sessao nº 26

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
Rua Alexandre Câmara, 79, Centro – Maxaranguape/RN – CEP.: 59.580-000
CNPJ: 12.749.115/0001-62
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
LOCAL: Câmara Municipal de Maxaranguape HORÁRIO: 08h
LEITURA MATÉRIAS E EXPEDIENTES
- PARECER Nº 027/2018 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EMENDA Nº 001/2018
Ementa: Emenda do Vereador Crizaldo Meira de Araújo ao Projeto de Lei nº 025.2018, que dispõe 
sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município 
para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Crizaldo Meira
- PARECER Nº 028/2018 – COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA 
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EMENDA Nº 001/2018
Ementa: Emenda do Vereador Crizaldo Meira de Araújo ao Projeto de Lei nº 025.2018, que dispõe 
sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município 
para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Crizaldo Meira
- EMENDA Nº 001/2018 – PROJETO DE LEI Nº 025/2018
Ementa: Emenda do Vereador Crizaldo Meira de Araújo ao Projeto de Lei nº 025.2018, que dispõe 
sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município 
para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Crizaldo Meira
Autoria: Vereador Crizaldo Meira
- PROJETO DE LEI N.º 025/2018
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral 
do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
- PARECER Nº 026/2018 – DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018
Ementa: Cria e institui o Título “Educador Paulo Freire”, para agraciar aos educadores do 
município de Maxaranguape e dá outras providências.
Autor: Vereadora Jarleane Câmara
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018
Ementa: Cria e institui o Título “Educador Paulo Freire”, para agraciar aos educadores do 
município de Maxaranguape e dá outras providências.
Autor: Vereadora Jarleane Câmara
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
Rua Alexandre Câmara, 79, Centro – Maxaranguape/RN – CEP.: 59.580-000
CNPJ: 12.749.115/0001-62
- REQUERIMENTO Nº 089/2018
Ementa: Requerendo a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Pantanal, na sede do 
município.
Autor: Vereador Evânio Pedro
- REQUERIMENTO Nº 090/2018
Ementa: Requerendo a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade da Praia de 
Caraúbas.
Autor: Vereador Evânio Pedro
- REQUERIMENTO Nº 091/2018
Ementa: solicitando o calçamento da Rua Ponta dos Anéis, no Distrito de Maracajaú.
Autor: Vereadora Jarleane Câmara
- REQUERIMENTO Nº 092/2018
Ementa: requerendo serviços de distribuição de água encanada para os moradores da Rua Ponta dos 
Anéis, em Maracajaú.
Autor: Vereadora Jarleane Câmara
- REQUERIMENTO Nº 093/2018
Ementa: requerendo serviços de fisioterapia no Assentamento Novo Horizonte II.
Autor: Vereadora Jarleane Câmara
- REQUERIMENTO Nº 094/2018
Ementa: requerendo a construção de uma praça com academia ao ar livre para a população do 
Assentamento Novo Horizonte II. 
Autor: Vereadora Jarleane Câmara
- REQUERIMENTO Nº 095/2018
Ementa: Requerendo serviços de reparo no teto do Ginásio Poliesportivo de Maxaranguape. 
Autor: Vereadora Jarleane Câmara
LEITURA DOS EXPEDIENTES
- Sem expedientes.
ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO
- PARECER Nº 027/2018 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EMENDA Nº 001/2018
Ementa: Emenda do Vereador Crizaldo Meira de Araújo ao Projeto de Lei nº 025.2018, que dispõe 
sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município 
para o exercício de 2019, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
Rua Alexandre Câmara, 79, Centro – Maxaranguape/RN – CEP.: 59.580-000
CNPJ: 12.749.115/0001-62
Autoria: Vereador Crizaldo Meira
Status: Ao plenário para discussão e votação!
- PARECER Nº 028/2018 – COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA 
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EMENDA Nº 001/2018
Ementa: Emenda do Vereador Crizaldo Meira de Araújo ao Projeto de Lei nº 025.2018, que dispõe 
sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município 
para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Crizaldo Meira
Status: Ao plenário para discussão e votação!
- EMENDA Nº 001/2018 – PROJETO DE LEI Nº 025/2018
Ementa: Emenda do Vereador Crizaldo Meira de Araújo ao Projeto de Lei nº 025.2018, que dispõe 
sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município 
para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Crizaldo Meira
Autoria: Vereador Crizaldo Meira
Status: Ao plenário para discussão e votação!
- PROJETO DE LEI N.º 025/2018
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral 
do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
Status: Ao plenário para 2ª discussão e 2ª votação, com a emenda!
- PARECER Nº 026/2018 – DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018
Ementa: Cria e institui o Título “Educador Paulo Freire”, para agraciar aos educadores do 
município de Maxaranguape e dá outras providências.
Autor: Vereadora Jarleane Câmara
Status: Parecer favorável, ao Plenário para apreciação!
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018
Ementa: Cria e institui o Título “Educador Paulo Freire”, para agraciar aos educadores do 
município de Maxaranguape e dá outras providências.
Autor: Vereadora Jarleane Câmara
Status: Ao plenário para votação, após apreciação do parecer da Comissão!
- REQUERIMENTO Nº 089/2018
Ementa: Requerendo a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Pantanal, na sede do 
município.
Autor: Vereador Evânio Pedro
Status: Ao plenário para votação!
- REQUERIMENTO Nº 090/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
Rua Alexandre Câmara, 79, Centro – Maxaranguape/RN – CEP.: 59.580-000
CNPJ: 12.749.115/0001-62
Ementa: Requerendo a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade da Praia de 
Caraúbas.
Autor: Vereador Evânio Pedro
Status: Ao plenário para votação!
- REQUERIMENTO Nº 091/2018
Ementa: Solicitando o calçamento da Rua Ponta dos Anéis, no Distrito de Maracajaú.
Autor: Vereadora Jarleane Câmara
Status: Ao plenário para votação!
- REQUERIMENTO Nº 092/2018
Ementa: Requerendo serviços de distribuição de água encanada para os moradores da Rua Ponta 
dos Anéis, em Maracajaú.
Autor: Vereadora Jarleane Câmara
Status: Ao plenário para votação!
- REQUERIMENTO Nº 093/2018
Ementa: Requerendo serviços de fisioterapia no Assentamento Novo Horizonte II.
Autor: Vereadora Jarleane Câmara
Status: Ao plenário para votação!
- REQUERIMENTO Nº 094/2018
Ementa: Requerendo a construção de uma praça com academia ao ar livre para a população do 
Assentamento Novo Horizonte II. 
Autor: Vereadora Jarleane Câmara
Status: Ao plenário para votação!
- REQUERIMENTO Nº 095/2018
Ementa: Requerendo serviços de reparo no teto do Ginásio Poliesportivo de Maxaranguape. 
Autor: Vereadora Jarleane Câmara
Status: Ao plenário para votação!
ENCAMINHAMENTOS
- Sem encaminhamentos!
FIM DA PAUTA
Crizaldo Meira de Araújo
Presidente
Robson Correia da Costa Carla Lopes da Silva
1º Secretário 2ª Secretária