materia nº 30/2018

ESTADO LO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MI JNECI LPAL DE MARARANÇGUAPE
TESTE TOS TE Po EEN SIN ATT
PARECER Nº 030/2018 DA COMISSÃO PERMANENTE DE
CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI Nº 028/2018
AUTORIA: Poder Executivo Municipal
EMENTA: Concede o titulo de cidadania do município
de Maxaranguape/RN & senhora Ozila Pereira Leite do
Nascimento. o dá tras providêr
Vereadora Carla Lopes,
cias. Autora:
Os vereadores abaixo assinados, Membros da Comissão Permanente de
atendendo ao despacho da Mesa Diretora
nº 028/2018, de autoria
ja Vereadora Carla
a
io de eessragiao nguape/h RN
das com setências que lhes são atribuidas, depois de analisarem os aspectos
gerais para a formulação da referida matéria, CONCLUIRAM que a mesma está
de acordo com as normas regiment
constitucionais e legais, razão pelo qua! apresentam o pí
D a UNÂNIME, PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA
etida à à apreciação soberana do
bem como
as exigências
r, OPINANDO
Sala ca Sessões, 20 de novembro de 2018
VYer*. Carla Lopes da Silva
Relatora da Comissão
MATÉRIA APROVADA POR
UNANIMIDADE EM SESSÃO
LEGISLATIVA REALIZADA
Yer. Luis Bátiste Barbosa Junior
Membro da Comiss
OT
CET O TS
R, Alexandra Qêmara nº 73