materia nº 38/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIFAL DE MAXARANGUAPE
PARECER Nº 038/2018 DA COMISSÃO PERMANENTE DE
CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI Nº 036/2018
AUTORIA: Vereadora Carla Lopes da Silva
EMENTA: Concede o título de cidadania do município de
Maxaranguape/RN à senhora Geracinda Luciana Gonçalves, e
dá outras providências.
Os vereadores abaixo assinados, Membros da Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Redação, atendendo ao despacho da Mesa Diretora,
ãos o Projeto de Lei nº 036/2018, de autoria da Vereadora Carla
a, que concede o título de cidadania do município de
Maxaranguape/RN à senhora Geracinda Luciana Gonçalves e dá outras
providências, usando das competências que lhes são atribuídas, depois de
analisarem os aspectos gerais para a formulação da referida matéria,
CONCLUIRAM que a mesma está de acordo com as normas regimentais, bem
como com as exigências constitucionais e legais, razão pelo qua! apresentam
o parecer, OPINANDO DE FORMA UNÂNIME, PELA APROVAÇÃO DA
MATÉRIA e que a mesma seja submetida à apreciação soberana do Plenário.
É o parecer.
Sala das Sessões, 07 de dezembro de 2018
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Presidente da Comissão
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Ver*. Carla pa da Silva
Relatora da Comissão
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témbro da Comissão
R. Alexandre Câmara nº 73 — CEP. 59.580-000 - Maxaranguape-RN