sessao nº 36

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
Gabinete da Presidência Rua Alexandre 
Câmara, 79 – Centro – Maxaranguape/RN.
PAUTA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
LOCAL: Câmara Municipal de Maxaranguape HORÁRIO: 09h
MATÉRIAS / EXPEDIENTE
Sem comunicações:
MATÉRIAS / ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI 020/2024
Ementa: Concede o título de cidadania do município de 
Maxaranguape/RN ao Sr. Euler de Paula Gomes e dá outras 
providências. 
Autoria: Poder Executivo 
Comissão permanente de constituição, justiça e redação.
PROJETO DE LEI 023/2024
Ementa: Estabelece as cores oficiais dos prédios públicos do município 
de Maxaranguape e dá outras providências. 
Autoria: Poder Executivo 
Comissão permanente de constituição, justiça e redação.
PROJETO DE LEI 048/2024
Ementa: Concede O título De cidadania Do Município De 
Maxaranguape/Rn Ao Sr. Mauricio Jose Correia Filho E Dá Outras 
Providências. 
Autoria: Vereadora Carla Lopes da Silva 
Status: Comissão permanente de constituição, justiça e redação.
PROJETO DE LEI 049/2024
Ementa: Concede O título De cidadania Do Município De 
Maxaranguape/Rn Ao Sr. José Laurentino da Silva e Dá Outras 
Providências. 
Autoria: Vereador Evanio Pedro-Presidente
Status: Comissão permanente de constituição, justiça e redação.
REQUERIMENTO 095/2024 
Ementa: Venho Solicitar á Excelentíssima Senhora Prefeita que seja 
enviado Oficio ao Departamento Estadual de Transito (DETRAN-RN) 
Solicitando a sinalização vertical na RN-160 do Povoado de Caiana 
Ceara Mirim/RN a Caraúbas Maxaranguape/RN. 
Autoria: Vereador Evanio Pedro-Presidente 
Status: Ao Plenário para discussão e votação.
COMUNICAÇÕES
Sem comunicações: 
FIM DA PAUTA
Evânio Pedro do Nascimento
 Presidente
Deize Irandi Braz
1ª Secretária
Francisco Bernardino Vieira 
Junior
2º Secretário