materia nº 37/2018

-..--
dé dd
=.
LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE
Região Weiropolitana do Hatal
PARECER Nº 037/2018 DA COMISSÃO PERMANENTE DE
CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTICA
PROJETO DE LEI Nº 035/2018
AUTORIA: Vereadora Jarleane Santos de Souza Câmara Saturnino
EMENTA: Concede o título de cidadania do município de
Maxaranguape/RN à senhora Michela Bezerra Honorato, e dá
outras providências.
Os vereadores abaixo assinados, Membros da Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Redação, atendendo ao despacho da Mesa Diretora,
tendo em mãos o Projeto de Lei nº 035/2018, de autoria da Vereadora Jarleane
Santos de Souza Câmara Saturnino, que concede o título de cidadania do
município de Maxaranguape /RN à senhora Michela Bezerra Honorato e dá
outras providências, usando das competências que lhes são atribuídas, depois
os aspectos gerais para a formulação da referida matéria,
IRAM que a mesma está de acordo com as normas regimentais, bem
como com as exigências constitucionais e legais, razão pelo qual apresentam
o parecer, OPINANDO DE FORMA UNÂNIME, PELA APROVAÇÃO DA
MATÉRIA e que a mesma seja submetida à apreciação soberana do Plenário.
É oc parecer.
Sala das Sessões, 07 de dezembro de 2018
ala dd o
Presidente da Comissão | MATÉRIA Ap R ON mM 1 A
Ver? SE Flu E a Silva
Relatora da Comissão
Membro nro Comissão
R. Alexandre Câmara nº 73 - CEP. 59.580-000 - Maxaranguave-RN