sessao nº 2

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Ata da 22 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 25 de
fevereiro de 2021. Às dezenove horas, presentes os senhores vereadores:
Lutembergue Guedes Vanderlei; atual Presidente, Mariano Noberto da Silva, José
Frankiney de Souza Andrade, José Geraldo da Silva Júnior, Francisco Grangeiro Diniz
Neto, Welson Bezerra, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, Petrônio Felipe Diniz e Fábio
Aurélio Bulcão. O sr. Presidente declara aberta a sessão. É lida a Ata da Sessão anterior
que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes expedientes: Requerimentos de nºs
001 e 002/2021 de autoria do edil Mariano Noberto da Sailva solicitando, a
reapresentação do Projeto de Lei nº 013/2020 para ser apreciado por esta Corte
Legislativa e o de nº 002/2021 solicitando, serviço de pavimentação na rua Antonio
Bezerra da Nóbrega; 003 e 004 de autoria dos edis Welson Bezerra e Francisco
Grangeiro Diniz Neto solicitando, construção de quebras-molas nas ruas: Antonio
Vitorino de Oliveira, José Monteiro de Azevedo e Manoel Joelmir Ferreira Bulcão e o
de nº 004/2021 solicitando, a recuperação e a cobertura da quadra de esportes da
Comunidade Quintos; 005 a 009/2021 de autoria do edil José Frankiney de Souza
Andrade solicitando, construção da passagem molhada do riacho de Maria Pê, que liga
os bairros Dinarte Mariz e Alto do Juazeiro; 006/2021 solicitando, serviço de ampliação
da pavimentação nas extremidades da rua José Francisco; 007/2021 solicitando,
serviço de construção de duas lombadas padrão, sendo uma em frente a Igreja Betel e
a outra em frente a residência da senhora Felismina; 008/2021 solicitando, o serviço
de reforma de todos os quebras-molas do município para uma lombada padrão e o de
n/ 009/2021 solicitando, o serviço de fechamento da bueira da rua Severino Marcelino
de Oliveira e a construção de um canal de drenagem de águas de chuvas; 010 e
011/2021 de autoria do edil José Geraldo da Silva Júnior solicitando, a isenção do
pagamento do IPTU das casas e terrenos que não são contemplados com água
encanada, rede de esgoto e pavimentação e o de nº 011/2021 solicitando, que o
município disponibilize o exame de eletrocardiograma a todos os praticantes de
academias, de exercícios aeróbicos, sendo eles maiores de 30 anos; e por fim os de nºs
012 e 013/2021 de autoria do edil Lutembergue Guedes Vanderlei solicitando, a
desinfecção dos prédios e praças públicas e comércio em geral e o de nº 013/2021
solicitando, a concessão da Comenda José Marcelino de Oliveira ao Escritório Pontual
Contadores e Associados. Em seguida o sr. Presidente comunicou a formação das
Comissões Permanentes para o biêncio 2021-2022, de modo que ficaram assim
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formadas: Comissão de Legislação e Justiça: Presidente : Fábio Aurélio Bulcão —
Relator: Francisco Grangeiro Diniz Neto e Membro: Petrônio Felipe Diniz; Comissão de
Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos: Presidente: Josenildo Alexandrino da
Nóbrega — Relator: Welson Bezerra e Membro: Mariano Noberto da Silva e a Comissão
de Educação e Cultura, Saúde e Assitência Social ficou assim composta: Presidente:
José Geraldo da Silva Júnior — Relator: Mariano Noberto da Silva e Membro: José
Frankiney de Souza Andrade. Logo a palavra foi facultada aos edis. O edil Fábio Aurélio
Bulcão, externou uma preocupação que não é só dele, mas de todo o Brasil com a
situação crítica em todo o país porque não tem leitos e todos são chamados a essa
responsabilidade e informou que vêem muitas pessoas aqui não levarem a sério e o
momento é de renúncia a algo na vida pelo bem comum e se não fizerem a sua parte
não se sabe quantas vidas serão ceifadas ao reiterar que as pessoas cumpram as
normas do poder público, pois não se tem a menor idéia de quando chegará vacinas
para todos e é hora de trabalhar junto com o poder público. Ressaltou que alguns
requerimentos foram apresentados por ele como o da isenção do IPTU para que o
município possa de fato isentar os moradores do conjunto novo e outras famílias ao
informar que o código tributário foi feito pela gestão anterior, mas já falou com o
prefeito e ele disse que vai resolver, que eles tenham paciência que será solucionado.
Quanto a quadra de Quintos, também foi de sua autoria na gestão anterior porque a
mesma foi abandonada e cobrará da assessoria do deputado Vivaldo Costa a referida
emenda. Disse que foi informado pelo prefeito que alguns direitos dos agentes de
saúde e de endemias sairão mediante projeto de lei que será enviado a esta Casa para
contemplá-los, ao reiterar que a gestão está começando e precisam ter paciência para
que o prefeito execute obras, mas ao seu ver hoje tem um avanço enorme porque se
tem um prefeito que atende a todos na prefeitura e isso é função do gestor como os
secretários que hoje se vê o secretário de obras nas ruas que antes se tinha secretário
de gabinete e espera que essa administração não uma administração de gabinete, que
os secretários estejam nas ruas para ouvir as pessoas e vê que há uma esperança nas
pessoas e acha que estão indo no caminho certo. O edil Josenildo Alexandrino da
Nóbrega, parabenizou o edil Frankiney e em nome dele a todos os edis pelos
requerimentos apresentados, tendo em vista serem de muita relevância para a
população e ressaltou que em poucos dias de administração já vêem a mudança,
procuram os secretários e são prontamente atendidos e que essa administração
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continue assim. O edil Francisco Grangeiro Diniz Neto, disse acreditar que os
requerimentos são importantes e achou interessante o de autoria do edil Frankiney
para solucionar o problema do bueiro na rua Severino Marcelino que é um problema
antigo. Acredita que o prefeito irá trabalhar pelo bem de todos e informou que a
gestão está publicando o processo de licitação e hoje foi o pregão de alimentos ao
desejar que os comerciantes locais vençam para o dinheiro girar na cidade. O edil José
Frankiney de Souza Andrade, reforçou a falar do edil Fábio quanto ao tratamento
humanizado da gestão e ouviu a população satisfeita e como acompanha de perto a
secretaria de agricultura, parabenizou o secretário Raú e o prefeito pelo excelente
serviço de corte de terra que só se viu algo assim na gestão de Chico Grangeiro. Foi
quando o edil Fábio acrescentou que está sendo feito no período certo, nem antes
nem depois das chuvas. o edil com a fala continuou dizendo que deu algumas
sugestões e graças a Deus estão vendo resultado, ao alegar que houve um problema
com os dois tratores em um já foi feito o reparo e está caminhando junto com as
chuvas que Deus está abençoando, ao dizer que é bom comparar porque durante oito
anos nunca se viu a gestora visitando o corte de terra e hoje o prefeito visita para vê se
o agricultou está satisfeito e era uma tecla que sempre batia porque dizia que Equador
só ia mudar de fato quando tivesse as presenças do secretário de agricultura e do
prefeito acompanhando e ele também tem feito o mesmo. O edil José Geraldo da Silva
Júnior, acentuou que os trabalhos já começam com muitos requerimentos e também
ressaltou que esses requerimentos foram apresentados na gestão passado, inclusive
alguns de sua autoria que não foram executados, mas espera que agora sejam.
Afirmou que o IPTU é um imposto que tem de retornar a população e ela não tem
acesso e nada mais justo que a isenção solicitada por ele, que também realize o eletro
a todos os praticantes de atividades físicas que sé vai ajudar, acredita que é até melhor
para o profissional saber que a pessoa está em boas condições. Quanto a pandemia
alegou, que os casos e os óbitos só aumentam e parece que a população não se
importa, tem dois hospitais regionais no seridó, um em Currais Novos e o outro em
Caicó, sendo que o primeiro está com 100% dos leitos ocupados e o segundo, dos 30
leitos, só restam apenas duas vagas e o pior é que a conta do carnaval ainda não
chegou para quem foi e os idosos vão ter de pagar pela irresponsabilidade de muitos,
infelizmente porque é uma causa de todos e Equador e todas as cidades tem a
obrigação de ter um leito de UT! e tem desde a gestão passada e é bom que esse leito
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esteja preparado para receber o paciente e dar total suporte. O edil Frankiney
adiantou que o mesmo está habilitado para receber o paciente porque acompanhou
recentemente um caso e viu. O edil com a fala alegou, que é preciso se entender a
licitação porque em sessões passadas alegavam que o município comprava fora, mas
agora por exemplo também o município abastece fora porque o posto cantalice não
ganhou a licitação, alegou também que aqui se tem três farmácias, mas se compra em
Juazeirinho. Foi quando o edil Fábio informou que teve farmácia daqui que participou
da licitação, mas não ganhou e que o posto cantalice nem participou da licitação ano
passado e agora participou, mas infelizmente não ganhou. O edil com a fala disse que
hoje a conversa é diferente. Parabenizou a gestão porque nunca tinha visto um serviço
de corte de terra como se vê hoje. Quanto a limpeza da cidade, retrucou que na gestão
passada mantinha-se essa linhagem de limpeza e que ainda reclamam de entulhos
acumulados e espera que nos próximos dias essa providência seja tomada. O edil
Mariano Noberto da Silva, cobrou informação quanto a reativação do serviço de
extensão de rede de água do conjunto novo para que se possa agilizar. O edil Fábio
ressaltou que o serviço não foi concluído porque o município não colaborou, já está
solicitando a CAERN para rever o recurso e retorná-lo para concluir, inclusive a gesta
está dando o suporte que a gestão passada não deu, hoje o conjunto novo é
abastecido três vezes na semana. O edil Júnior comunicou que a burocracia de hoje é
bem maior, inclusive foram comunicados que gestão deu a máquina e quando a
máquina começou a trabalhar denunciaram que a máquina era para ser a da CAERN e
não da prefeitura, e até esteve com o prefeito juntamente com o deputado Francisco e
passaram essa informação pra ele. O edil com a fala elencou que irá procurar um
deputado para que se consiga emenda para o município, ao pedir que a população
vote em deputados que tragam emendas para a cidade. Agradeceu aos secretários Raú
e Josimar por prontamente atendê-lo as vezes que os procurou com demandas do
povo e alegou ter recebido reclamações constantes quanto a saúde, mas está
começando e espera que melhore. Foi quando o edil Fábio disse estranhar porque o
setor que mais a gestão tem recebido elogios é o da saúde, ao exemplificar que hoje
tem o atendimento psiquiátrico a cada 15 dias, medicamentos não faltam, mas é
importante o edil pautar aqui suas indagações. O edil Francisco Neto, fez um adendo
quanto as licitações porque é um assunto que conr.ece ao dizer que essa questão de
empresa de fora ganhar é recorrente em todos os lugares porque ganha quem oferece
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menor preço e aproveitou para parabenizar o sr. Presidente pela intérprete de libras e
apresentará requerimento solicitando a acessibilidade do plenário. O edil Petrônio
Felipe Diniz, elencou ter observado algumas falas dos edis e reiterou que as pessoas
não tem mais consciência e o descaso começou no período das eleições. Acredita
serem válidos os decretos do prefeito porque não se pode fechar geral, mas tem que
haver e o povo acolher. Disse ser válido a isenção do IPTU, mas observa que as pessoas
constroem sem nenhum planejamento e acredita ser mais viável pelo custo ser menor
a construção de uma ponte no rio de Maria Pê do que a passagem molhada devido o
valor. Mencionou não ter o que criticar nem a acrescentar quanto a gestão do prefeito
Ciétson e sabe-se que não vai agradar a todos. Quanto a bueira, disse ser necessária e
quanto ao corte de terra, realmente tem conhecimento de que tem sido realizado de
acordo com a demanda do agricultor e sugeriu que o próximo seja feito ainda em
meados de novembro. Foi quando o edil Frankiney informou que seria ainda mais com
antecedência, na segunda semana de janeiro, mas receberam a frota desgastada e o
próprio trator não estava em condições de funcionar, foi feito o concerto e realmente
iniciou nas comunidades mais molhadas e acredita que esse ano em novembro
comece. O edil com a fala questionou se eventos serão permitidos por ter sido
procurado para um patrocínio para um encontro de paredões e logo os edis o
informaram que não é permitido nenhum tipo de evento durante o andamento do
decreto municipal. O edil Frankiney ainda deixou claro não ser contra nenhum tipo de
evento, mas nesse momenic não tem como haver. O edil Júnior disse ainda ser
interessante que a gestão tenha mais pulso e deixe claro que eventos não podem ser
realizados nesse período, inclusive na última entrevista dele no programa de Joelma, o
responsável pelo evento perguntou a ele e ele o deixou com esperança de que poderia
ser realizado, caso a situação estivesse mais amena. O edil com a fala, por fim externou
sua torcida pela administração porque o povo quem ganha. O sr. Presidente agradeceu
aos edis por suas falas, parabenizou o prefeito porque nunca se viu em Equador um
trabalho tão bem feito de corte de terra, ao parabenizar o secretário Raú pelo
brilhante trabalho, por receber a todos sem distinção porque na administração
passada o trabalho era por cara. Informou que irão em busca de emendas para
Equador crescer e que não aconteça injustiça porque se houve ele será o primeiro a
procurar o prefeito Clétson. Parabenizou a equipe do covid pelo excelente trabalho na
pessoa da enfermeira Edvânia que tem atuado de forma humanizada, como também a
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equipe do hospital por atuar sem cessar na tomada de providência para que a paciente
grávida tivesse o pronto atendimento em Natal, de modo que assim foi realizado. Nada
mais havendo a tratar, este encerra a sessão convocando, a próxima para o dia 04 de
março de 2021.
Lutembergue Guedes Vanderlei
Presidente
Francisco Grangeiro Diniz Neto
1º Secretário