sessao nº 25

Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 07 de dezembro de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, Petrônio Felipe Diniz, Francisco Grangeiro Diniz Neto, Welson Bezerra, Mariano Noberto da Silva e José Geraldo da Silva Júnior. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes expedientes: Projeto de Lei n° 025

/2023 que autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede do grupo dos Alcoólicos Anônimos de Equador R/N, E dá outras providências. Projeto de Lei de nº 026/2023 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 26, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte a efetuar contratação temporária de pessoas físicas, por meio de processo seletivo simplificado. Projeto de Lei de nº 027/2023 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Equador R/N e dá outras providências. Projeto de Lei nº 28/2023 que autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL e dá outras providências. Projeto de Lei nº29/2023 que altera a Lei complementar Municipal de nº 568/2009, e dá outras providências. Dando continuidade foi lido os seguintes: Requerimentos de Nº 077/2023 que solicita Concessão de Título de Cidadão Equadorense ao Sr. Vandeilton Barboza de Souza autor: José Frankinmey de Souza Andrade. Requerimento de Nº 078/2023 que solicita Audiência Pública para tiramos todas as dúvidas e entendermos como funcionará a Patrulha Maria da Penha em Nosso Município. Autor: José Geraldo da Silva Júnior. Requerimento de Nº 079/2023 que solicita concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira a Sra. Maria Auxiliadora Paiva Forte. Autor: Welson Bezerra. Requerimento de Nº 080/2023 que solicita Concessão de Título de Cidadão Equadorense a Sra. Maria Auxiliadora Paiva Forte. Autor: Welson Bezerra. Requerimento de Nº 081/2023 que solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense ao Sr. Eliel Benedito do Nascimento. Autor: Welson Bezerra. Requerimento de Nº 082/2023 que solicita que o Poder Executivo Municipal tome as medidas legais para viabilizar um terreno para a Associação Mãos que Ajudam de Equador R/N. Autor: Marino Noberto da Silva mais solicitou que se subscrevesse. Requerimento de Nº 083/2023 que



solicita construção de um canteiro, com iluminação e placas de sinalização no trevo que divide as comunidades Mallhada da Areia, Caiçara, Caraça e Riacho da Vaca. Autor: Josenildo Alexandrino da Nobrega. Requerimento de Nº084/2023 que solicita que o Poder Executivo Municipal tome as medidas legais para viabilizar um terreno para o Instituto de Educação e Cultura de Equador R/N. Autor: Welson Bezerra. O senhor presidente, Fabio Aurélio Bulcão, justifica a ausência dos vereadores: Lutemberg Guedes Vanderlei e José Frankiney de Souza Andrade, explica e debate com os vereadores presentes algumas peculiaridades referentes aos projetos que serão colocados em pauta na sessão. Na oportunidade o senhor presidente pergunta aos nobres vereadores se há dúvidas quanto às matérias pautadas. O Vereador Mariano Noberto, enfatiza que recebeu os projetos “em cima da hora”, dando destaque ao Projeto de Lei de nº 025/2023 que verse sobre o grupo AA de Equador RN apontando erros na matéria, os quais foram debatidos e corrigidos oralmente em mesa. Em seguida foi colocado em votação o REGIME DE URGENCIA dos seguintes projetos de Lei nº: Projeto de Lei 025/2023 aprovado por unanimidade; Projeto de Lei 026/2023 tendo 05 votos favoráveis e um contra; Projeto de Lei 027/2023 tendo 05 votos favoráveis e um contra; Projeto de Lei 028/2023 encaminhado para comissão de finanças, orçamento e fiscalização e Projeto de Lei 029/2023 aprovado por unanimidade. Após o REGIME DE URGENCIA é colocado em discursão e votação todos os referidos Projetos de Lei os quais foram aprovados por unanimidade de votos com exceção aos Projeto de Lei nº 26/2023(p. seletivo) e 27/2023 (SUAS), ambos com 05 votos favoráveis e uma abstenção. Terminada a votação o Sr. Presidente faculta a palavra aos nobres vereadores. O vereador Welson Bezerra agradece à Associação Mãos que Ajudam pela confraternização organizada para os vereadores, agradecendo também aos Edís colegas pelos votos favoráveis ao seu Projeto de Lei. Em seguida o Vereador Josenildo Alexandrino da Nóbrega parabeniza o pároco Padre Luiz Carlos pela belíssima organização da grande festa do Padroeiro e ao Prefeito Cletson Rivaldo pela parte social realizada e jamais vista no município exaltando tamanho empenho e dedicação da gestão e seus colaboradores. Em seguida o vereador Francisco Grangeiro Diniz Neto parabeniza o Sr. Presidente, Fabio Aurélio Bulcão e toda equipe desta casa pela belíssima organização junto ao evento de Sessão Solene de entrega de títulos e comendas realizados dia 24 de novembro, agradece ao Pároco e ao prefeito



Cletson enfatizando a conclusão e sucesso da Praça Zequinha Sanfoneiro. O vereador Petronio Felipe Diniz também parabeniza o Sr. Presidente desta casa, enaltecendo a organização bem como o sucesso da sessão solene realizada. agradece a todos pela brilhante festa do padroeiro e parabeniza o Sr. Sebastião Carlos Dérick pelo seu tema de mestrado que nos representou muito bem no Rio Grande do Sul, desejando-lhe muito sucesso em sua carreira. Em seguida o senhor vereador José Geraldo da Silva Junior parabeniza o evento da sessão solene pela organização e grandeza diante de todos os agraciados. Parabeniza a Dra. Vitória Etelvina pela passagem de seu aniversário, sendo grato por todo apoio que lhe foi prestado em toda sua vida. Explica que anualmente Francisco do PT comparece à procissão de São Sebastião, aproveita a oportunidade confirmando a conquista da emenda parlamentar junto ao deputado estadual, pelos 50 mil reais para climatização das salas na Escola Estadual Professora Izabel Ferreira, bem como explana e engrandece sobre a construção da Areninha do bairro José Marcelino que em breve começará a construção da mesma uma vez que nunca houve nenhum investimento nessa categoria pelo poder público nesse bairro. O vereador Mariano Noberto registra agradecimento ao Sr. Charles Patricio pela solução definitiva junto ao derramamento de caulim nas vias públicas. O que demonstra a responsabilidade de alguém que quer ver o município de forma melhor atendendo os pedidos da população mesmo não sendo político. Agradece ao pessoal da Igreja Assembleia de Deus e ao Projeto Mãos que Ajudam pela homenagem ofertada aos vereadores e professores aposentados. Explana e esclarece sobre sua postura como vereador que jamais irá votar em matérias que não tenha conhecimento por completo e em suas decisões sempre estará ao lado do povo, parabeniza e agradece o Sr. Presidente e toda equipe desta casa envolvida para o sucesso e grandiosidade que foi o evento da Sessão solene de entrega de títulos e comendas. Por fim, informa que caso não compareça a próxima sessão, deseja um feliz natal e feliz ano novo a todos. Solicita a alteração do requerimento de doação de um terreno para a Associação Mãos que Ajudam o qual foi requerido por ele, e requer a alteração da autoria dele para que seja feita em conjunto por todos os nobres vereadores. O senhor Presidente faz uso da palavra agradecendo a todos os vereadores pela presteza e atenção de sempre, juntamente aos envolvidos na organização do evento da Sessão Solene de entrega de títulos e comendas a qual esteve toda a contento, agradeceu ao



Pároco, o Sr. Padre Luiz, pela estrondosa festa religiosa do padroeiro de São Sebastião. De igual modo parabenizou a gestão pela qualidade do evento realizado em praça publica e ressaltou o resultado da qualidade que ficou a praça de eventos. Por fim agradeceu a Associação Mãos que Ajudam, na pessoa do Pastor Erivan do IADERN, ficando honrado pela homenagem prestada naquele evento. Nada a mais havendo a tratar o senhor presidente encerra a sessão marcando a próxima para o dia 14 de dezembro de 2023.

Sala das Sessões, em 07 de dezembro de 2023.







Fábio Aurélio Bulcão Presidente

Josenildo Alexandrino Nóbrega





1° Secretário

 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
 Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 
CNPJ. 10.873.396/0001-35
Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 07 de 
dezembro de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Fábio Aurélio 
Bulcão; atual Presidente, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, Petrônio Felipe Diniz, 
Francisco Grangeiro Diniz Neto, Welson Bezerra, Mariano Noberto da Silva e José Geraldo 
da Silva Júnior. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior 
que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes expedientes: Projeto de Lei n° 025 
/2023 que autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção 
da sede do grupo dos Alcoólicos Anônimos de Equador R/N, E dá outras providências. 
Projeto de Lei de nº 026/2023 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado 
para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do 
inciso IX, do artigo 26, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte a efetuar 
contratação temporária de pessoas físicas, por meio de processo seletivo simplificado. 
Projeto de Lei de nº 027/2023 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social –
SUAS do Município de Equador R/N e dá outras providências. Projeto de Lei nº 28/2023
que autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL 
e dá outras providências. Projeto de Lei nº29/2023 que altera a Lei complementar 
Municipal de nº 568/2009, e dá outras providências. Dando continuidade foi lido os 
seguintes: Requerimentos de Nº 077/2023 que solicita Concessão de Título de Cidadão 
Equadorense ao Sr. Vandeilton Barboza de Souza autor: José Frankinmey de Souza 
Andrade. Requerimento de Nº 078/2023 que solicita Audiência Pública para tiramos 
todas as dúvidas e entendermos como funcionará a Patrulha Maria da Penha em Nosso 
Município. Autor: José Geraldo da Silva Júnior. Requerimento de Nº 079/2023 que solicita 
concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira a Sra. Maria Auxiliadora Paiva Forte. 
Autor: Welson Bezerra. Requerimento de Nº 080/2023 que solicita Concessão de Título 
de Cidadão Equadorense a Sra. Maria Auxiliadora Paiva Forte. Autor: Welson Bezerra. 
Requerimento de Nº 081/2023 que solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense 
ao Sr. Eliel Benedito do Nascimento. Autor: Welson Bezerra. Requerimento de Nº 
082/2023 que solicita que o Poder Executivo Municipal tome as medidas legais para 
viabilizar um terreno para a Associação Mãos que Ajudam de Equador R/N. Autor: Marino 
Noberto da Silva mais solicitou que se subscrevesse. Requerimento de Nº 083/2023 que 
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solicita construção de um canteiro, com iluminação e placas de sinalização no trevo que 
divide as comunidades Mallhada da Areia, Caiçara, Caraça e Riacho da Vaca. Autor: 
Josenildo Alexandrino da Nobrega. Requerimento de Nº084/2023 que solicita que o 
Poder Executivo Municipal tome as medidas legais para viabilizar um terreno para o 
Instituto de Educação e Cultura de Equador R/N. Autor: Welson Bezerra. O senhor 
presidente, Fabio Aurélio Bulcão, justifica a ausência dos vereadores: Lutemberg Guedes 
Vanderlei e José Frankiney de Souza Andrade, explica e debate com os vereadores 
presentes algumas peculiaridades referentes aos projetos que serão colocados em pauta 
na sessão. Na oportunidade o senhor presidente pergunta aos nobres vereadores se há 
dúvidas quanto às matérias pautadas. O Vereador Mariano Noberto, enfatiza que 
recebeu os projetos “em cima da hora”, dando destaque ao Projeto de Lei de nº 025/2023 
que verse sobre o grupo AA de Equador RN apontando erros na matéria, os quais foram 
debatidos e corrigidos oralmente em mesa. Em seguida foi colocado em votação o 
REGIME DE URGENCIA dos seguintes projetos de Lei nº: Projeto de Lei 025/2023 
aprovado por unanimidade; Projeto de Lei 026/2023 tendo 05 votos favoráveis e um 
contra; Projeto de Lei 027/2023 tendo 05 votos favoráveis e um contra; Projeto de Lei
028/2023 encaminhado para comissão de finanças, orçamento e fiscalização e Projeto de 
Lei 029/2023 aprovado por unanimidade. Após o REGIME DE URGENCIA é colocado em 
discursão e votação todos os referidos Projetos de Lei os quais foram aprovados por 
unanimidade de votos com exceção aos Projeto de Lei nº 26/2023(p. seletivo) e 27/2023 
(SUAS), ambos com 05 votos favoráveis e uma abstenção. Terminada a votação o Sr. 
Presidente faculta a palavra aos nobres vereadores. O vereador Welson Bezerra agradece 
à Associação Mãos que Ajudam pela confraternização organizada para os vereadores, 
agradecendo também aos Edís colegas pelos votos favoráveis ao seu Projeto de Lei. Em 
seguida o Vereador Josenildo Alexandrino da Nóbrega parabeniza o pároco Padre Luiz 
Carlos pela belíssima organização da grande festa do Padroeiro e ao Prefeito Cletson 
Rivaldo pela parte social realizada e jamais vista no município exaltando tamanho 
empenho e dedicação da gestão e seus colaboradores. Em seguida o vereador Francisco 
Grangeiro Diniz Neto parabeniza o Sr. Presidente, Fabio Aurélio Bulcão e toda equipe 
desta casa pela belíssima organização junto ao evento de Sessão Solene de entrega de 
títulos e comendas realizados dia 24 de novembro, agradece ao Pároco e ao prefeito 
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CNPJ. 10.873.396/0001-35
Cletson enfatizando a conclusão e sucesso da Praça Zequinha Sanfoneiro. O vereador 
Petronio Felipe Diniz também parabeniza o Sr. Presidente desta casa, enaltecendo a 
organização bem como o sucesso da sessão solene realizada. agradece a todos pela 
brilhante festa do padroeiro e parabeniza o Sr. Sebastião Carlos Dérick pelo seu tema de 
mestrado que nos representou muito bem no Rio Grande do Sul, desejando-lhe muito 
sucesso em sua carreira. Em seguida o senhor vereador José Geraldo da Silva Junior 
parabeniza o evento da sessão solene pela organização e grandeza diante de todos os 
agraciados. Parabeniza a Dra. Vitória Etelvina pela passagem de seu aniversário, sendo 
grato por todo apoio que lhe foi prestado em toda sua vida. Explica que anualmente 
Francisco do PT comparece à procissão de São Sebastião, aproveita a oportunidade 
confirmando a conquista da emenda parlamentar junto ao deputado estadual, pelos 50 
mil reais para climatização das salas na Escola Estadual Professora Izabel Ferreira, bem 
como explana e engrandece sobre a construção da Areninha do bairro José Marcelino 
que em breve começará a construção da mesma uma vez que nunca houve nenhum 
investimento nessa categoria pelo poder público nesse bairro. O vereador Mariano 
Noberto registra agradecimento ao Sr. Charles Patricio pela solução definitiva junto ao 
derramamento de caulim nas vias públicas. O que demonstra a responsabilidade de 
alguém que quer ver o município de forma melhor atendendo os pedidos da população 
mesmo não sendo político. Agradece ao pessoal da Igreja Assembleia de Deus e ao 
Projeto Mãos que Ajudam pela homenagem ofertada aos vereadores e professores 
aposentados. Explana e esclarece sobre sua postura como vereador que jamais irá votar 
em matérias que não tenha conhecimento por completo e em suas decisões sempre 
estará ao lado do povo, parabeniza e agradece o Sr. Presidente e toda equipe desta casa 
envolvida para o sucesso e grandiosidade que foi o evento da Sessão solene de entrega 
de títulos e comendas. Por fim, informa que caso não compareça a próxima sessão, deseja 
um feliz natal e feliz ano novo a todos. Solicita a alteração do requerimento de doação de 
um terreno para a Associação Mãos que Ajudam o qual foi requerido por ele, e requer a 
alteração da autoria dele para que seja feita em conjunto por todos os nobres vereadores. 
O senhor Presidente faz uso da palavra agradecendo a todos os vereadores pela presteza 
e atenção de sempre, juntamente aos envolvidos na organização do evento da Sessão 
Solene de entrega de títulos e comendas a qual esteve toda a contento, agradeceu ao 
 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
 Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 
CNPJ. 10.873.396/0001-35
Pároco, o Sr. Padre Luiz, pela estrondosa festa religiosa do padroeiro de São Sebastião. 
De igual modo parabenizou a gestão pela qualidade do evento realizado em praça publica 
e ressaltou o resultado da qualidade que ficou a praça de eventos. Por fim agradeceu a 
Associação Mãos que Ajudam, na pessoa do Pastor Erivan do IADERN, ficando honrado 
pela homenagem prestada naquele evento. Nada a mais havendo a tratar o senhor 
presidente encerra a sessão marcando a próxima para o dia 14 de dezembro de 2023.
Sala das Sessões, em 07 de dezembro de 2023.
Fábio Aurélio Bulcão
Presidente
Josenildo Alexandrino Nóbrega
1° Secretário

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Discussão e votação do Projeto de Lei Nº25, 26, 27, 28,29/2023

Requerimentos de nº 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84/2023

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão