sessao nº 26

Ata da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 07 de dezembro de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, Petrônio Felipe Diniz, Francisco Grangeiro Diniz Neto, Welson Bezerra, Mariano Noberto da Silva e José Frankiney de Souza Andrade. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes expedientes: PROJETOS DE LEI nº 028/2023 que autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, dá outras providências. PROJETOS DE LEI Nº 30/2023 dispõe sobre a nova redação do art. 5º da Lei municipal nº 766/2022 (orçamento vigente) e dá outras providências e PROJETO DE LEI DE nº 31/2023 que autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. O Senhor Presidente, Fábio Aurélio Bulcão, justifica a ausência dos vereadores: Lutemberg Guedes Vanderlei e José Geraldo da Silva Junior, coloca em discursão e votação os PROJETOS DE LEI nº 28/2023; 30/2023 e 31/2023 os quais foram aprovados por unanimidade dos presentes. Em seguida foram colocados em discursão e votação os REQUERIMENTOS de nº 077; 079; 080; 081; 082, 083 e 084/2023, os quais foram aprovados por unanimidade dos presentes. A palavra é facultada aos nobres vereadores que fizeram uso da mesma. O vereador Francisco Grangeiro Diniz Neto agradece e deseja a todos um feliz natal e próspero ano novo encerrando suas palavras. O vereador Mariano Noberto da Silva reclama e faz um apelo aos proprietários e ao poder executivo que se tome providencias na retirada dos animais soltos no perímetro urbano. Solicita ao Senhor Presidente que seja cobrado do poder executivo respostas oficial no tocante a execução dos requerimentos aprovados nesta casa. Por fim pede a Deus que dê sabedoria, desejando um feliz natal e um ano novo de realizações a todos. O Vereador Josenildo Alexandrino da Nobrega cumprimenta a todos e agradece a Deus por mais um ano, desejando feliz natal e que o ano vindouro seja de grandes realizações a todos. O vereador Petronio Felipe Diniz cumprimenta a todos desejando Paz a todos e um feliz natal e prospero ano novo a todos. O vereador José Frankiney de Souza Andrade cumprimenta a todos, agradece a Deus por mais um ano de legislatura e que o



próximo ano será de disputas políticas por ser ano de eleição. Reforça a cobrança do Vereador Mariano pelos animais soltos nas ruas da cidade para que o poder executivo resolva esse problema. Critica a gestão municipal, parabenizando o Sr. Charles Patricio pelas ações que vem beneficiando o povo da zona rural, indagando que o prefeito não tem compromisso com o homem do campo na zona rural. Nessa seara, critica a gestão por anunciar grande atração da festa de emancipação política uma vez existirem dívidas atrasadas junto aos fornecedores e taxistas do município e o prefeito sequer dar satisfação na previsão de quitação destas. Enfatiza que não é contra festas e sim é contra investimentos em festas com o município em debito junto aos seus fornecedores e sem assistência social alguma, uma vez que uma cidadã fez um vídeo nas redes sociais cobrando uma medicação a qual está faltando no hospital. Enfatiza sobre a postagem do “FAKE SINCERÃO” estar comemorando que, segundo ele, o vereador está ruim nas pesquisas, afirmando ter certeza que o prefeito é o responsável pela página das redes sociais. Critica as pessoas que se dizem autoridades por seguir e curtir essa página e comemorar várias postagens ao invés de se colocar no lugar de quem vive trabalhando diuturnamente. Roga a Deus que toque no coração do responsável pela pagina FAKE SINCERÃO para que coloque a mão na consciência e veja o prejuízo emocional que está causando a várias famílias, inclusive com problemas de saúde, pois além de muito constrangedor é muito difícil conviver com essa calúnia e difamação contra ele e sua família e que caso não acabe voluntariamente será resolvido na hora certa por via da justiça. Por fim deseja a todos um feliz natal e prospero ano novo com muita paz e saúde aos cidadãos e cidadãs Equadores em especial o pessoal da zona rural. A palavra é facultada ao vereador Welson Bezerra e também reforça sobre os animais soltos no município, em especial nas estradas, pois um acidente pode ser fatal. Agradece aos colegas vereadores e o povo de Equador, desejando feliz natal e feliz ano novo, pela parceria de sempre e que divergências que houveram, faz parte da política e que tudo que feito nas sessões são para o bem de todos. Encerra suas palavras enfatizando que o próximo ano será de eleições, desejando sucesso a todos. O senhor Presidente retoma a palavra, cumprimentando a todos agradecendo a todo colegiado, a



todos os vereadores, pela presteza com a qual foram tratados todos os temas públicos para sociedade e população. Corrige a fala do vereador Frankiney, informando que acabou de receber a informação de que o município está adimplente perante os taxistas os quais forma pagos, dias 30 de novembro e dia 08 de dezembro, informa ao vereador Mariano Noberto que a iluminação da quadra dos Pau dos Ferros já está sendo atendida e vai lutar para que os requerimentos sejam atendidos, enfatizando que as demandas são infinitas e os recursos são escassos e sempre vai haver esse discursão. Registra que sua gestão procura fazer tudo aquilo que é possível dentro do máximo de transparência que é devida e é obrigação nossa e estão encerrado o período ordinário, faltando ainda o repasse do dia 20 de dezembro, tendo em caixa o valor de 289.714,33( duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e quatorze reais e trinta e três centavos) e todos sabem que ao chegar o final do ano será efetuado a devolução, ao município, dos recursos/valores que estiverem na conta, pois têm de ser zeradas, com a obrigação da gestão para pagamento de pagamentos de fornecedores e outros benefícios para população. Agradece e rasga elogios para com toda a equipe desta casa e tem procurado fazer tudo de melhor cumprindo os expedientes informando que foram efetuadas neste ano 466 identidades através de convenio com o ITEP, tiveram 32 atendimentos com assessoria jurídica da câmara. Será realizado agora dia 19 de dezembro o edital do concurso público pela Câmara, conseguimos derrubar a ação da obrigatoriedade de fazer o certame, mas, esta casa, entende que é uma obrigação dos órgãos públicos e será dado continuidade ao concurso ofertando vagas para os cargos de contador, controlador, procurador e ASG, pois queremos dotar esta casa de uma equipe técnica e essa gestão entende que, dessa forma, o servidor será patrimônio desta casa e oferecerá um melhor serviço. Explana que autorizou e já está sendo feita a digitalização de todo seu arquivo documental desta casa a qual logo passará a ser digital. Foi efetuado o tombamento de todo patrimônio da câmara conforme as exigências legais, relembra que foi efetuada a sessão solene de entregas de títulos de cidadãos e comendas as pessoas outorgadas pelos nobres vereadores e sobre a nossa confraternização com vereadores, servidores e seus familiares. Informa que



esteve no cartório com Dr. Jamesson, Procurador Municipal, pois o município irá fazer a doação do terreno para que no próximo ano seja construído o auditório da câmara e fará o possível para que esse sonho se concretize, além disto equipou a secretaria desta casa com um computador, um notebook para tesouraria, um computador e uma impressora, um Datashow, um scanner de alta resolução e algumas cadeiras para sala da presidência, está tentando tornar a câmara um órgão público que tenha eficiência na prestação dos serviços que lhe são delegados por lei e que vai continuar, avançando e procurando fazer com que a câmara não seja só um órgão representativo, mas que seja um órgão com capacidade técnica e material de atender as funções que são disciplinadas pelo regimento interno e pela lei orgânica. Registra que esta casa não faltou às suas funções perante o princípio de separação de poderes e está casa trabalhou com harmonia junto ao executivo aprovando os projetos que são de interesse e benefício da população. Parabenizou os colegas vereadores pelo nível das discursões, pois são importantíssimas as divergências de ideias e pensamentos para que se possa construir um poder de fato representativo, tem de haver a oposição, para que se possa ter a auto avaliação e dessa forma tentar melhorar. Elogia e parabeniza o prefeito Cletson pelos avanços no município. Enfatiza que Equador é a única cidade do Seridó que tem a coleta de lixo seletiva erradicando o lixão o que é um grande avanço gerando saúde à população. Elogia a entrada da cidade no Alto da Bela Vista e a revitalização, urbanização do conjunto Zezé Candido que além de pavimentada está com água nas torneiras. Reconhece os avanços na saúde do município em especial na quantidade de médicos e na distribuição de medicamentos. Reconhece as garantias dos direitos dos funcionários públicos e suas incorporações. Enfatiza sobre a recuperação dos prédios públicos em especial a praça Zequinha Sanfoneiro a qual foi tão criticada e hoje é um sucesso. Por fim deseja a todos os colegas vereadores um feliz natal e prospero ano novo que se sente envaidecido pela confiança de presidir esta casa com total transparência agradecendo a todos os funcionários da Câmara Municipal pelo empenho e dedicação reafirmando o total compromisso para o ano vindouro. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a sessão.



Sala das Sessões, em 14 de dezembro de 2023.

Fábio Aurélio Bulcão Presidente



Josenildo Alexandrino Nóbrega 1° Secretário

 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
 Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 
CNPJ. 10.873.396/0001-35
Ata da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 
07 de dezembro de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: 
Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, 
Petrônio Felipe Diniz, Francisco Grangeiro Diniz Neto, Welson Bezerra, Mariano 
Noberto da Silva e José Frankiney de Souza Andrade. O sr. Presidente declara 
aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por 
unanimidade e lê os seguintes expedientes: PROJETOS DE LEI nº 028/2023 
que autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO 
DO BRASIL S.A, dá outras providências. PROJETOS DE LEI Nº 30/2023 dispõe 
sobre a nova redação do art. 5º da Lei municipal nº 766/2022 (orçamento vigente) 
e dá outras providências e PROJETO DE LEI DE nº 31/2023 que autoriza o 
Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. O
Senhor Presidente, Fábio Aurélio Bulcão, justifica a ausência dos vereadores: 
Lutemberg Guedes Vanderlei e José Geraldo da Silva Junior, coloca em 
discursão e votação os PROJETOS DE LEI nº 28/2023; 30/2023 e 31/2023 os 
quais foram aprovados por unanimidade dos presentes. Em seguida foram 
colocados em discursão e votação os REQUERIMENTOS de nº 077; 079; 080; 
081; 082, 083 e 084/2023, os quais foram aprovados por unanimidade dos 
presentes. A palavra é facultada aos nobres vereadores que fizeram uso da 
mesma. O vereador Francisco Grangeiro Diniz Neto agradece e deseja a todos 
um feliz natal e próspero ano novo encerrando suas palavras. O vereador 
Mariano Noberto da Silva reclama e faz um apelo aos proprietários e ao poder 
executivo que se tome providencias na retirada dos animais soltos no perímetro 
urbano. Solicita ao Senhor Presidente que seja cobrado do poder executivo 
respostas oficial no tocante a execução dos requerimentos aprovados nesta 
casa. Por fim pede a Deus que dê sabedoria, desejando um feliz natal e um ano 
novo de realizações a todos. O Vereador Josenildo Alexandrino da Nobrega 
cumprimenta a todos e agradece a Deus por mais um ano, desejando feliz natal 
e que o ano vindouro seja de grandes realizações a todos. O vereador Petronio 
Felipe Diniz cumprimenta a todos desejando Paz a todos e um feliz natal e 
prospero ano novo a todos. O vereador José Frankiney de Souza Andrade 
cumprimenta a todos, agradece a Deus por mais um ano de legislatura e que o 
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próximo ano será de disputas políticas por ser ano de eleição. Reforça a 
cobrança do Vereador Mariano pelos animais soltos nas ruas da cidade para que 
o poder executivo resolva esse problema. Critica a gestão municipal, 
parabenizando o Sr. Charles Patricio pelas ações que vem beneficiando o povo 
da zona rural, indagando que o prefeito não tem compromisso com o homem do 
campo na zona rural. Nessa seara, critica a gestão por anunciar grande atração 
da festa de emancipação política uma vez existirem dívidas atrasadas junto aos 
fornecedores e taxistas do município e o prefeito sequer dar satisfação na 
previsão de quitação destas. Enfatiza que não é contra festas e sim é contra 
investimentos em festas com o município em debito junto aos seus fornecedores 
e sem assistência social alguma, uma vez que uma cidadã fez um vídeo nas 
redes sociais cobrando uma medicação a qual está faltando no hospital. Enfatiza 
sobre a postagem do “FAKE SINCERÃO” estar comemorando que, segundo ele, 
o vereador está ruim nas pesquisas, afirmando ter certeza que o prefeito é o 
responsável pela página das redes sociais. Critica as pessoas que se dizem 
autoridades por seguir e curtir essa página e comemorar várias postagens ao 
invés de se colocar no lugar de quem vive trabalhando diuturnamente. Roga a 
Deus que toque no coração do responsável pela pagina FAKE SINCERÃO para 
que coloque a mão na consciência e veja o prejuízo emocional que está 
causando a várias famílias, inclusive com problemas de saúde, pois além de 
muito constrangedor é muito difícil conviver com essa calúnia e difamação contra 
ele e sua família e que caso não acabe voluntariamente será resolvido na hora 
certa por via da justiça. Por fim deseja a todos um feliz natal e prospero ano novo 
com muita paz e saúde aos cidadãos e cidadãs Equadores em especial o 
pessoal da zona rural. A palavra é facultada ao vereador Welson Bezerra e 
também reforça sobre os animais soltos no município, em especial nas estradas, 
pois um acidente pode ser fatal. Agradece aos colegas vereadores e o povo de 
Equador, desejando feliz natal e feliz ano novo, pela parceria de sempre e que 
divergências que houveram, faz parte da política e que tudo que feito nas 
sessões são para o bem de todos. Encerra suas palavras enfatizando que o 
próximo ano será de eleições, desejando sucesso a todos. O senhor Presidente 
retoma a palavra, cumprimentando a todos agradecendo a todo colegiado, a 
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todos os vereadores, pela presteza com a qual foram tratados todos os temas 
públicos para sociedade e população. Corrige a fala do vereador Frankiney, 
informando que acabou de receber a informação de que o município está 
adimplente perante os taxistas os quais forma pagos, dias 30 de novembro e dia 
08 de dezembro, informa ao vereador Mariano Noberto que a iluminação da 
quadra dos Pau dos Ferros já está sendo atendida e vai lutar para que os 
requerimentos sejam atendidos, enfatizando que as demandas são infinitas e os 
recursos são escassos e sempre vai haver esse discursão. Registra que sua 
gestão procura fazer tudo aquilo que é possível dentro do máximo de 
transparência que é devida e é obrigação nossa e estão encerrado o período 
ordinário, faltando ainda o repasse do dia 20 de dezembro, tendo em caixa o 
valor de 289.714,33( duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e quatorze reais 
e trinta e três centavos) e todos sabem que ao chegar o final do ano será 
efetuado a devolução, ao município, dos recursos/valores que estiverem na 
conta, pois têm de ser zeradas, com a obrigação da gestão para pagamento de 
pagamentos de fornecedores e outros benefícios para população. Agradece e 
rasga elogios para com toda a equipe desta casa e tem procurado fazer tudo de 
melhor cumprindo os expedientes informando que foram efetuadas neste ano 
466 identidades através de convenio com o ITEP, tiveram 32 atendimentos com 
assessoria jurídica da câmara. Será realizado agora dia 19 de dezembro o edital 
do concurso público pela Câmara, conseguimos derrubar a ação da 
obrigatoriedade de fazer o certame, mas, esta casa, entende que é uma 
obrigação dos órgãos públicos e será dado continuidade ao concurso ofertando 
vagas para os cargos de contador, controlador, procurador e ASG, pois 
queremos dotar esta casa de uma equipe técnica e essa gestão entende que, 
dessa forma, o servidor será patrimônio desta casa e oferecerá um melhor 
serviço. Explana que autorizou e já está sendo feita a digitalização de todo seu 
arquivo documental desta casa a qual logo passará a ser digital. Foi efetuado o 
tombamento de todo patrimônio da câmara conforme as exigências legais, 
relembra que foi efetuada a sessão solene de entregas de títulos de cidadãos e 
comendas as pessoas outorgadas pelos nobres vereadores e sobre a nossa 
confraternização com vereadores, servidores e seus familiares. Informa que 
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esteve no cartório com Dr. Jamesson, Procurador Municipal, pois o município irá 
fazer a doação do terreno para que no próximo ano seja construído o auditório 
da câmara e fará o possível para que esse sonho se concretize, além disto 
equipou a secretaria desta casa com um computador, um notebook para 
tesouraria, um computador e uma impressora, um Datashow, um scanner de 
alta resolução e algumas cadeiras para sala da presidência, está tentando tornar 
a câmara um órgão público que tenha eficiência na prestação dos serviços que 
lhe são delegados por lei e que vai continuar, avançando e procurando fazer com 
que a câmara não seja só um órgão representativo, mas que seja um órgão com 
capacidade técnica e material de atender as funções que são disciplinadas pelo 
regimento interno e pela lei orgânica. Registra que esta casa não faltou às suas 
funções perante o princípio de separação de poderes e está casa trabalhou com 
harmonia junto ao executivo aprovando os projetos que são de interesse e 
benefício da população. Parabenizou os colegas vereadores pelo nível das 
discursões, pois são importantíssimas as divergências de ideias e pensamentos 
para que se possa construir um poder de fato representativo, tem de haver a 
oposição, para que se possa ter a auto avaliação e dessa forma tentar melhorar. 
Elogia e parabeniza o prefeito Cletson pelos avanços no município. Enfatiza que 
Equador é a única cidade do Seridó que tem a coleta de lixo seletiva erradicando 
o lixão o que é um grande avanço gerando saúde à população. Elogia a entrada 
da cidade no Alto da Bela Vista e a revitalização, urbanização do conjunto Zezé 
Candido que além de pavimentada está com água nas torneiras. Reconhece os 
avanços na saúde do município em especial na quantidade de médicos e na 
distribuição de medicamentos. Reconhece as garantias dos direitos dos 
funcionários públicos e suas incorporações. Enfatiza sobre a recuperação dos 
prédios públicos em especial a praça Zequinha Sanfoneiro a qual foi tão criticada 
e hoje é um sucesso. Por fim deseja a todos os colegas vereadores um feliz natal 
e prospero ano novo que se sente envaidecido pela confiança de presidir esta 
casa com total transparência agradecendo a todos os funcionários da Câmara 
Municipal pelo empenho e dedicação reafirmando o total compromisso para o 
ano vindouro. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a sessão.
 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Fábio Aurélio Bulcão
Presidente
Josenildo Alexandrino Nóbrega
1° Secretário

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Discussão e votação do Projeto de Lei Nº nº 028/2023, Nº 30/2023, Nº31/2023

Requerimentos de nº 077; 079; 080; 081; 082, 083 e 084/2023

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão