materia nº 42/2018

age
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
Begião Wetropolitana do Teatal
PARECER Nº 042/2018 DA COMISSÃO PERMANENTE DE
CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI Nº 040/2018
AUTORIA: Vereador Evânio Pedro do Nascimeto
EMENTA: Concede o título de cidadania do município de
Maxaranguape/RN ao senhor Gileno Oliveira da Silva, e dá
outras providências.
vereadores abaixo assinados, mbros da Comissão
nstituição, Justiça e Redação. atende a Mes a,
do em mãos o Projeto de Lei nº 040/2: ão Vereador Evânio
Pusino do Nascimento, que concede o títuio de cidadania do município de
ave/RN ao senhor Gileno Oliveira da Silva e dá outras
, usando das competências que lhes são atribuídas, depois de
em os aspectos gerais para a formulação da referida matéria,
INCLUIRAM que a mesma está de acordo com as normas regimentais. bem
como n as exigências constitucionais e legais, razão pelo qua! apresentam
re OPINANDO DE FORMA UNÂNIME. PELA APROVAÇÃO DA
MATÉRIA e e que a mesma seja submetida à apreciação soberana do Plenário.
É o parecer.
janente de
a Diretor
con
Sala das Sessões, 07 de dezembro de 2018
MATÉRIA LIDA EM S SAD)
ERISLAS! VA REAWIZADA
N49/1 e Lud. NE
Presmdente da Comissão
Wer*, Carla Lopes EA Silva
Relatora da Comissão MATÉRIA APROVADA POR
Cena UNANIMIDADE Eli SESSÃO
Vez. Luis a Barbosa Junior
LEGISLATIVA RR
Membro da Comissão
R. Alexandre Câmara nº 73 — CEP. 59.880-000 —- Maxaranguaçe-RN