materia nº 41/2018

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Pano
CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
PARECER Nº 041/2018 DA COMISSÃO PERMANENTE DE
CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI Nº 039/2018
AUTORIA: Vereadora Jarleane Santos de Souza Câmara Saturnino
EMENTA: Concede o títulc À u (
Maxaranguape/RN ao senhor Francisco Vieira Liberato, e dá
outras providências.
Os vereadores abaixo assinados, Membros da Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Redação, atendendo ao despacho da Mesa Diretora
tendo em mãos o Projeto de Lei nº 039/2018, de autoria da Vereadora Jarleane
te Souza Câmara Saturnino, que concede o título de cidadania do
municipio de Maxaranguape /RN ac senhor Francisco Vieira Liberato e dá
outras providências, usando das competências que lhes são atribuídas, depois
de analisarem os aspectos gerais para a formulação da referida matéria,
CONCLUIRAM que a mesma está de acordo com as normas regimentais, bem
como com as exigências constitucionais € legais, razão pelo qual apresentam
o parecer, OPINANDO DE FORMA UNÂNIME. PELA APROVAÇÃO DA
MATÉRIA e que a mesma seja submetida à apreciação soberana do Plenário.
É o parecer.
Sala das Sessões, 07 de dezembro de 2018
Ver. Evânio Pedro do Nascimento
Presidente da Comissão
Ver*, E re da Silva
Relatora da Comissão
VE É - SESSÃO
REALIZADA
LEGIiSLAiiVA
R. Alexandre Câmara nº 73 - GEP. 59.580-000 - Maxatangnane-RN