípios e em Equador existem profissionais qualificados e bem preparados, a exemplo de: Seu irmão FRANKNEL, LÔLÔ e VANVAN, justificando a razão de um dos integrantes ser seu familiar e tudo acontece apenas por perseguição política onerando ainda mais o município trazendo outro profissional para efetuar a cobertura dos trabalhos onde este trio já o fazia essa cobertura de mídia incluso, afirmando que a gestão se justifica pela falta de recursos financeiros, destacando mais uma vez sua crítica e repúdio a esse tipo de atitude.Com relação a zona rural, critica a falta de assistência aos BARREIROS, ESTRADAS, CACIMBAS e AÇUDES que não foram atendidas pela gestão municipal no início de seu governo e agora que não será feita uma vez que a frota das maquinas estão sucateadas e a única Maquina que está ativa é a PATROL e esta, mesmo assim, ao transitar pela estrada Galo Branco passa com a lâmina levantada exatamente para não beneficiar aquela estrada apenas por perseguição uma vez que os maiores beneficiários são ele e a ex-reitora, dessa forma, prejudicando o restante da comunidade onde lamenta a falta de compromisso da gestão com esta comunidade rural. Afirma que é vergonhoso o silencio, mesmo existindo alguns que falam de mal, respeita a omissão que existe nesta casa pelo fato dos vereadores se omitirem, a falar da má gestão por medo de represália do prefeito que sabem do que pode acontecer e compreende os vereadores de não terem a coragem de falar cara a cara com o gestor municipal pela força da perseguição que a gestão tem. Afirma que recebeu inúmeras ligações telefônicas da zona rural cobrando da falta de agua com essa estiagem e suas cisternas vazias e que além das plantas os animais estão sofrendo sem agua e que ao invés de atender esta população o prefeito deixa o veiculo PIPA a disposição da empresa que está a frente da construção da obra vários dias e que se estivesse em gestão passada isso não poderia acontecer, inclusive houve denúncias feitas por ele, pelo vereador Fabio e pelo o atual Prefeito pelas redes sociais, finalizando suas palavras criticando da gestão desastrosa e catastrófica que está no município. O Sr. presidente, Fabio Aurélio, repreende o vereador José Frankinei para que eu suas futuras falas evitem ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 CNPJ. 10.873.396/0001-35 citar qualquer colega vereador uma vez que todos tem sua independência para que se mantenha o devido nível de respeito entre todos. A palavra é passada ao Vereador Francisco Grangeiro Diniz Neto e o mesmo justifica dando ênfase as ações efetuadas pelo prefeito Cletson, criticando o discurso do vereador Frankinei, demonstrando sua posição política em apoio junto à gestão atual, acrescentando que desde terça feira, dia 14 de novembro de 2023 está havendo um curso de operador de maquinas pesadas que o mesmo teve o privilégio de conseguir para a população de Equador. Finalizando suas palavras, agradece o apoio do gestor pois esse curso será de grande importância para a capacitação de mão de obra à 50 beneficiários uma vez que existe a previsão das obras do Parque Eólico nesse município. A palavra é facultada ao vereador Lutembergue Guedes Vanderley que mais uma vez agradece aos vereadores pela aprovação do projeto de lei que torna a festa do padroeiro de São Sebastiao de Equador RN, patrimônio cultural e de uma forma toda especial a equipe do hospital de Equador na pessoa de Dr. Thomas pelo pronto socorro fundamental a paciente que estava infartada e seus primeiros socorros foram determinantes para salvar aquela vida, inclusive a equipe de Caicó indagou que o atendimento prestado naquele momento foi fundamental para a paciente não vir a óbito, consequentemente endossar que o hospital está a frente de um excelente profissional médico. Finalizando suas palavras solicita junto ao município que avalie se o hospital necessita de adquirir novos aparelhos que ajudem nestes procedimentos em salvar vidas, dessa forma, valorizando e facilitando os profissionais da área. A palavra é facultada ao vereador Jose Geraldo da Silva Junior que em breves palavras endossou o vereador Lutembergue, elogiando toda equipe de plantão em especial por terem acreditado e reanimando a paciente naquela oportunidade em especial o médico Dr. Thomas pela sua simplicidade e humildade para com o próximo e seus pacientes. A palavra é facultada ao vereador Josenildo Alexandrino da Nobrega que ao cumprimentar a todos expressa insatisfação e indignação nas palavras auferidas pelo Vereador Frankinei propondo mais respeito a todos na hora de expressar suas palavras nesta casa. Também parabeniza a atitude da equipe do hospital, elogia Dr. Thomas pelo empenho, dedicação e humildade. Por fim, parabeniza e elogia o Secretário de esportes Caio e servidor Severino. Após o pronunciamento do vereador Josenildo, o presidente desta casa, concede em um minuto o direito de resposta ao vereador Franknei que afirma que não citou nomes bem como não desrespeitou nenhum vereador e todos estavam usados de sua fala para ataca-lo. Por fim, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 CNPJ. 10.873.396/0001-35 insiste que o respeito deve prevalecer se desculpa e se defende afirmando que todos fizeram uma interpretação errada de suas palavras. O presidente pede mais cautela nas palavras dos vereadores para que se mantenha o respeito entre eles facultando a palavra ao vereador Welson Bezerra que fala do esporte no município em especial sobre os valores das arbitragens e sobre as ações e obras que veem acontecendo no município pela atual gestão e defende o que acha correto. Parabeniza o Secretário e o servidor Severino. Por fim, critica afirmando que se sentia constrangido com a fala do colega vereador Frankinei apesar de ter carinho por ele.A palavra é facultada ao Vereador Petrônio Felipe Diniz que agradece à associação de produtores de caulim e minérios de Equador nas pessoas de Charles, Erenilson, Emanoel, Anchieta e todos que fazem parte dessa associação e do projeto Focus por terem atendido ao pedido de um morador do Sitio Cobiçado chamado de Joelson o qual pediu a recuperação de um barreiro que estava aterrado há muitos anos. Petronio enfatiza que está grato por ter feito esse intercâmbio entre eles. Parabeniza e elogia Dr. Thomas por sua família que o criou e foi educado de forma exemplar pelos seus pais, “pois os filhos são a cópia de seus pais”, solicita moção de aplausos a toda equipe do plantão daquele domingo. Critica as falas contra a gestão e afirma que falhas existem e podem ser corrigidas enfatizando que o município vem tendo zelo com a coisa pública está do lado que acha ser certo. O senhor presidente encerra as palavras dos vereadores comunicando a todos que foram efetuados e registrados o tombamento de todos os bens de patrimônio da Câmara Municipal conforme exigências do tribunal de contas do estado e também assinou o contrato com a banca Funcern para realização do concurso público da câmara e em breve será publicado e lançado o Edital do concurso o qual seja divulgado nas redes sociais e na Funcern para população tomar conhecimento. Comunica também que o município de Equador Foi comtemplado com mais dois poços tubulares nas comunidades Pau dos Ferros e Quintos todos equipados de acordo com o programa do governo do estado. Na oportunidade informa que vai disponibilizar uma cópia de todo programa do CARRO PIPA, conforme informações prestadas pelo Secretário de Agricultura o Sr. Raú Guedes já está em andamento e todas as comunidades serão contempladas pela OPERAÇÃO CARRO PIPA. O presidente solicita o registro a exemplo do vereador Jose Frankinei com relação ao programa garantia safra que o município já cumpriu a parte dele, já pagou a parte que cabe ao município e os agricultores que forem contemplados terão seu direito. Informa também que já está em ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 CNPJ. 10.873.396/0001-35 andamento o cadastro junto ao programa de Agricultura Familiar e o cadastro dos produtores rurais e será mais um benefício para comunidade rural de Equador RN. Aproveita a fala para parabenizar o Sr. Robeilson pelo trabalho no grupo Cangapé de Capoeira que é em parceria junto ao vereador Mariano Noberto e a Gestão Municipal e explica a importância deste projeto para com os jovens. Informa que o município publicou o edital sobre a Lei Paulo Gustavo a qual serão contempladas todas as pessoas físicas, jurídicas ou entidades que tenham interesse e queiram participar. Esclarece que o valor das arbitragens, anteriormente discutida na sessão, o valor que será pago será de 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Nada a mais havendo a tratar o senhor presidente encerra a sessão marcando a próxima para o dia 16 de novembro de 2023. Sala das Sessões, em 09 de novembro de 2023. Fábio Aurélio Bulcão Presidente Josenildo Alexandrino Nóbrega 1° Secretário
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EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 23 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade. Leitura do expediente do dia: Sorteio dos Oradores; Palavra facultada; Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão