sessao nº 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
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Ata da 32 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 11 de
março de 2021. Às dezenove horas, presentes os senhores vereadores: Lutembergue
Guedes Vanderlei; atual Presidente, Mariano Noberto da Silva, José Frankiney de
Souza Andrade, José Geraldo da Silva Júnior, Francisco Grangeiro Diniz Neto, Welson
Bezerra, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, Petrônio Felipe Diniz e Fábio Aurélio
Bulcão. O sr. Presidente declara aberta a sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é
aprovada por unanimidade e lê os seguintes expedientes: Projeto de Lei do Legislativo
nº 001/2021 de autoria do edil Lutembergue Guedes Vandereli, que reconhece as
academias de ginásticas, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e
congêneres, de pequeno, médio e grande porte, voltados a atividade física como
serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Equador/RN.
Requerimentos de nºs: 014/2021 de autoria do edil Francisco Grangeiro Diniz Neto
solicitando, serviço de acessibilidade no plenário da Câmara Municipal de Equador;
015/2021 de autoria do edil Josenildo Alexandrino da Nóbrega solicitando, serviço de
pavimentação na rua Benedito Tavares, no bairro Alto da Bela Vista; 016 e 017/2021
de autoria do edil Mariano Noberto da Silva solicitando, aquisição de uma van para a
secretaria municipal de saúde e o segundo solicitando, serviço de instalação de
câmeras de segurança nas unidades básicas de saúde e no hospital do município de
Equador; 018 e 019 de autoria do edil Josenildo Alexandrino da Nóbrega solicitando, a
atualização da lei orgânica do município de Equador e o segundo que solicita, serviço
de construção de uma pracinha no bairro José Marcelino de Oliveira; 020 e 021/2021
de autoria do edil Lutembergue Guedes Vanderlei solicitando, que o Poder Executivo
Municipal viabilize a criação de um plano municipal de políticas para pessoas com
deficiência e o segundo solicitando, que o Poder Executivo Municipal disponibilize
serviços de: psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional para atender
criança e jovens com necessidades especiais e por fim o de nº 022/2021 de autoria do
edil Mariano Noberto da Silva solicitando, serviço de construção de um quebra-mola
no final da rua Severino Marcelino de Oliveira, às imediações do bar o boateiro. Em
seguida o sr. Presidente enviou o referido projeto à Comissão de Legislação e Justiça e
Redação Final para emitir Parecer e submeteu à discussão e votação os requerimentos
de nºs: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013/2021 sendo
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todos aprovados por unanimidade. Logo, a palavra foi facultada aos edis. o edil José
Frankiney de Souza Andrade, demonstrou preocupação com o isolamento social
porque infelizmente a população tem perdido o medo do vírus, visto que uma minoria
tem sido irresponsável e atinge uma maioria que se cuida. Alegou que esta Casa
recebeu crítica na rede social por pensar na população e essa minoria condena esta
Casa e quer se isentar da culpa, ele entretanto, se preocupa com sua esposa que está
grávida, com suas avós e com a maioria da população, aí vem um cidadão que critica
eles e pede para que este vá a sua casa as 4 horas da manhã e vá com ele ao corte de
terra e que antes de criticar qualquer um veja o que eles estão fazendo para poupar a
população, pois diferente desse cidadão ele não trabalha só oito horas diárias não, ele
trabalha muito mais, mas com cuidado e diferente dele muitos vereadores já
trabalharam de domingo a domingo sem carga horária, ele mesmo não tem carga
horária e seu sentimento a esse cidadão é de indignação porque são interpretados por
uma minoria quando na verdade nem procura saber o que eles estão fazendo em prol
da comunidade, ao deixar claro que ele não está nem um pouco preocupado com
reeleição há quatro anos, mas com a saúde da população e de sua família, pois quando
é criticado com respaldo é construtiva, mas quando é criticado injustamente é
lamentável, ao reiterar seu desabafo. O edil José Geraldo da Silva Júnior alegou, que
estão fazendo uma podagem nas ruas que nunca se viu, sem deixar uma folha na
árvores só o tronco. Questionou o que está acontecendo com o trabalho de esgoto,
pois na rua Berto Sabino está lamentável, como vários locais da cidade, parecendo até
que quanto mais trabalham mas piora, fecha-se um buraco e em seguida abre dois, de
modo que as pessoas estão sofrendo com isso. Foi quando o edil Welson informou que
por ser conhecedor, o problema é devido a forma errada que foi feito antes com o
serviço de tubulação e que os referidos buracos estão abertos para escoar a água. O
edil com a fala, disse ser melhor fechar agora e abrir quando necessário. Informou que
já apresentou requerimento antes, mas não foi feito e agora reapresentará solicitando
faixas de pedestre em frente as unidades de saúde porque é importante a educação no
trânsito. Disse vê o projeto de lei ora apresentado com alguma preocupação por causa
do uso da máscara em locais fechados, mas é relevante. Alegou estar preocupado com
o trabalho que está sendo feito na cidade com a covid, com o monitoramento porque
tem deixado muito a desejar, pois houve casos de gente que positivou e mandaram ir
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para casa passar 14 dias, mas a equipe não procurou saber com elas estão e tem de
dizer que é uma equipe preguiçosa, que acha o trabalho do covid é fazer teste e
mandar ir para casa, os pacientes ficam em casa sofrendo sem nenhum
monitoramento e se não sabem, aprendam a trabalhar e diz isso porque é o povo que
diz, ao alegar que a enfermeira e a técnica do covid dão plantão no hospital o que não
pode e quando estão de plantão não tem equipe do covid, questionou. Reclamou
ainda que a equipe não vai no comercio porque espera que a polícia faça o trabalho, já
que está recebendo uma gratificação, portanto, vê uma equipe preguiçosa, que vive na
sombra e o descaso que é com a covid e sabe que casa um já viu relatos das pessoas
nas ruas. Soube que houve encontro de professores presencial e devido a isso
surgiram cinco ou seis positivados e ninguém foi lá ao deixar seu repúdio a importância
que estão dando a pandemia na cidade e faz muito tempo não viu um início de gestão
tão ruim como essa. O edil Mariano Noberto da Silva, enfatizou que seu trabalho como
vereador é receber a demanda do povo e ir ao secretário, até acha que Josa não
aguenta mais a cara dele de tanto que o procura, portanto vai ao secretário se este
não resolver vai ao prefeito. Explanou que quando o projeto do código tributário veio
para esta Casa, eles baixaram mais de 50% dos percentuais, tanto foi que quando
chegou no executivo este não o aprovou e acredita que a gestão não poderá diminuir
ainda mais essas taxas. Acentuou que tem de se ter uma interação entre a saúde e o
povo que não deve esperar só pelos órgãos de saúde e a polícia, mas faça a sua parte,
porque tem jovem que sai para beber no sítio e não pensa que já tem crianças
morrendo ao pedir que colaborem. Afirmou que como portador do povo, indagou
algumas questões da saúde com a secretária que educadamente o atendeu e deu
certo. Quanto ao trabalho com a covid, tem suas falhas, mas não é só aqui, mas no
Brasil ao reiterar que a população tome as medidas necessárias e colabore com o
município. O edil Francisgo Grangeiro Diniz Neto, elencou que como membro do
comitê do covid, os enfermeiros podem também atuar no plantão, a própria
constituição diz que estes podem acumular dois cargos e quando um está de plantão o
outro está no covid, ao pedir que a população contribua com essa equipe que está
trabalhando sem parar, tanto é que algumas enfermeiras foram positivadas. O edil
Petrônio Felipe Diniz, disse ter observado a problemática da covid não só aqui, mas
Brasil e mundo e enquanto não chegar a imunização para todos continuará assim,
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infelizmente. Disse achar que o edil Júnior se exaltou e não está aqui defendendo a
gestão, mas o número de casos aumento porque a população se descuidou. Alegou
que internautas reclamam dos currais dentro da cidade, mas acredita que o município
consiga convencer os donos transferirem para um local mais adequado. Disse que os
serviços essenciais precisam continuar, sabe que todos temem, mas não depende só
do poder público, cada um deve fazer sua parte, as mortes ocorreram, muitas pessoas
tem morrido por causa do vírus, mas não precisa fazer essa politicagem toda. O edil
Fábio Aurélio Bulcão, saudou a todas as mulheres pelo seu dia festejado em 08 de
março, estas que ainda são vítimas de preconceitos e ainda mais para se dolidarizar
com as mulheres que trabalham com a covid e que hoje foram chamadas de
preguiçosas, entende a posição do edil Júnior, foi oposição na gestão passada, mas não
politizou o trabalho da covid e ele ser conivente oito meses com uma gestão e em dois
meses criticar, é lamentável. Parabenizou a lucidez do edil Petrônio por entrar na
política agora e ser tão lúcido quanto a uma administração e não admite porque
visitou a equipe e ela tem trabalhado sem cessar, tem o comitê que pode ser
convidado para detalhar aqui o trabalho, o que vê é que as pessoas passam um ano
confinadas e agora perderam o medo, daí o aumento dos casos e o que vê é uma briga
política entre o presidente e o povo, presidente este que colocou um general que não
entende saúde para ser ministro, se vê a governadora brigando com o prefeito de
Natal, mas o prefeito aumenta o hospital de campanha o que a ela não fez. Informou
que o decreto de 2021 permite que as academias e os abordados no projeto
funcionem, embora quem esteja exigindo esse fechamento é a governadora, porém
não há nenhum impedimento da gestão. Quanto a iluminação pública da rua Berto
Sabino, eles são proativos, inclusive enquanto estavam votando os requerimento, mais
pleitos chegavam da população e que se tenha um pouco de paciência que chegará, só
não sabe se a gestão vai atender a todos, mas na medida do possível eles trarão seus
pleitos e hoje graças a Deus se tem um gestor que atender a todos na prefeitura
porque a anterior só vinha aqui quando chegava o FPM, o que se vê hoje é o secretário
de obras trabalhando, dando duro nas ruas, antes era secretário de gabinete e se o
secretário não cumprir com o seu ministério, reclamam. Agora nunca se viu um
secretário de agricultura que está se recuperando da covid, mas sua pasta está
trabalhando de domingo a domingo e era isso que pedia e não tinha, agora tem.
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Informou que conseguiram muitos recursos e vão sair, basta aguardar. Enfatizou que
hoje tem atendimento na saúde aqui que em Parelhas não tem, diz isso porque não
porque sua esposa é secretária, mas porque o prefeito prioriza tais atendimentos, foi
oposição e hoje é gestão, mas nunca foi incoerente em politizar a vida humana porque
para ele o povo é patrimônio público, é lógico que haverá falhas, críticas, mas esses
profissionais que foram chamados de preguiçosos estão arriscando suas vidas para
atender a demanda da população. Comunicou que está vindo uma viatura nova para
melhor atender o município, de modo que na medida do possível vêem um governo
que trabalha de fato pelo bem comum, apesar de tudo Equador, graças a Deus é uma
cidade que é a mais privilegiada em virtude dos atuais acontecimentos com a
pandemia. O edil Welson Bezerra, explicou que a poda de árvores é feita de acordo
com o pedido do proprietário da casa, se ele quer o serviço da poda alta, média ou
pequena. Elencou que geralmente nesse período de chuva a demanda aumenta por
causa da tubulação. Parabenizou a todos os profissionais de saúde pelo trabalho
incansável, inclusive não ouviu insatisfação por parte das pessoas ao reiterar que todos
façam sua parte. Parabenizou o sr. Presidente pela organização da Casa para recebê-
los e ressaltou que todos foram de comum acordo para suspender as sessões devido a
gravidade da pandemia. O edil Júnior alegou, que em primeiro lugar acha estranho a
pessoa criticar durante oito anos, muitas vezes até com ilusionismo e de repente não
existir mais críticas só elogios. Em segundo, não os chamou de preguiçosos, mas a
forma que se trabalha que é preguiçosa. Em terceiro, se as igrejas podem abrir porque
ao seu ver é um serviço essencial e disse que com todo respeito a senhora Vitória, mas
ela ocupa uma pasta na saúde e quando estiver fazendo a coisa certa vai parabenizar,
ao pedir que aceitem a opinião contrária, aceitem as críticas e não as rebatam porque
tem de ser humilde e entender como funciona a gestão. Ele só acha certo que a equipe
do covid não trabalhe apenas de segunda a sexta, mas sábado e domingo por que o
povo não adoece não nesses dois dias, questionou. Sugeriu que o governo municipal
faça um decreto para que os comércios essenciais vendam produtos essências porque
o pequeno comércio se prejudica por estar fechado e os outros vendendo o que ele
não pode vender. O sr. Presidente também parabenizou a todas as mulheres do
município em nome das vereadoras que por aqui passaram e afirmou defender a
enfermeira Edvânia que é muito humana, o atendimento dela e do doutor Caio é
S ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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excelente, só acha que um aumento de casos desse em dois meses a equipe tem de
ser ampliada ao parabenizar também porque na gestão passada quase não se tinha
direito ao teste e hoje todos tem direito. Disse ser aliado ao prefeito e tudo que fala
com ele, ele tenta resolver da melhor forma, inclusive um problema com o grupo
aprendendo com a vida que bastou informá-lo e tão logo ele resolveu, como também a
garantia de leite para as crianças carentes que prontamente atendeu seu pedido, de
modo que qualquer vereador que for até ele será bem atendido junto com suas
demandas. Elencou por fim nunca ter visto o que o secretário de obras tem feito, pois
solicitou uma demanda e de imediato foi atendido ao concluir que podem chegar até o
com sua demanda que será atendido, como também o secretário Raú que sua pasta
não para de trabalhar, mesmo ele ainda se recuperando. Nada mais havendo a tratar,
este encerra a sessão convocando a próxima para o dia 18 de março de 2021.
Sala das Sessões, em 11 de março de 2021.
embora GEE Vanderlei
Presidente
de benta
meo errar Diniz Neto
1º Secretário