sessao nº 20

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
Rua Alexandre Câmara, 79, Centro – Maxaranguape/RN – CEP.: 59.580-000
CNPJ: 12.749.115/0001-62
PAUTA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
LOCAL: Câmara Municipal de Maxaranguape HORÁRIO: 08h
MATÉRIAS / ORDEM DO DIA
PARECER Nº 033/2019 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa: Apresenta análise ao projeto de lei nº 017/2019, de autoria do Poder Executivo.
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
Status: Ao plenário para discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 017/2019
Ementa: Propõe as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 do Poder Executivo 
e Legislativo de Maxaranguape, e dá outras providências. 
Autoria: Poder Executivo
Status: A Comissão de Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária
REQUERIMENTO Nº 045/2019
Ementa: Requer a extensão da rede elétrica (dois postes) na Rua Nova Descoberta (rua do 
mini campo) localizada no Assentamento São José.
Autoria: Vereador Robson Correia da Costa
Status: Ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO Nº 046/2019
Ementa: Requer a abertura de estrada nos lotes de cajueiros localizados no 
Assentamento São José.
Autoria: Vereador Robson Correia da Costa
Status: Enviada ao Arquivo – Matéria Prejudicada (já apresentada).
REQUERIMENTO Nº 047/2019
Ementa: Requer serviços de terraplanagem no campo de futebol do Assentamento São 
José. 
Autoria: Vereador Robson Correia da Costa
Status: Ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO Nº 048/2019
Ementa: Requer serviços de posteamento e extensão da rede elétrica na última rua 
(lateral da casas com cajueiros) do Assentamento Nova Vida II.
Autoria: Vereador Robson Correia da Costa
Status: Ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO Nº 049/2019
Ementa: Requer serviços de sinalização marítima na entrada do Rio Maxaranguap para o 
trafégo dos barcos.
Autoria: Vereadora Jarleane Câmara
Status: Ao plenário para discussão e votação
REQUERIMENTO Nº 050/2019
Ementa: Solicita a revitalização e arborização da praça de Maracajaú.
Autoria: Vereadora Carla Lopes
Status: Ao plenário para discussão e votação
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CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
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Rua Alexandre Câmara, 79, Centro – Maxaranguape/RN – CEP.: 59.580-000
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MOÇÃO Nº 007/2019
Ementa: Manifesta votos de pesar a família de Sinionny Correia Félix.
Autoria: Vereador Crizaldo Meira
Status: Ao plenário para discussão e votação
FIM DA PAUTA
Evânio Pedro do Nascimento
Presidente
Carla Lopes da Silva
1ª Secretária
Robson Correia da Costa
2º Secretário